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Ideias de Esquerda
Por que Trótski era o maior defensor da URSS? Parte 3: Revolução Permanente
Gabriel Girão

Nesse artigo da série, buscaremos mostrar como a defesa da URSS se liga com a concepção da Teoria da Revolução Permanente.

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Para começar, é importante fazer uma distinção. Socialismo aqui não é sinônimo da tomada do poder pelo proletariado, ou seja, da ditadura do proletariado. Diferente de uma caracterização feita pelo stalinismo, Trótski nunca foi contra estabelecer a ditadura do proletariado na Rússia, inclusive se esta tivesse, por condições dos fatos, que ficar isolada por um tempo mais prolongado. Pelo contrário, em seu livro Balanços e Perspectivas, de 1907, ele é um dos primeiros a prever a perspectiva de que isso ocorresse na Rússia antes da Europa, a inclusive defender a tomada do poder pelo proletariado na Rússia como norte estratégico, contrariando boa parte do marxismo da época que via que a Revolução Russa seria democrático-burguesa. Depois da experiência russa, Trótski generaliza essa conclusão para os países atrasados, enquanto o stalinismo revive a teoria menchevique de revolução por etapas, alegando que nos países coloniais e semicolniais a revolução deveria ser liderada pela “burguesia nacional”, e, apenas depois de uma fase de desenvolvimento do capitalismo nesses países poderia se dar uma revolução proletária. Essa distinção é importante não apenas para desfazer a caricatura feita pelo stalinismo, mas também porque uma das bases que Stálin e Bukharin se baseiam nessa teoria é um texto de Lênin de 1915 chamado “Sobre a palavra dos Estados Unidos da Europa”. Nesse texto Lênin afirma que seria possível a vitória do socialismo em um país isolado. No entanto, Lênin se refere aí a ditadura do proletariado e está falando sobre países europeus de capitalismo avançado, uma realidade muito diferente da Rússia.

No entanto, a tomada do poder, ainda que seja um fator de suma importância, apenas coloca o problema. A partir da tomada do poder é que o proletariado deve iniciar a dissolução das classes e avançar para o socialismo, o que só poderia ser concebido à escala internacional. Nesse sentido, diferente da lógica “gestora” e “administrativa”, Trótski coloca a questão no campo da luta de classes nacional e internacional. Nas palavras do mesmo:

A revolução permanente, na concepção de Marx significa uma revolução que não transige com nenhuma forma de dominação de classe, que não se detém no estágio democrático e, sim, passa para as medidas socialistas e a guerra contra a reação exterior, uma revolução na qual cada etapa está contida em germe na etapa precedente, e só termina com a liquidação total da sociedade de classes. (...) Durante um período, cuja duração é indeterminada, todas as relações sociais se transformam no transcurso de uma luta interior contínua. A sociedade não faz senão mudar de pele, sem cessar. Cada fase de reconstrução decorre diretamente da precedente. Os acontecimentos que se desenrolam guardam, necessariamente, caráter político, dado que assumem a forma de choques entre os diferentes grupos da sociedade em transformação. As explosões da guerra civil e das guerras externas se alternam com os períodos de reformas "pacíficas". As profundas transformações na economia, na técnica, na ciência, na família, nos hábitos e nos costumes, completando-se, formam combinações e relações recíprocas de tal modo complexas que a sociedade não pode chegar a um estado de equilíbrio. Nisso se revela o caráter permanente da própria revolução socialista. (...) A conquista do poder pelo proletariado não completa a revolução; limita-se a iniciá-la. A construção socialista só é concebível na base da luta de classes à escala nacional e internacional. Dado o domínio decisivo das relações capitalistas na arena mundial, esta luta conduzirá inevitavelmente a erupções violentas, isto é, a guerras civis internas e a guerras revolucionárias no exterior. É nisso que consiste o caráter permanente da própria revolução socialista, quer se trate de um país atrasado que acabe de realizar a sua revolução democrática, quer dum velho país capitalista que já passou por um longo período de democracia e de parlamentarismo. (...) O triunfo da revolução socialista é inconcebível nos limites nacionais. Uma das causas essenciais da crise da sociedade burguesa reside em que as forças produtivas por ela criadas não podem se conciliar com os limites do Estado nacional. De onde surgem as guerras imperialistas por um lado e a utopia dos Estado Unidos burgueses da Europa por outro. A revolução socialista começa no terreno nacional, desenvolve-se na arena internacional e completa-se na arena mundial. Assim, a revolução socialista torna-se permanente num sentido novo e mais amplo do termo: só está acabado com o triunfo definitivo da nova sociedade sobre todo o nosso planeta. [1]

