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Argentina
XVIII Congresso do PTS debate a situação internacional e as batalhas da FT-QI

Durante os dias 2, 3 e 4 de julho aconteceu, virtualmente, o Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores Socialistas (PTS), partido irmão do MRT na Argentina. Publicamos aqui um informe detalhado das discussões que tiveram lugar nesse primeiro dia, dedicado ao debate internacional. Nos próximos dias, publicaremos informes correspondentes aos debates da situação nacional e de política partidária.

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No início de julho, ocorreu o XVIII Congresso do PTS, com a participação de mais de 350 delegados representando a militância de todo o país, de sindicatos, bairros, setores estudantis e intelectuais.

Na sessão de sexta-feira, 2 de julho, os delegados debateram com base em dois relatórios que desenvolveram questões abordadas no documento principal discutido pelas equipes do partido: o Manifesto da FT-QI publicado em abril. Claudia Cinatti focou na atualização das tendências mais gerais da situação internacional, enquanto Fredy Lizarrague fez um tour pelas lutas e avanços políticos que o FT-QI vem fazendo e a concepção de internacionalismo com a qual atuamos. Em seguida, foram cerca de 20 intervenções que levantaram diferentes aspectos para o debate.

Apresentamos a seguir uma síntese das principais definições e os eixos do rico debate ocorrido entre os delegados.

Claudia Cinatti começou destacando que, após a depressão econômica provocada pela pandemia e os confinamentos de 2020, assistimos a uma recuperação desigual e instável da economia internacional, cuja dinâmica continua a ser condicionada pelo desenvolvimento da pandemia e dos planos de vacinação.

Essa recuperação é impulsionada principalmente pelo crescimento dos Estados Unidos e China, que fizeram avanços significativos na imunização de suas populações. Segundo projeções de organismos internacionais, este ano esses países crescerão entre 6 e 8%, respectivamente, voltando aos níveis pré-pandêmicos. Já a União Europeia tem sofrido tendências recessivas, principalmente devido às ondas recorrentes da pandemia e à circulação de novas cepas do coronavírus. Os países semicoloniais e dependentes, onde os níveis de imunização ainda são baixos, só recuperarão seus PIBs pré-pandêmicos no final de 2022.

O dinamismo das duas principais economias do mundo resulta, no curto prazo, em benefício para países exportadores de matéria-prima, como os latino-americanos, uma vez que esse crescimento provocou a elevação dos preços das commodities. Embora tenham sido, contraditoriamente, os mais atingidos pela pandemia do ponto de vista sanitário, econômico e social, ainda estão longe de atingir o ciclo de crescimento ocorrido na primeira década de 2000.

Esta recuperação está longe de ser uma tendência consolidada, como mostram as projeções do FMI e de outros organismos multilaterais que preveem que logo após a retoma em 2021, a economia voltará a um baixo crescimento, cerca de 2 ou 3%, com a continuidade de problemas estruturais como o baixo investimento que eclodiu na crise de 2008.

Se acumulam contradições que podem gerar novas crises

Além do condicionamento da pandemia, a atual reativação é sustentada sobretudo pelas medidas de estímulo e investimento estatal implementadas tanto pelo governo Joe Biden nos Estados Unidos, que injetou bilhões de dólares na economia, quanto pelo governo chinês de Xi Jinping, que tem feito um forte investimento em infraestrutura, financiado com endividamento e emissão monetária. Em outras palavras, vão se acumulando contradições que no futuro podem levar a novas crises.

A contração econômica de 2020 e as políticas estatais para aliviar os efeitos da pandemia e os confinamentos fizeram com que as dívidas estatais (e também corporativas) crescessem a níveis insustentáveis ​​no longo prazo. Não só os países semicoloniais e dependentes estão superendividados, mas principalmente os países imperialistas, como os Estados Unidos, que financiam as políticas de intervenção do Estado com endividamento e emissão monetária, de forma que a dívida pública já representa 120% do PIB (e se tomada em conjunto, a dívida privada, familiar e estatal triplica o PIB). Soma-se a isso a formação de bolhas, principalmente nos mercados financeiro e imobiliário, e o risco de inflação, que, embora ainda muito baixa, começa a se expressar nos índices de preços.

O economista marxista Michael Roberts levanta o perigo do superendividamento, questão também alertada por economistas burgueses, como Nouriel Roubini, que argumentam que estão sendo dadas condições para uma repetição da estagflação (inflação mais recessão) como nos anos 70 e uma crise da dívida como em 2008.

No futuro, se essa tendência se desenvolvesse, poderia levar a medidas monetárias mais restritivas, aumentos da taxas de juros, entre outros, que teriam impacto direto em economias dependentes e semicoloniais fortemente endividadas em dólares como a Argentina.

