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RESPOSTA AO ESTADÃO
Resposta ao editorial do Estadão “Proliferação de estatais”, ou como avançar com as privatizações
Babi Dellatorre
Trabalhadora do Hospital Universitário da USP, representante dos trabalhadores no Conselho Universitário
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O editorial de ontem do jornal Estadão reabriu a discussão sobre a suposta ideologia estatista do PT que aumenta o peso do Estado criando empresas ineficazes que servem de cabides de emprego e espaços para corrupção. Tentando dar um tom de neutralidade, aponta os prejuízos financeiros que grande parte dessas empresas deixou ao Estado, mas na realidade está agindo conscientemente para legitimar a privatização como alternativa, além de servir como pressão para que o governo do golpista Temer acelere as privatizações.

A principal diferença entre o governo do PT e do PSDB em relação à privatização das empresas públicas diz respeito à forma pela qual o capital privado participa da gestão e do lucro. O PT colocou em prática um modelo de partilha, onde a o Estado se mantem como acionista majoritário da empresa. O PSDB, desde os tempos do FHC, colocou em prática e seguiu defendendo um modelo de concessão, onde o capital privado tem a concessão por um tempo determinado para administrar. Em ambos os modelos, a maior parte do lucro fica com os capitalistas e não com o Estado. Assim, a medida da eficácia da empresa não é a qualidade do serviço prestado à população ou a produção de baixo custo que permite amplo acesso dessa mesma população, mas sim a maior possibilidade de lucro.

Talvez possa-se dizer que o PSDB avançaria mais rápido com a privatização e a terceirização. Mas foi no governo do PT, entre os anos de 2006 à 2014, que a participação do capital estrangeiro no país mais que dobrou. Grandes greves tentaram barrar a entrega da Bacia de Libra e os leilões do pré-sal às empresas imperialistas. Também houve resistência na entrega de portos e aeroportos. O governo FHC deixou como herança a terceirização dos trabalhadores da Petrobrás e o PT manteve e ampliou, sendo hoje composta por 81% de trabalhadores terceirizados. Em todo o país, o número de trabalhadores terceirizados ou precários passou de 4 milhões para 12,7 milhões de pessoas, com salários mais baixos, maior risco de acidente e morte no trabalho, maior rotatividade e sem possibilidade de organização sindical para resistir aos ataques.

O problema da corrupção, preocupação levantada pelo editorial, não atinge apenas o PT. Já denunciamos aqui a escandalosa relação de corrupção da dinastia tucana no governo do estado de São Paulo com as empreiteiras das obras do metrô e a máfia da merenda. Diferente dos demais partidos do regime, o PT surgiu na classe trabalhadora, dentro dos sindicatos e movimentos sociais, não esteve desde o início gerindo os negócios dos capitalistas nos governos. Precisou mostrar fidelidade aos empresários, comprar “governabilidade”. O mensalão e o petróleo foram a forma que o PT encontrou de beneficiar políticos e empresários em troca de apoio financeiro e político para governar com alguma mínima margem de autonomia.

Do ponto de vista da privatização e terceirizações, o PT coincide com a orientação do PSDB, a questão é que frente à crise econômica é preciso acelerar os ritmos para evitar a queda do lucro. Para os trabalhadores, essa questão se traduz no quanto será possível aos governos e empresários retirar direitos trabalhistas. A questão da corrupção não é menor, porque se opor à privatização sem se opor aos mecanismos que permitem a corrupção não mudará a situação de que as empresas estatais são administradas em benefício dos empresários e políticos do regime, corruptos em seu DNA.

O debate que este editorial coloca, do ponto de vista dos trabalhadores só pode ser respondido com a reestatização – ou seja, expropriação do capital privado nacional e estrangeiro – sob administração dos trabalhadores que já fazem essas empresas funcionar, criando uma nova forma de administração baseada em organismos de democracia direta dos trabalhadores em aliança com o conjunto da classe trabalhadora.

Para aprofundar, reveja o Dossiê especial sobre a crise da Petrobrás, os interesses imperialistas por trás da Lava Jato, os escândalos de corrupção, as distintas formas de privatização e entrega por parte de tucanos e petistas e qual pode ser uma resposta da classe trabalhadora para a crise.

 
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