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Detran-RN
Quem foi responsável pelas conquistas da greve do Detran-RN?
Cássia Silva
Ítalo Gimenes
Mestre em Ciências Sociais e militante da Faísca na UFRN

O palco da greve do Detran-RN se inseriu em um cenário nacional reacionário de ataques de Bolsonaro, Mourão, Guedes, Congresso e STF, inflação, fome e desemprego. De um lado, a governadora Fátima Bezerra (PT), que só aceitou negociar após ser encurralada, quer se mostrar como quem se abriu à negociação e sentou com os servidores a discutir a pauta salarial. De outro, os bravos trabalhadores lutadores, que conquistaram um reajuste de 23% com mais de um mês de greve. Quem foi responsável pelas conquistas da greve do Detran?

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Na quarta-feira, 7 de Outubro, os trabalhadores do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte, deliberaram em assembleia a suspensão da importante greve da categoria diante da imposição dos servidores da apresentação de proposta por parte do governo do estado de Fátima Bezerra (PT). A greve dos trabalhadores do Detran durou mais de um mês e se enfrentou fortemente contra as medidas de desprezo de Fátima Bezerra, nas figuras de seus secretários, como a Secretaria da Casa Civil, que chegou até mesmo a soltar ofício dizendo que não negociaria com grevistas.

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A realidade é que a greve conquistou um reajuste de 23%, parcelado entre os meses de janeiro e novembro de 2022, que repõe parcialmente as perdas salariais acumuladas entre 2017 e 2020. Essa conquista se insere num cenário em que a classe trabalhadora, os setores oprimidos e o povo pobre estão sendo brutalmente atacados pelo governo federal de Bolsonaro e Mourão, por Guedes, Congresso, STF e a direita, com a Reforma Administrativa, o Marco Temporal, diante do alto nível de carestia de vida com inflação, fome e desemprego, e só foi possível mediante a luta dos trabalhadores.

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Outras reivindicações da categoria, como o projeto que visa atualizar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) ainda possui deficiências, como aponta o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai-RN), porque não contempla um programa de qualificação do servidor e a diminuição da distância entre os menores e maiores salários. A negociação pela suspensão da greve com o governo estadual também coloca em jogo o envio desse projeto para a Assembleia Legislativa até novembro de 2021. Sobre a necessidade de concurso público, uma conquista da greve anterior, Fátima também prometeu realização até metade de 2022, além de prometer que as gratificações não terão redução nos seus rendimentos.

Quem obteve essa conquista não foi o governo de Fátima Bezerra, que pode se valer do argumento de ter se reunido ela própria com os servidores, e de que anunciou um calendário de pagamentos dos salários atrasados dos servidores de conjunto do governo Robinson Faria (PSD), oligarca e ex-governador do RN. Quem ganhou essa greve foram os trabalhadores que estiveram em greve por 37 dias, com tenda de piquetes todos os dias na frente do Detran ou da Governadoria e foram atrás da governadora em Mossoró para exigir que ela negociasse com os trabalhadores. Essa atuação deve ser ponto de apoio para o conjunto da classe trabalhadora estadual e nacional, avançando pela consciência de uma luta contra Bolsonaro, Mourão e militares, de forma independente do PT.

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Na verdade, depois do golpe institucional de 2016, que foi orquestrado pelo STF e realizado pelos golpistas, como Rodrigo Maia e seus apoiadores do centrão, como Paulinho da Força (Solidariedade), chegando a sequestrar o direito elementar do voto em meio à democracia burguesa, com a prisão e proscrição de Lula, o governo de Fátima Bezerra vem expressando na concretude o que significa o PT. O governo de Fátima Bezerra, assim como os demais governos estaduais do PT, ataca os trabalhadores, como por exemplo com a aprovação da Reforma da Previdência estadual na calada da madrugada em meio ao auge da pandemia em 2020, com milhares de mortes por covid em todo o país, a inflação crescendo, assim como o índice do trabalho informal e o desemprego. Manteve os trabalhadores se expondo ao vírus, em ônibus lotados, sem licença remunerada aos setores não-essenciais, enquanto garantia o lucro dos empresários e os dízimos dos pastores, com a reabertura dos comércios e igrejas.