Portanto, quando Trótski fala de socialismo não se refere apenas a tomada do poder pelo proletariado e sim a um estágio da sociedade em que as forças produtivas ultrapassem o nível capitalista. E isso é inconcebível dentro de um país isolado, ainda mais um país atrasado como era a Rússia czarista. É verdade que o desenvolvimento econômico da URSS tenha sido formidável e numa velocidade que jamais nenhum país capitalista conseguiu. Algo que Trótski não apenas reconhece como define como: “o socialismo demonstrou o seu direito à vitória, não só nas páginas de O Capital mas em uma arena econômica a cobrir a sexta parte da superfície do globo; não na linguagem da dialética, mas na do ferro, do cimento e da eletricidade” [2]. No entanto, tal desenvolvimento se deu em base ao imenso atraso herdado da Rússia Czarista e da destruição promovida pela 1ª Guerra Mundial e pela Guerra Civil. Mesmo com o imenso desenvolvimento, a URSS ainda se mantinha muito atrás dos países capitalistas desenvolvidos. Ainda em meados da década de 1930 ainda existia racionamentos de insumos básicos e senhas de víveres. É nesse sentido que Trótski falava da impossibilidade de vitória do socialismo em um país. Para Trótski a URSS era: “não socialista mas transitório entre o capitalismo e o socialismo, ou preparatório para o socialismo.” [3], a oposição alertava para o risco que, caso essa crise se agravasse, a aliança operário-camponesa se rompesse. Ao mesmo tempo, alertava para ameaça que significava os kulak e os NEPmen como uma força política restauracionista. Nesse sentido propõe um plano de industrialização e também que se começasse a socializar a agricultura. Ao mesmo tempo Stálin e Bukharin defendiam sua linha de “industrialização a passos de tartaruga” e a “incorporação do kulak ao socialismo”. Quando a crise prevista pela oposição estoura, a burocracia dá um giro de 180º. Stálin é obrigado a copiar parte do plano econômico da Oposição - depois de anos acusando-a de “super-industrializadora” – e inicia o processo de “Deskulakização” e coletivização forçada. Tal processo, além de ser realizado de forma improvisada, burocrática e autoritária, ainda foi feito numa escala muito maior do que as capacidades da indústria soviética de fornecer equipamentos às propriedades coletivas e gerou um imenso boicote dos agricultores privados. Com isso, a URSS entrou numa crise agrária que se resultou numa crise de fome e atrapalhou o fornecimento de insumos para a indústria. Para complementar, a casta stalinista ainda jogou a culpa do plano antigo, a “passos de tartarugas”, sobre os engenheiros e economistas que realizaram o desenho do plano, sendo estes julgados nos tribunais como “sabotadores”, mostrando mais uma vez que os métodos autoritários das burocracias estavam intimamente ligados a seus objetivos políticos – nesse caso de lavar a cara sobre sua responsabilidade política.

