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(Má) conduta do presidente
Augusto Aras afirma ao STF que abriu 25 apurações preliminares contra Bolsonaro em 1 ano
Redação

PGR afirmou ao STF que, em um ano, abriu 25 apurações preliminares para avaliar a conduta de Jair Bolsonaro. O parecer enviado ao Supremo pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, não apresenta a lista de circunstâncias investigadas. Parte dessas apurações envolve os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral.

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Foto: Jorge William / O Globo

Ministros do Supremo têm cobrado a Procuradoria-Geral para que informe o tribunal sobre os desfechos desses procedimentos. Em novembro, a ministra Cármen Lúcia determinou que a PGR informasse ao Supremo, em 15 dias, os desdobramentos de uma apuração que avalia se a conduta de Bolsonaro nos ataques ao sistema eletrônico de votação configura crime.

A apuração preliminar foi aberta em agosto por Aras após Cármen Lúcia cobrar manifestação da PGR sobre a investigação. Na ocasião, o presidente, sem apresentar qualquer prova, atacou as urnas eletrônicas. Aras afirmou que "em desfavor do presidente da República, apenas nos últimos 12 meses, foram instauradas 25 notícias de fato". O procurador-geral não especifica o andamento dessas apurações. Sobre os ataques ao sistema eleitoral, Aras diz que algumas providências foram tomadas, “mas que, no entanto, aguardam a finalização dos trâmites internos que, tão logo ocorram, serão encaminhadas a essa Suprema Corte”.

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Augusto Aras afirma no parecer que Bolsonaro também é alvo de outros dois inquéritos no STF relacionados aos ataques ao sistema eleitoral: um, por citar supostas fraudes nas eleições sem apresentar provas, e outro por vazar dados de uma investigação da Polícia Federal sobre o tema. Sobre o caso da live, a PGR registra que "as condutas apontadas na representação apontam a prática, em tese, de delitos de calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime, associação criminosa e denunciação caluniosa, além de delitos insertos na LSN e no Código Eleitoral”.

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Em relação ao inquérito do vazamento, Aras diz que a PGR "não se opôs à instauração do citado inquérito, apontando, inclusive, a legalidade da instauração, ainda que sem prévia oitiva da Procuradoria-Geral da República, tendo, aliás, indicado diligências investigativas diversas das já deferidas pelo ministro-relator”.

É nítido que no jogo de equilíbrio entre os poderes o judiciário tenta desestabilizar Bolsonaro pois o mesmo é um "fator de desequilíbrio" para uma manutenção da harmonia. Mas assim como o Congresso Nacional atuam para descarregar a crise nas costas dos trabalhadores e preservar os lucros da burguesia, nacional e imperialista.

 
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