Arthur Lira (PP-AL) e Bolsonaro. Foto de Pablo Jacob / Agência O Globo

Com reformulado ataque para avançar contra direitos trabalhistas, o governo de Bolsonaro, Mourão e os militares avança com o apoio de Lira e o Congresso para aprovação de uma nova minirreforma trabalhista que permitiria empresas contratarem até 40% do seu quadro de trabalhadores sob contratos precários e sem direitos. É urgente um plano de lutas que leve à frente uma política independente de classe, sem alianças com outras alas da direita que também representam os interesses dos patrões, como o PSDB.

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No Brasil, atualmente, dos 86,7 milhões de pessoas ocupadas, 34,7 milhões são trabalhadores sem carteira assinada; outros que trabalham por conta própria sem CNPJ; e os que trabalham auxiliando a família, segundo o IBGE. Com a MP 1045, a ideia é aumentar ainda mais esse número de trabalhadores sem carteira, ou seja, terminar de cortar o que sobrou de direitos trabalhistas e permitir que patrões possam contratar trabalhadores com salários de fome e sem direitos.

Na versão original, essa MP 1045 já havia sido criada para a aprovação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). Com ele, as empresas podem suspender contratos e reduzir proporcionalmente jornadas e salários em 25%, 50% ou 70% dos salários e das jornadas dos funcionários. O governo criaria o Benefício Emergencial de Prevenção de Emprego e da Renda para complementar parcialmente a renda do trabalho reduzida, que resultaria em uma queda final de até 50% dos salários.

Agora, algumas mudanças foram feitas piorando ainda mais o programa. Um dos itens vem com a desculpa de gerar empregos, mas na verdade representa mais um passo para precarizar a vida da juventude trabalhadora, com um novo modelo sem vínculo empregatício, de duração de 3 anos por meio de termo de compromisso, para pessoas de 18 a 29 anos; pessoas sem vínculo registrado em Carteira de Trabalho há mais de 2 anos; e pessoas de baixa renda que participam de programas federais de transferência de renda. Ou seja, usam da crise que atinge todos nós trabalhadores e setores mais oprimidos, para os patrões lucrarem mais.

Diferente do que a extrema direita e a direita liberal dizem, sobre que essa MP vem com o intuito de gerar empregos, novamente usam um discurso para confundir a cabeça da população, principalmente os mais pobres que passam fome e estão desempregados e desesperados por culpa desse mesmo regime que governa o país. Três poderes - executivo, legislativo e judiciário - alinhados para garantir os interesses da burguesia nacional e imperialista, enquanto sobra precarização e fome para nós.

Trabalhadores em unidade com a juventude e setores oprimidos são os únicos sujeitos que podem construir uma verdadeira transformação dessa realidade de ataques constantes que nos vem sendo imposta para aumentar as taxas de lucro daqueles que são os culpados por essa crise que está sendo descarregada nas nossas costas por meio da nossa exploração. Por isso, é preciso colocar nossas forças em prol da construção dessa unidade.

A esquerda precisa romper com esse ceticismo na classe trabalhadora, essa política de Frente Ampla que se alia a partidos diretamente golpistas e confrontar decisivamente as centrais sindicais, como CUT (PT) e CTB (PCdoB), que com sua burocracia em estratégicos sindicatos cumpriram e ainda cumprem um papel importante para o Estado, quando separam a nossa classe em setores distintos e freiam o nosso desejo de luta e o acelerar da conscientização dos trabalhadores.

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Tanto nos sindicatos e entidades estudantis que dirigem, como nas cadeiras parlamentares que ocupam, essas posições de partidos da esquerda devem ser colocadas a serviço de exigir de maneira unificada das grandes centrais sindicais a construção de um forte plano de lutas, independente de qualquer partido burguês, contra Bolsonaro, Mourão e os militares, para barrar qualquer ataque como a MP 1045, mas também para revogar todas as reformas.

Veja aqui: Editorial MRT