Ou seja, o governo estadual de Fátima Bezerra, antiga dirigente do sindicato dos professores da rede pública estadual, vem sendo um balão de ensaio, uma demonstração de um possível futuro governo federal de Lula e PT depois das eleições de 2022, de implementação de ataques e garantia dos lucros dos capitalistas em meio à crise econômica mundial sem precedentes que vivemos. Não à toa, um dos estados que Lula esteve presente em sua caravana eleitoral pelo Nordeste foi o Rio Grande do Norte. Foi aqui que ele avalizou e firmou uma possível vice-candidatura para reeleição de Fátima com a oligarquia dos Alves, fazendo o que faz nacionalmente em reuniões com perdão aos golpistas de 2016, como fez se reunindo com Sarney (MDB), oligarca do Maranhão, atuante e herdeiro da manutenção dos aspectos que ainda vivem em nosso regime político da ditadura militar. Inclusive, a governadora decretou três dias de luto pela morte do oligarca de Lavousier Maia, governador do Estado de 1979-82, indicado por ninguém menos que pelo governo militar de Ernesto Geisel, pelo PDS, partido que saiu do Arena.

Nesse balão de ensaio, trabalhadores terceirizados da saúde vem de meses de atraso no pagamento dos salários, impondo fome àqueles que são a linha de frente do combate à pandemia. No qual, rumo a 2023 também reside o exemplo do alto grau de terceirização do Detran, fortemente aprofundado pelo governo de Fátima Bezerra, relembrando os anos dos governos do PT, que triplicou o trabalho terceirizado no Brasil, precarizando a vida de milhões de trabalhadores e abrindo espaço para o avanço da Lei da Terceirização de 2017, além das alianças com a direita, beneficiamento dos pastores e fortalecimento do aparato repressivo policial e militar.

Por isso, nós do Esquerda Diário estivemos lado a lado desses trabalhadores na intenção de romper o cerco da grande mídia, como a InterTV, afiliada da Rede Globo, e Tribuna do Norte, além dos outros grandes veículos de informação que estão do lado dos empresários e patrões, realizando medidas de solidariedade ativa à greve, como uma campanha de fotos de estudantes e trabalhadores de várias partes do país em apoio, e a busca de conectar as lutas em curso como com o Acampamento Indígena em Brasília e a greve dos trabalhadores da RedeTV em SP. Estiveram ombro a ombro, dia a dia, também os estudantes de Ciências Sociais da UFRN, com a Gestão Carcará, do Centro Acadêmico de Ciências Sociais (CACS), conformada por Faísca e independentes, em defesa de um movimento estudantil aliado aos trabalhadores para se enfrentar com os ataques de Bolsonaro, Mourão, STF, colocando a força de sua campanha e da vitória também para apoiar a greve do Detran.

A luta do Detran no RN foi um importante exemplo de que o caminho a seguir é o da luta dos trabalhadores pelos seus métodos e demonstra que existe disposição, ainda que inicial, para se enfrentar com o cenário reacionário de ataques que vivemos. Uma luta que, caso houvesse se conectado com as demandas populares no Rio Grande do Norte, estado brutalmente afetado pelos índices de trabalho informal e fome, por exemplo, realizando manifestações nos centros urbanos da capital e dos interiores, buscando se conectar com os trabalhadores da saúde e rodoviários que lutam contra Álvaro Dias (PSDB), prefeito de Natal, poderia ser ainda maior e mais forte e um exemplo no país ligando a luta salarial por uma luta nacional dos trabalhadores para enfrentar Bolsonaro, Mourão e os ataques, como a Reforma Administrativa e o Marco Temporal.