Outra mostra da capacidade de Trótski se dá quando ele mostra que a burocratização se constitui uma imensa trava à economia soviética:

Enquanto o crescimento da indústria e a entrada da agricultura na esfera do plano complicam extremamente a tarefa diretiva, dando prioridade ao problema da qualidade, a burocracia liquida a iniciativa criadora e sentimento de responsabilidade sem os quais não poderá haver progresso qualitativo. As chagas do sistema são talvez menos visíveis na indústria pesada, mas corroem ao mesmo tempo que a cooperação, a indústria ligeira e alimentam os kolkhoses, as indústrias locais, isto é, todos os ramos da produção próximos da população. O papel progressista da burocracia soviética coincide com o período de assimilação. O grande trabalho de imitação, de enxertia, de transferência, de aclimatação, se fez no terreno preparado pela Revolução. Até hoje, ainda não se pôs o problema da inovação no domínio da técnica, da ciência ou da arte. Sob as ordens da burocracia, se poderão construir fábricas gigantes de acordo com os modelos importados do estrangeiro, pegando-as, é certo, pelo triplo do seu preço. Mas quanto mais avançar, maior será o choque contra o problema da qualidade e este escapa à burocracia como uma sombra. A produção parece marcada pelo cunho cinzento da indiferença. Na economia nacionalizada, a qualidade supõe a democracia dos produtores e dos consumidores, a liberdade de crítica e de iniciativa, tudo isto incompatível com o regime totalitário do medo, da mentira e do panegírico. Depois do problema da qualidade, outros se colocam, maiores e mais complexos, que poderemos agrupar na rubrica “ação criadora técnica e cultural”. (...) A democracia soviética não é uma reivindicação política abstrata ou moral. Tornou-se para o país uma questão de vida ou de morte. [4]

Esse problema apresentado por Trótski vai se tornar extremamente crítico a partir da década de 60 na URSS, quando essa entra em estagnação econômica. Por último, a partir dessas análises, uma conclusão importante de Trótski:

O estudo histórico da política econômica do governo dos sovietes e dos seus ziguezagues parece-nos igualmente necessário para destruir o fetichismo individualista que procura as causas dos êxitos reais ou falsos nas qualidades extraordinárias dos dirigentes e não nas condições, criadas pela revolução, da propriedade socializada. Também as vantagens do novo regime social encontram, naturalmente, a sua expressão nos métodos de direção; mas estes métodos exprimem igualmente, e não em menor escala, o estado econômico e cultural atrasado do país e o ambiente da pequena burguesia provinciana na qual se formaram os seus quadros dirigentes. [5]

A Revolução Permanente como Grande Estratégia

Se, como já mostramos aqui, Trótski não ignorava os problemas concretos de gestão do Estado operário, tampouco entendia essas questões como um fim em si mesmo. Pelo contrário, uma das grandes contribuições de Trótski ao marxismo com sua Teoria da Revolução Permanente é pensar uma Grande Estratégia da revolução internacional na época imperialista.

A partir de entender a Lei do Desenvolvimento Desigual e Combinado – que ele formula de forma mais acabada em seu livro A História da Revolução Russa [6]. Nesse sentido, entende que, na época imperialista, o desenvolvimento e a maturidade do capitalismo deveriam ser vistos em escala global e que a burguesia já tinha se tornado uma classe reacionária a nível mundial. Assim:

Na medida em que o capitalismo criou o mercado mundial, a divisão mundial do trabalho e as forças produtivas mundiais, preparou o conjunto da economia mundial para a transformação socialista. Os diferentes países atingirão essa fase a ritmos diferentes. Em certas circunstâncias países atrasados podem chegar à ditadura do proletariado mais rapidamente do que países avançados, mas atingirão o socialismo mais tarde do que estes. [7]

Assim, acabava a distinção feita por mencheviques e ressuscitado pelo stalinismo de países maduros e não maduros para a revolução socialista. Dessa forma, podemos conceber a Revolução Permanente como três aspectos fundamentais:

O primeiro, é que em países coloniais e semicoloniais, as tarefas democrático-burguesas da revolução, como a emancipação do imperialismo e uma reforma agrária radical só podem ser levadas a frente pelo proletariado no poder. No entanto, uma vez que esse toma o poder, vai tendo que avançar sobre a propriedade burguesa, consistindo assim no desenvolvimento permanente da revolução democrática em socialista. Portanto, se contrapõe à tese etapista defendida pelo stalinismo.