A disputa entre Estados Unidos e China e o “efeito Biden”

A chegada de Joe Biden à Casa Branca implicou uma mudança significativa na orientação da principal potência imperialista. A política de Biden é reconstruir as relações com os aliados tradicionais dos Estados Unidos e diminuir alguns conflitos para “despolarizar” a situação internacional. Por exemplo, está tentando voltar, com condições, ao acordo nuclear com o Irã e fazer avançar a retirada de tropas do Oriente Médio. Nesses últimos dias, as tropas americanas estão se retirando do Afeganistão.

Mas, para além dos caminhos amigáveis ​​e do retorno do "multilateralismo", há mais continuidade de conteúdo do que ruptura com a política de Donald Trump. O objetivo do democrata é contrariar a ascensão da China como principal concorrente, que é o principal problema estratégico dos Estados Unidos.

A potência norte-americana tenta recriar a aliança "ocidental" abandonada pela política unilateral de Trump, com o objetivo de formar uma frente anti-China, para isso utiliza um discurso de "aliança das democracias contra regimes autocráticos", tentando recriar de alguma forma os "campos" da guerra fria. Mantém tarifas e sanções impostas por Trump e levanta a hipótese (tão propagada pelo republicano) de que o coronavírus teve origem em laboratórios de Wuhan. Por enquanto, ele tenta separar a frente Rússia-China com uma política ainda apenas com gestos em relação a Putin.

Mas o que ficou claro é que os Estados Unidos não têm mais força para colocar seus interesses em primeiro lugar sobre os demais países imperialistas. E que depois dos quatro anos de Trump, seu declínio hegemônico se aprofundou. Isso explica por que Biden teve de aceitar os negócios da Alemanha com a Rússia e os interesses comerciais que as potências europeias têm com a China.

Na União Europeia, o que se questiona é o eixo franco-alemão. Merkel e Macron tentaram concordar com uma cúpula da UE com a Rússia (que estava suspensa desde a anexação da Crimeia em 2014), mas não puderam realizá-la porque vários países do bloco europeu se opuseram a ela. Isso mostra o esgotamento da liderança de Merkel.

Além das relações geopolíticas e disputas com a China, há dois elementos importantes que impactam a situação internacional e as perspectivas políticas e da luta de classes.

Com a derrota eleitoral de Trump, as variantes da extrema-direita que lhe são semelhantes, como o Bolsonaro no Brasil, foram enfraquecidas. Isso não quer dizer que tenham deixado de existir, são tentativas bonapartistas que conservam o seu núcleo duro, mesmo em alguns países fizeram avanços eleitorais, como aconteceu nas eleições do Estado Espanhol em Madrid, mas no conjunto é um fenômeno político em retrocesso como variante de poder.

O outro aspecto é que o governo Biden abriu uma conjuntura de ilusões reformistas nos Estados Unidos, com base nas medidas que têm tomado, como o pacote de resgate da Covid de 1,9 trilhão de dólares. É apresentado como um governo de desvio com concessões ao movimento de massas, embora por enquanto sejam políticas de "resgate" e de curto prazo. O plano de infraestrutura está atualmente em negociação no Congresso devido aos obstáculos da direita dos democratas e republicanos. Esse tom reformista baseado na intervenção do Estado na economia está em grande parte colorindo a situação internacional, que contrasta com a necessidade de ajustes em países semicoloniais como a Argentina.

Novo ciclo da luta de classes

Antes da pandemia, uma importante onda de luta de classes estava se desenvolvendo, que começou na França em 2018 com os coletes amarelos. A luta democrática em Hong Kong, a rebelião na Argélia, os levantes populares no Equador, Chile e Colômbia, a luta contra o golpe na Bolívia e, antes disso, a mobilização contra a reforma previdenciária de Macri na Argentina, faziam parte dessa tendência ascendente da luta de classes.

Após um hiato devido às restrições da pandemia, essa tendência foi reativada com força, começando com nada menos que a rebelião contra a violência policial e o racismo nos Estados Unidos após o assassinato de George Floyd, que se espalhou por mobilizações anti-racistas em vários países.

A pandemia significou uma crise social, econômica e de saúde sem precedentes que mergulhou amplos setores da classe trabalhadora e das massas populares no desemprego e na pobreza e criou um enorme descontentamento, cedendo muito terreno para as revoltas populares.

Esta tendência para um retorno recarregado da luta de classes é desigual. Enquanto em países imperialistas como os Estados Unidos, as medidas de contenção e desvio do governo Biden conseguiram frear a dinâmica mais radical da luta de classes, em países semicoloniais e dependentes, submetidos ao capital financeiro e ao FMI, elas estão criando condições explosivas.

Embora essa luta de classes ainda tenha um caráter “revoltista”, ela mostrou elementos novos como a resistência dos trabalhadores ao golpe em Mianmar. Ou a resistência palestina à ofensiva militar israelense, em particular a greve geral que unificou todo o povo palestino, e as mobilizações comuns de árabes e judeus em cidades mistas no estado de Israel.

América Latina, um dos epicentros da luta de classes

As desastrosas manobras que os governos têm feito, somadas às suas políticas de ajuste mesmo em países "modelos" do neoliberalismo como Chile, Peru e Colômbia, não são mais toleráveis ​​para o movimento de massas.

