Na manhã de hoje, as entidades estudantis, convocadas pelo DCE, se reuniram na reitoria em um ato contra os assédios na UFRN. Na ocasião, Helena, servidora da universidade, publicizou sua revolta diante do assédio sofrido e denunciou a UFRN por inocentar o assediador. Embora tenha coletado provas e laudos psicológicos e psiquiátricos da época do ocorrido, Helena relata que a resposta da comissão de apuração do caso tomou como foco o fato dela ter demorado dois anos para fazer a acusação, insistindo que ela, enquanto “vítima”, “jamais teria interesse em voltar em contato com o suposto ‘agente delituoso’, procurando, portanto, meios para distanciar-se do mesmo”. Essa é a resposta da reitoria para os casos de assédio na UFRN! Diante da denúncia de uma servidora que precisou conviver diariamente com seu chefe, responsável pelos assédios! É um absurdo que Helena e tantas outras precisem aceitar de uma entidade que se coloca como protetora e acolhedora, a posição de desconfiança e desvalorização das situações asquerosas vivenciadas.

A problemática dos assédios na UFRN não é de hoje! Bolsonaro, Damares, a extrema direita e a bancada evangélica legitimam a perpetuação dessa violência estrutural através dos seus frequentes atentados aos direitos das mulheres, LBTQIA+ e demais setores oprimidos. Os ataques ao direito ao aborto, atrelados a promoção da miséria, do desemprego e da precarização do trabalho caracterizam essa conjuntura que atinge especialmente as mulheres negras.

A reitoria compactua e é responsável com tal política agressiva e opressora ao se manter omissa ou ao punir aquelas que denunciam casos de assédio. A manutenção da terceirização e superexploração do trabalho feminino, a falta de creches e de investimento em pesquisas capazes de formar profissionais habilitados para resolver o problema corrente de forma independente e auto-organizada são mais exemplos do papel da reitoria na manutenção da estrutura capitalista patriarcal na universidade e no país que enraiza a questão dos assédios na UFRN e atinge diretamente a permanência das estudantes e os direitos básicos das trabalhadoras.

Nós da Faísca Revolucionária e do Pão e Rosas repudiamos completamente a extrema direita misógina representada por Bolsonaro e os militares, mas lembramos também do papel desempenhado pelo PT em seus 13 anos de governo ao conciliar nossos direitos com os interesses da burguesia, cedendo a Comissão de Direitos Humanos a Marcos Feliciano, um pastor acusado de estupro, profundamente homofóbico, racista e machista, ou, em 2010, quando Dilma escreveu a “Carta ao povo de Deus” e garantiu às lideranças religiosas conservadoras a defesa da família tradicional e a não pretenção de legalizar o aborto em seu governo.

No momento de possível retorno de um governo do PT no país, Lula já deu sinais de que, por mais que acredite na necessidade do direito ao aborto, volta atrás e declara que não concorda com isso pessoalmente, dialogando assim com os setores mais conservadores e fazendo jus à sua aliança com Alckmin, membro da Opus Dei, contra o aborto e os direitos das mulheres.

No RN, Fátima Bezerra (PT) continua com a política conciliadora petista, agora junto com a oligarquia dos Alves, depois de ter aprovado também uma reforma da previdência que aprofunda a precarização do trabalho na vida das mulheres, principalmente mulheres negras que recebem menos da metade do salário de um homem branco e precisam se submeter a jornadas duplas e triplas de trabalho, sendo obrigadas a trabalhar até morrer. Além disso, prioriza o pagamento da fraudulenta dívida pública enquanto resistiu, por exemplo, ao pagamento do reajuste salarial de professoras da rede estadual do RN que arrancaram seu direito com uma greve realizada esse ano.

São esses exemplos que denunciam a falácia da conciliação e colocam na ordem do dia a urgência de defender um programa construído pelas bases de estudantes, trabalhadores e professores, sem confiar plenamente na segurança oferecida pela reitoria e pelo governo, mas partindo de espaços de auto-organização. Nesse sentido, o DCE, cuja gestão é composta por organizações que se reivindicam de esquerda — o Juntos (MES-PSOL) e a Correnteza (UP), que também estão em centros acadêmicos como os do Serviço Social, da Psicologia, da Letras — deveria convocar uma assembleia geral para que cada estudante, especialmente as estudantes mulheres, LGBTQIAP+ e negras, atuem na linha de frente e ombro a ombro de todos os estudantes, opinando e decidindo os rumos da organização dos estudantes contra os assédios.