O segundo é que a tomada do poder não resolve o problema do socialismo, só o coloca, conforme já citado. Para alcançar o socialismo, as sociedades em transição passarão por constantes mudanças, revolucionando permanentemente os âmbitos da economia, da técnica, da ciência, da família, dos costumes, acabando com as heranças do capitalismo, processo que só poderá ser alcançado com a revolução em escala internacional.

Se ligando com o segundo, o terceiro aspecto é que:

Em seu terceiro aspecto, a teoria da revolução permanente implica o caráter internacional da revolução socialista que resulta do estado da economia e da estrutura social da humanidade. O internacionalismo não é um princípio abstrato: ele não é senão o reflexo político e teórico do caráter mundial da economia, do - desenvolvimento mundial das forças produtivas e do ímpeto mundial da luta de classes. A revolução socialista começa no âmbito nacional mas nele não pode permanecer. A revolução proletária não pode ser mantida em limites nacionais senão sob a forma de um regime transitório, mesmo que este dure muito tempo, como o demonstra o exemplo da União Soviética. No caso de existir uma ditadura proletária isolada, as contradições internas e externas aumentam inevitavelmente e ao mesmo passo que os êxitos. Se o Estado proletário continuar isolado, ele, ao cabo, sucumbirá vítima dessas contradições. Sua salvação reside unicamente na vitória do proletariado dos países avançados. Deste ponto de vista, a revolução nacional não constitui um fim em si, apenas representa um elo da cadeia internacional. A revolução internacional, a despeito de seus recuos e refluxos provisórios, representa um processo permanente. [8]

Portanto, a TRP, diferente de caracterizações stalinistas, não se trata de nenhum voluntarismo. Pelo contrário, parte da análise dialética do capitalismo entendido como uma totalidade mundial, para formular uma teoria da revolução que entende essa também em sua totalidade. Essa lógica também era compartilhada por Lênin, que também via que a vitória na URSS não deveria ser um fim em si mesmo e sim servir como bastião para a Revolução Internacional. Não à toa, que em plena Guerra Civil, Lênin e os bolcheviques atuam para fundar a IC como partido mundial da revolução. Portanto, não se tratava de minimizar as questões internas da construção do socialismo na URSS, mas entender que sua resolução dependia da arena da luta de classes internacional. Ao mesmo tempo, entender a URSS como bastião para a revolução internacional permitia a ele formular determinadas táticas, como sugere para o PC Alemão (na época a Oposição de Esquerda atuava ainda dentro da IC e dos PCs) antes do Nazismo tomar o poder a elaboração de um plano de cooperação entre a Alemanha e a URSS. Não se tratava, claro, de propor que a URSS salvasse o capitalismo alemão, mas sim de usar a posição conquistada pelo proletariado de estar à frente de um Estado (que na época vinha crescendo mais que o mundo capitalista imerso na crise de 29) como forma de expandir a influência internacional dos Partidos Comunistas e frear o crescimento dos nazistas.

