Ato realizado neste 7 de outubro, no 1º Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola (FNEIQS), em defesa da permanência estudantil, em Brasília - DF.

No Brasil de Bolsonaro e Mourão, a educação é constantemente ameaçada, recentemente tem sido atacada com cortes, ameaças de fechamento de universidades federais e exclusão de jovens, em sua maioria negros, indígenas, quilombolas, mães e pobres, escancarando toda a face racista, misógina e elitista da extrema direita. Os ataques à educação e ao ensino superior vêm de antes, inclusive nos anos de governo do PT, mas sobretudo desde o golpe institucional de 2016 e ainda mais com o governo Bolsonaro, vemos um aprofundamento da precarização das políticas de permanência nas universidades, tornando-as ainda mais excludentes e elitistas, para servir aos interesses capitalistas.

Nessa semana vimos acontecer o 1º Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola (FNEIQS), com milhares de jovens acampando em Brasília, lutando e discutindo sobre permanência estudantil e o futuro da juventude em meio a essa situação que precariza nossas vidas. Esse é um exemplo para o movimento estudantil nacional na luta em defesa da permanência, contra os cortes dos governos ao ensino superior, e devemos ir por mais, questionando a existência de vestibulares que só excluem milhares de jovens todos os anos.

É parte da história do movimento estudantil nacional a luta e conquista por direitos e programas de permanência e assistência estudantil, que foram arrancados das reitorias e governos que sempre defenderam um projeto educacional que excluía os filhos da classe trabalhadora dos grandes centros de pesquisa e conhecimento. Esses programas de permanência são fundamentais, pois auxiliam e garantem que aqueles que conseguem passar pelo filtro social e racial do vestibular, consigam se manter na universidade. Também a luta pelas cotas sociais e raciais é parte dessa batalha histórica, uma conquista do movimento negro e do movimento estudantil que hoje, mais uma vez, está na mira dos ataques da direita.

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Com a pandemia, a crise econômica se agravou e junto com isso, as condições de vida da juventude pioraram muito, obrigando milhares de jovens a largarem o estudo, ainda mais nas difíceis condições do ensino remoto, massacrante e produtivista, para ocupar postos de trabalho precários e ajudar financeiramente suas famílias. São os jovens mais pobres, majoritariamente cotistas de baixa renda, negros e indígenas, os primeiros a largarem o ensino superior para evitar a fome que assola já metade da população brasileira.

Para além da evasão, o problema começa no acesso às universidades. O ensino superior no país sempre foi extremamente elitista por conta dos vestibulares, que impedem a entrada da ampla maioria da juventude pobre que passou a vida estudando em escolas públicas, muitas abandonadas pelo descaso dos governos, não tendo estrutura física e pedagógica de qualidade, às vezes não contando sequer com luz e água, e com professores e funcionário mal pagos. Além disso, existem diversos mecanismos
burocráticos que excluem setores com os indígenas e quilombolas como a burocracia para se provar indígena ou quilombola, que inclui a apresentação do Registro Administrativo de Nascimento de Índio – RANI, expedido pela FUNAI seja para prestar o Vestibular Indígena ou conseguir a Bolsa Permanência.

Os vestibulares que excluem setores oprimidos e pobres, assim como os cortes à permanência estudantil que obrigam jovens, principalmente os cotistas, a saírem das Universidades, cumprem um papel importante de garantir o elitismo das universidades. Para a classe dominante, o conhecimento produzido nessas instituições deve estar limitado aos interesses privados, para garantir e potencializar os lucros das grandes empresas, direcionando boa parte da pesquisa e produção científica e tecnológica ao agronegócio que destrói o meio ambiente e expulsa indígenas de suas terras, à criação de empresas como a iFood que surgiu na USP e Unicamp e explora jovens negros destinados a pedalar 12 horas.

Todo conhecimento das universidades deveria estar a serviço das necessidades e interesses da maioria da população, da classe trabalhadora que através do pagamento de impostos e de seu trabalho e suor, mantém as universidades funcionando.

Não só isso, é urgente defender e lutar pelo fim do ENEM e de todos os vestibulares, pela democratização radical do acesso para todos aqueles que queiram estudar, e também pela estatização das universidades privadas sob controle dos trabalhadores e dos estudantes.

É preciso se inspirar na força dos povos indígenas que, nesta semana, acampam em Brasília realizando o 1º Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola (FNEIQS), com discussões e atos em defesa da permanência estudantil, repudiando os projetos de corte do orçamento das universidades federais feito pelo governo Bolsonaro junto ao Congresso e as reitorias.

Nós da Faísca e Esquerda Diário estamos acampados com os indígenas e quilombolas nessa importante luta pela permanência estudantil. E chamamos todos os estudantes, movimentos sociais e partidos de esquerda a tomarem essa luta para si, já que pelo país inteiro vemos cada vez mais jovens tendo seu direito à educação e ao futuro negado pelos ataques de Bolsonaro, Mourão, assim como a direita, STF e o Congresso que todos os dias demonstram como não são nossos aliados na luta pela educação pública de qualidade e para todos.

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