O ato desta terça-feira deve ser o ponto de partida de uma mobilização por uma apuração contra os assédios dentro da universidade, unificando estudantes, servidores e professores, e especialmente com as terceirizadas. Devemos construir uma comissão de apuração independente da burocracia universitária, ligada ao DCE, àa ADURN, ao Sintest, junto ao movimento de mulheres, para exigir da reitoria todas as condições necessárias para essa apuração e que fortaleça a mobilização contra os assédios. É preciso confiar somente em nossas próprias forças e não nos aliar com a direita ou a reitoria, como faz também o PSOL, se colando na política de conciliação do PT, na federação com a Rede, partido ecocapitalista que é linha de frente contra a legalização do aborto. É inadmissível que a reitoria siga colocando panos quentes e silenciando as vítimas de assédio na universidade, como se fossem casos isolados e não fruto de um sistema capitalista que articula opressão e exploração, descontando a crise nas costas de mulheres e pessoas LGBTQIA+ trabalhadoras.

Ao invés de organizar estudantes pela base, o DCE demonstra confiança na estrutura de poder universitária e defende o aumento de seguranças pelo campus para a diminuição dos assédios, como se tal medida fosse suficiente diante da complexidade que envolve os casos relatados, inclusive tendo em vista a omissão histórica da reitoria. Direciona a ação também para o sistema de envio das denúncias à Ouvidoria, como propõe o Juntos (MES PSOL) sendo esse um caminho que fortalece a estrutura de poder universitária e não passa pela defesa da investigação e apuração independentes. É por isso que a postura de negociação com a reitoria adotada pelo DCE não é, nem de longe, suficiente para combater os assédios e abusos na universidadeas. Trata-se, na verdade, de organizar uma luta unificada com trabalhadoras e professoras em uma comissão de apuração independente da reitoria, com o DCE, CAs, SINTEST e ADURN, junto ao movimento de mulheres.

A posição da reitoria da UFRN se repete por diversas universidades do país. Recentemente com um caso de estupro de uma estudante na UnB que também acumula inúmeros casos de assédio sem resposta. Em setembro do ano passado, na UFF, quando trabalhadoras terceirizadas sofreram assédio na moradia estudantil e, por mais que tenham ocorrido mobilizações estudantis e das trabalhadoras, a reitoria seguiu omissa. Casos que evidenciam o caráter sistêmico e estrutural dessa problema. O machismo em todas as suas nuances, indo dos casos de assédio aos de aborto clandestino, é fruto do sistema capitalista patriarcal no qual estamos inseridos. Uma luta pelos direitos das mulheres e LGBTQIAP+ é impossível se separada da luta anticapitalista.

Defendemos, então, medidas que estejam a serviço das mulheres, pessoas LGBTQIAP+, negras e negros na universidade. É fundamental reivindicar permanência para todes, que a bolsa da vítima de assédio seja restituída imediatamente, que todas as terceirizadas sejam efetivadas sem necessidade de concurso público, junto a um plano que una as categorias e pense, inclusive, questões estruturais como iluminação, infraestrutura e transporte.

A universidade precisa dedicar toda a ciência produzida sobre gênero no combate à misoginia, uma ciência disposta a pensar todas as questões econômicas e sociais de mulheres e pessoas LGBTQIAP+ da classe trabalhadora. Uma universidade construída pela classe trabalhadora e que esteja a serviço dessa, garantido a permanência estudantil, condições justas de trabalho, segurança e que seja linha de frente no combate à violência de gênero, para que também nos organizemos por um plano de emergência contra essa violência. É preciso uma universidade que esteja a serviço dos trabalhadores e do povo pobre, com um governo universitário conformado por estudantes, trabalhadores e professores com proporcionalidade das categorias dentro da universidade, pelo fim da reitoria e dissolução dos conselhos universitários que precarizam nossas vidas.

A reitoria é responsável!
Pela restituição e remanejamento da bolsa da aluna!
Por uma comissão de apuração independente da reitoria e da estrutura de poder contra os assédios!