À parte essas questões, há ainda uma: de que maneira resolver o problema da independência da Alemanha em relação ao mercado mundial, enquanto que o montante atual das suas importações e das suas exportações é considerável? Nós propomos começar pela esfera das relações germano-soviéticas, quer dizer pela elaboração de um importante plano de cooperação entre as economias alemã e soviética, em ligação com o segundo plano quinquenal e como complemento a este. Dezenas e centenas de fábricas poderiam ser lançadas em pleno rendimento. O desemprego na Alemanha poderia ser totalmente liquidado – é pouco provável que isso necessite mais de dois ou três anos – sobre a base de um plano econômico, englobando os dois países em todos os domínios. Os dirigentes da indústria capitalista alemã não podem, evidentemente, acertar um tal plano, porque ele implica a sua própria liquidação do ponto de vista social. Mas o governo soviético, com a ajuda das organizações operárias, dos sindicatos em primeiro lugar, e dos elementos progressistas entre os técnicos alemães, pode e deve elaborar um plano susceptível de abrir grandiosas perspectivas. Como todos esses ’’problemas’’ de reparações e pfennigs suplementares parecerão mesquinhos em comparação às possibilidades que abrirão à conjunção dos recursos em matérias-primas, em técnicas e em organização das economias alemã e russa. Os comunistas alemães desenvolvem uma grande propaganda à volta do sucesso que conheceu a edificação da URSS. É um trabalho indispensável. Mas, sobre isso, eles embelezam a realidade de maneira enjoativa, o que é completamente desnecessário. Mas, o que é pior ainda, é que eles são incapazes de ligar os sucessos e as dificuldades da economia soviética aos interesses imediatos do proletariado alemão, ao desemprego, à baixa dos salários e ao impasse económico geral da economia alemã. Eles não querem nem sabem colocar o problema da cooperação germano-soviética sobre uma base que seja ao mesmo tempo rentável do ponto de vista económico e profundamente revolucionário. [9]

A importância que Trótski dava para a situação alemã não é à toa. Entendia que ali se dariam um dos principais dos combates que definiria a situação internacional nos próximos anos. O país tinha sofrido brutalmente com a crise de 29. A agudização da situação colocava na ordem do dia o enfrentamento entre revolução e contrarrevolução, entre comunismo e fascismo. A República de Weimar estava com dias contados, mas a batalha de Trótski e da oposição era para impedir que esse fim se desse da forma trágica que foi, com a vitória do nazismo. Trótski via que uma vitória do proletariado na Alemanha significaria a expropriação da burguesia num dos principais centros do imperialismo da época e um imenso impulso à revolução mundial. Por outro lado, a vitória do nazismo significaria dizimar um dos maiores PCs e esmagar o movimento operário cujo os princípios de organização remontavam ao tempo de Marx. Além disso, fatalmente as armas de Hitler se voltariam para URSS alguma hora, como ocorreu alguns anos depois.

Pensando a luta de classes por esse ângulo é também o que permite entender os centros de gravidade da luta de classes. Alguns autores como Domênico Losurdo falam o absurdo de que o peso que Trótski dava para a extensão da revolução no continente europeu era um “eurocentrismo” e que o mesmo menosprezava as capacidades revolucionários dos povos dos países coloniais e semicoloniais. Pelo contrário, Trótski foi justamente quem defendia que o proletariado desses países devia estar à frente da revolução que poderiam alcançar a ditadura do proletariado antes mesmos dos países desenvolvidos, contra a tese que esses países não estariam maduros o suficiente para o socialismo defendida pelo stalinismo. Mas, ao mesmo tempo, entende a importância para o proletariado que teria derrotar a burguesia e o imperialismo nos seus “bastiões”, nos seus centros de gravidade.

Além disso, Trótski entendia melhor que ninguém que, por mais que Stálin se esforçasse para agradar e negociar com o imperialismo, esse jamais se conformaria com a existência da URSS, pois se tratavam de sistemas sociais antagônicos entre si. Olhando pelo ângulo da Grande Estratégia, a existência da URSS e de outros Estados operários, por mais que fossem burocratizados, colocava o proletariado numa posição ofensiva em relação à burguesia numa escala global. Não à toa, Trótski prevê o resultado catastrófico que teria caso a URSS passasse por uma restauração burguesa:

A existência da União Soviética permanece, apesar do avançado estado de degeneração do Estado operário, um fato de enorme importância revolucionária. Sua queda provocaria uma terrível fase de reação, que duraria talvez décadas. A luta pela defesa, reabilitação e fortalecimento do primeiro estado operário está inextricavelmente ligada à luta do proletariado mundial pela revolução socialista. [10]

No próximo artigo mostraremos as consequências da burocratização e da política stalinista durante a segunda guerra mundial

 
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