Na tentativa de refutar as criticas a reforma na educação pela sua falta de conteúdo pedagógico e de recuperar a iniciativa politica, o Secretário da Educação Pública, Aurelio Nuño, apresentou um "novo modelo de educação".

Contou com o respaldo dos burocratas do Sindicato Nacional de Trabalhadores da Educação, com quem vem negociando, enquanto os representantes da Secretaria do Governo ganhavam tempo na mesa de negociação com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), negando-se a discutir a revogação da reforma, que é a demanda principal do movimento.

Tentando parecer “inclusivo” e mostrar os professores como intransigentes, a Secretaria de Educação Pública (SEP) propôs que seu "modelo" fosse submetido a um processo de consulta expressa que deverá ser concluída em setembro. Ignorando nossas demandas, Nuño chamou a CNTE para que não se "auto-exclua" desse processo, que visa endossar sua reforma.

Em contraposição, a CNTE propõem a construção de um Projeto de Educação Democrático, para o qual convocou um "fórum informativo" sobre avaliação, que se realizou dia 9 de agosto, onde participaram professores, pais e mães de família, acadêmicos, sindicatos e organizações sociais....também empresários, funcionários e legisladores de diversos partidos do regime.

Infelizmente, desde a sua convocação este fórum fomenta a ideia de que podemos entrar em acordo com quem aprovou e segue sustentando a reforma que literalmente custou sangue, suor e lágrimas de professores e seus familiares.

O modelo de Nuño, a OCDE e os empresários

O "novo modelo" de Nuño pouco tem de original. É uma nova versão do projeto de educação neoliberal que vem se impondo desde os mandatos presidenciais anteriores ditados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e os empresários. Eles querem subordinar ainda mais a educação pública aos seus interesses, por isso promovem a reforma.

O "novo modelo" mantem o enfoque em critérios que empobreceram significativamente os conteúdos educacionais, em função de uma série de "aprendizados esperados" e modelos curriculares tendendo a formação de mão-de-obra disciplinada e "competente".

O “modelo” baseado na "autonomia de gestão" encobre a negativa do governo federal em destinar recursos suficientes para a educação publica, indispensável para que haja condições materiais adequadas para o aprendizado.

O programa “Escolas CIEN (com Certificado de Infraestrutura Educativa Nacional), mencionado com parte do "novo modelo", não resolverá o profundo deficit na infraestrutura e equipamento escolar, nem mudará significativamente as precárias condições em que se educam os filhos da classe trabalhadora. Pelo contrário, ao receber seus recursos mediante "certificados de investimento" (investimento privado), hipoteca o futuro das novas gerações em benefício dos bancos e empresas privadas.

Ao mesmo tempo, “Escolas CIEN” favorece a discriminação perversa entre escolas "de primeira" – cujo "serviços" são preferidos pelos "usuários" por que recebem maiores recursos ao serem consideradas "eficientes" – e escolas de "segunda" – abandonadas ou condenadas a desaparecer, como é o caso dos turnos da tarde, as telesecundarias (telecursos) e as escolas para trabalhadores.

A "autonomia de gestão" serve também para legitimar que os professores, junto com os pais e mães de família tenham que resolver as múltiplas carências das escolas. Ao tempo que permite uma maior ingerência de empresas, mediante os Conselhos de Participação Social.

Longe de ser, como o modelo presume, "órgãos colegiados de decisão técnico pedagógica" onde os professores possamos discutir livremente os problemas de nossas escolas, os Conselhos Técnico Escolares são o meio para legitimar e impor as diretrizes da SEP, reforçando a tutela autoritária dos gestores.

O objetivo de impor a todo custo a "normalidade mínima escolar" e um "marco de convivência" punitivo, busca impedir que os trabalhadores da educação e os estudantes se organizem, discutam e se manifestem em suas escolas, propiciando que nelas impere um clima repressivo, nada "pedagógico"

O "novo modelo" pretende legitimar o Serviço Profissional Docente imposto pela Reforma que "define os mecanismos para o ingresso, a promoção, o reconhecimento e a permanência dos professores" no sistema educacional nacional, cancelando seus direitos trabalhistas conquistados em décadas de lutas. Propõem também o desenvolvimento de uma "meritocracia" selecionada a partir de avaliações fraudadas, de acordo com o tipo de professor (individualista, despolitizado e obediente) que este modelo privilegia.

Chama atenção uma sessão relacionada com a "governança" do sistema educacional, onde se refere ao SNTE. Depois de bater e debilitar o sindicato, o governo se deu conta que necessitava dos burocratas para implementar sua reforma e manter o cotnrole da categoria.

Nosso projeto
A CNTE lutou pela defesa e democratização da educação publica no terreno politico, pedagógico e social. Há meses vem promovendo um "diálogo nacional" para a construção de um "projeto de educação democrático".

O projeto educacional da CNTE rechaça a reforma educacional, reivindica o direito a educação como um direito humano; promove a defesa da educação publica e das escolas normais, exige o aumento do orçamento educacional para 12% do PIB. Além disso, propõe uma avaliação integral e horizontal de todo o sistema educativo que parta das escolas e comunidades.

Ainda que o projeto da CNTE se reivindica popular e democrático, tem o limite de não questionar o caráter de classe da educação do Estado (burguês). Em consequência, a direção da CNTE alimenta a ideia de que o projeto educacional democrático pode ser pensado com os empresários, governo e seus partidos, aqueles que buscam privatizar a todo custo a educação pública e acabar com o resto de nossas conquistas sociais com as "reformas estruturais".

Assim, frente ao impasse do governo, a Comissão Negociadora da CNTE propos à Secretaria como condição para a construção deste projeto, que se suspendam todas as ações inerentes à reforma educacional, em particular as avaliações punitivas, assumindo que a luta pela revogação deverá seguir o "caminho do legislativo", deixando esta tarefa nas mãos dos mesmos legisladores parasitas que a aprovaram.

Nós, do Nossa Classe, ao mesmo tempo em que defendemos todo aspecto progressivo da educação pública, pensamos que não há "projeto de educação democrático" que seja possível sem jogar fora a reforma, e que esta luta não passa por "convencer" com bons argumentos os nossos inimigos, que atentam contra as necessidades e interesses dos trabalhadores e do povo.

O governo federal não vai retroceder em sua reforma se não impusermos isso a ele, fortalecendo e estendendo o movimento a outras escolas, seções e setores de trabalhadores. É por isso que, desde Nossa Classe, temos proposto que se organize uma Assembleia Metropolitana e um grande Encontro Nacional das Organizações em Luta, para discutir as demandas específicas e um plano de ação unificado, na perspectiva de uma greve nacional contra todas as reformas estruturais.

A discussão pedagógica deve ser inseparável da luta política nas ruas, junto a nossos irmãos de classe. É necessária uma saída própria dos trabalhadores, absolutamente independente do governo e dos partidos patronais. Só assim garantiremos a educação que o povo necessita.