Não podemos deixar que essa demonstração de um futuro governo federal de prosseguimento de ataques à maneira do PT sequestre as conquistas dos trabalhadores como uma concessão sua. É preciso apoiar e cercar de solidariedade cada luta que ocorre no país, ao contrário do que faz a CUT, CTB e a UNE, grandes centrais sindicais e entidade estudantil dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, que não estiveram presentes na greve do Detran. É nesse sentido que colocamos que a CSP-Conlutas e a Intersindical, centrais sindicais dirigidas pelo PSTU e pelo PSOL e que fazem parte da direção do Sinai, que podem dar exemplo na busca pela unidade na luta dos trabalhadores, inspiração na luta dos trabalhadores da MRV de Campinas, da Proguaru de Guarulhos, assim como da Sae Towers de Minas Gerais e da Carris de Porto Alegre. Essa unidade tem que ser uma batalha da classe trabalhadora junto aos setores oprimidos, como os indígenas que acamparam Brasília, para derrotar Bolsonaro, Mourão, STF e Congresso, para exigir das direções burocráticas assembleias em cada local de estudo e trabalho a confirmação de um plano de lutas por uma paralisação nacional, e superar as perspectivas meramente eleitoreiras do PT, das grandes centrais sindicais e da UNE.

A classe trabalhadora precisa e merece de uma campanha unificada dos sindicatos para impor um reajuste salarial mensal igual à inflação, e não ficar a reboque das propostas de aumento do salário mínimo que propõem Bolsonaro e Congresso, que não repõem a inflação futura. Nossa perspectiva deve ser resolver o problema do desemprego em toda a sociedade, por empregos com direitos para todos, dividindo as horas de trabalho de todo país entre empregados e desempregados, começando pela redução para jornada de 6h, 5 dias na semana. Para gerar empregos, é preciso um enorme investimento estatal em um grande plano de obras públicas. Um plano controlado pelos trabalhadores, ligado a uma verdadeira reforma urbana, garantindo moradias, saneamento básico, transporte público rápido, hospitais, escolas, tudo o que é necessário para uma vida digna. Nossa luta é também por um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo. No marco dessa luta, também não acreditamos que uma saída como o impeachment de Bolsonaro vai resolver. Precisamos arrancar esse fascista do poder, mas não para colocar o outro chamado Mourão. Lutamos por uma nova Constituinte, livre e soberana, imposta pela luta, onde possamos debater todos os problemas do país através de deputados eleitos e revogáveis pelos eleitores, porque com as regras do jogo do país hoje, trocar os jogadores (presidente e outros nas eleições) não vai mudar nada estrutural.

É nessa perspectiva que nos colocamos em debate com os companheiros do PSTU e ativistas pelo Polo Socialista e Revolucionário, iniciativa correta assim como de uma necessidade urgente agrupar todos os setores que se referenciam na luta pela revolução operária e socialista em um polo que possa coordenar e potencializar a resistência diante de todos os ataques do governo Bolsonaro-Mourão, dos governos estaduais, municipais e dos capitalistas. E que, ao mesmo tempo, possa ser um polo ativo para a intervenção concreta na luta de classes cobrindo de solidariedade qualquer luta operária, popular e de juventude. Essa frente no terreno da luta de classes é uma batalha que consideramos importante compartilhar com toda a esquerda, no intuito de que os trabalhadores emerjam como sujeito político central nessa crise.

Nós compartilhamos do orgulho de ter lutado lado a lado com as trabalhadoras e trabalhadores do Detran. As batalhas da nossa classe que vêm por aí são muitas e em cada processo é necessário aprender com os erros e acertos para acumular experiência na luta incansável contra os patrões, o governo e o capitalismo. Chamamos todas e todos, essas e esses lutadoras e lutadores, trabalhadores, jovens, mulheres, negros, indígenas e LGBTQIA+ que se enfrentam com Bolsonaro, Mourão e os ataques a contribuir com o Esquerda Diário, uma mídia que batalha para colocar a luta de classes na sua mão.

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