Na região centro-oeste de MG, a Associações de defesa dos direitos humanos e familiares de presos da penitenciária de Formiga denunciaram violações que teriam sido cometidas por agentes penais dentro do local. No dia 22 de outubro, os presos foram mantidos nus sentados no pátio sujo do presídio por 8 horas e meia, de acordo com Maria Tereza dos Santos, presidente da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade de Minas Gerais.

Este absurdo teria ocorrido depois que os presos reivindicaram melhores condições no presídio, como a melhora na qualidade dos alimentos oferecidos, maior disponibilidade de água e volta ao sistema de visitas pré-pandemia.

O responsável por isso foi o Grupamento de Intervenção Rápida (GIR) da Polícia Penal, ligado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado (Sejusp), que confirmou o ocorrido e declarou que a retirada de presos e pertences das celas se deu "após movimento de subversão da ordem".Os agentes ainda recolheram os alimentos enviados pelas famílias via Sedex, já que muitas estão impedidas de entrar nos presídios por conta de restrições ligadas à pandemia.

Os detentos reclamam frequentemente da falta de água e alimentos. Segundo a secretaria, os agentes de intervenção rápida foram acionados após os presos queimarem pedaços de colchões e, desde então, o diretor-regional de Polícia Penal da 7ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) assumiu interinamente a direção da unidade prisional. O grupo de intervenção rápida entrou na cela, fez todos os presos tirarem as roupas, saírem para o pátio nu e sentarem no chão frio e sujo. Os que reclamaram ainda foram algemados e apanharam.

Em Goiás, na Unidade Prisional de Caldas Novas, 99 pessoas presas assinaram uma carta denunciando uma rotina de tortura dentro do presídio. Além da tortura, a carta relata ameaças feitas pelo diretor da unidade ao interno Gabriel Vilela, cujo pai havia denunciado as agressões: “Fomos diversas vezes torturados com gás de pimenta nos olhos, água fria, chutes na costela, no estômago, tapas na orelha e várias agressões, deixavam de 10 a 15 dias sem escovar os dentes e sem banho com sabonete, somente molhando com água do cano, dormindo na pedra, sem colchão, retiraram ventilador de algumas celas, muitos passando mal de calor, retirou parte da alimentação, sem colchão a título de castigo”, diz a declaração feita por Wender e entregue ao Ministério Público para evitar que Gabriel fosse assassinado.

Segundo os entrevistados pelo Jornal Metamorfose, responsável pela divulgação da carta, houve ainda retaliações após as denúncias: os presos apanham e os familiares recebem ameaças de morte e humilhação.

A esposa de um dos internos, contou também ao Jornal Metamorfose que, recentemente, viu um rapaz apanhar durante a visita e que: “a gente chega lá eles estão todos assustados, com o olhar de medo pedindo ajuda, mas os policiais escondem os machucados, eles não deixam a gente ver”.

Enquanto a fome e a miséria assola milhões de famílias brasileiras que foram golpeadas pela pandemia, pelo desemprego, pela precarização da vida imposta por governos ajustadores, enquanto existem 15 milhões de desempregados em nosso país, e 30 milhões de pessoas que vivem com até um salário mínimo, entre essas milhões de pessoas, 20 milhões são negros e negras, que são os que mais sofrem com o trabalho precário e são vítimas da violência racista do Estado. Dentro dos presídios, que é composto majoritariamente por negros, essas pessoas, muitas delas presas sem o devido processo legal, são submetidas a condições desumanas e torturas, às quais são respondidas com cada vez mais violência.

Leia também: 20N: Basta de chacinas, fila do osso e precarização. Que os capitalistas paguem pela crise.