O programa trabalhista que Onyx estuda aplicar é uma investida de precarização no serviço público, que conta com o apoio do ministro Paulo Guedes. O programa conta com contratações sem carteiras assinadas, salários abaixo do mínimo, sem direitos trabalhistas para serviços públicos a nível municipal, estadual e federal.
Sem previsão de vínculo empregatício nem profissional, o ministro aliado a Bolsonaro estuda se aproveitar da situação desesperadora dos trabalhadores brasileiros para avançar inda mais na precarização do trabalho no âmbito público.
A pasta do Trabalho e da Previdência que foi recriada por Bolsonaro, tempo depois de fechá-la vem para somar aos ataques à classe trabalhadora do país. O programa é chamado de alistamento civil voluntário e tem total apoio de Guedes que queria já para semana passada o lançamento do programa.
O novo programa deve funcionar como o BIP (bônus de inclusão produtiva) programa trabalhista que se aproveita do desemprego para pagar a jovens menos de R$600,00 por mês, sem direitos trabalhistas nem vínculo empregatício no setor privado, valor esse que é divido entre a empresa e o governo. Onyx pretende fazer algo semelhante, mas no serviço público e não apenas na contratação de jovens, mas também adultos desempregados. O programa ainda precisa ser avaliado pelo Congresso.
O programa parece ser uma nova tentativa de implementar a carteira verde e amarela, um grande ataque aos direitos trabalhistas que Bolsonaro tentou aplicar, mas foi rejeitada pelo Congresso.
|