A perspectiva é de uma maior luta de classes em situações agudas.

Em nossa região, processos agudos de luta de classes se combinam com fenômenos políticos: é o caso da Colômbia, que já luta há dois meses, as eleições no Peru, a derrota da direita e a antiga Concertación no Chile nas eleições para a Convenção Constituinte.

Na situação pré-pandêmica com vários países em recessão, a luta de classes se intensificou, impulsionada pelo grande descontentamento social com os governos de direita que haviam tomado posse na região após o esgotamento do “ciclo populista”.

Naquela época discutíamos que havia duas tendências opostas: uma de esquerda que vinha da luta de classes e da ação do movimento de massas e outra de direita, que com o governo Bolsonaro e o golpe na Bolívia expressavam a tendência da burguesia de recorrer a soluções de força para derrotar as massas e inverter a relação de forças.

A pandemia produziu uma catástrofe social. Estima-se que o continente terá cerca de 209 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza. Já é a região mais desigual do mundo.

Com exceção do Equador, onde prevaleceu o candidato da direita, há um retorno de variantes de governos "light" de centro-esquerda, mais à direita do que vários dos governos do ciclo anterior, como Arce na Bolívia, ou Alberto Fernández na Argentina. No Brasil, a reintegração de Lula no cenário político faz parte dessa política diante da crise do governo Bolsonaro. Na Colômbia, o governo Duque é apoiado pela política conciliatória da direção da Paralisação Nacional. No Chile, a eleição para a Convenção expressou de forma distorcida a relação de forças deixada pelo levante popular, onde formações neo-reformistas como a Frente Amplio que colaborou com a “cozinha” parlamentar estão repetindo a mesma estratégia desastrosa do Syriza na Grécia e Podemos no estado espanhol.

Uma tendência persistente à luta de classes se combina com a recriação de ilusões reformistas, mas sem bases materiais para fazer concessões significativas, com governos que têm um discurso reformista mas aplicam ajustes para garantir o pagamento ao FMI, ou o caso de Pedro Castillo no Peru, com uma vitória estreita sobre o fujimorismo, já se comprometendo com o capitalismo neoliberal, ou Lula, que negocia com os principais políticos burgueses que deram o golpe institucional contra Dilma.

Isso representa um cenário não só de maior luta de classes e processos convulsivos, mas também, do ponto de vista subjetivo, de condições para acelerar a experiência das massas com esses governos e partidos reformistas ou de centro-esquerda, como já começamos a ver na Argentina.

O avanço da FT a partir de batalhas políticas comuns

O segundo relatório, apresentado por Fredy Lizarrague, enfocou o desenvolvimento atual da Fração Trotskista - Quarta Internacional, organização internacional da qual o MRT e o PTS fazem parte, e as lutas políticas e ideológicas que enfrentamos.

A primeira definição foi que a FT-QI deu um salto no último período, em torno de três processos.

O primeiro é a França, onde a nossa corrente irmã CCR (Corrente Comunista Revolucionária) inicia uma trajetória independente como grupo, atualmente denominado Revolution Permanente, após uma série de lutas e debates dentro do NPA (Novo Partido Anticapitalista) que culminaram na nossa exclusão pela direção histórica do partido, com a cumplicidade das correntes oposicionistas que são considerados de "esquerda".

Conseguimos uma fusão de um núcleo de camaradas da FT, setores da vanguarda do movimento operário, um setor da juventude do NPA e um setor de militantes com tradição do trotskismo francês. Esta experiência condensa a relação conquistada pela esquerda revolucionária do NPA com os setores que saíram para lutar, como aconteceu com o movimento dos coletes amarelos e sobretudo com a intervenção de setores-chave do movimento operário, como os ferroviários e rodoviários, contra a reforma da previdência. Os cerca de 300 colegas que aderiram à declaração pública denunciando a nossa exclusão vão iniciar o processo de constituição de uma nova organização.

De imediato, lançamos uma campanha para obter as 500 assinaturas de prefeitos necessárias para que Anasse Kazib pudesse se candidatar nas eleições presidenciais de 2022, já obtendo adesões importantes de personalidades na luta contra o racismo, sindicalistas, artistas e intelectuais.

O surgimento de uma organização à esquerda de uma política conciliatória com o reformismo, como a direção majoritária “mandelista” do NPA, que deu um salto no último período devido às suas alianças com o partido Mélenchon (A França Insubmissa), é uma novidade no cenário da esquerda francesa de tradição trotskista, com repercussão internacional.

O segundo é o Chile. O PTR (Partido de Trabalhadores Revolucionários) deu um salto no sentido de adquirir maiores características de “partido”, sendo ainda uma organização pequena, fruto da intervenção no processo de rebelião iniciado em 2019, junto da importante luta pela legalidade para se apresentar como partido político nas últimas eleições nas 7 regiões mais populosas do país (de um total de 18). Na região mineira de Antofagasta, Lester Calderon, um líder sindical, obteve 13% dos votos para governador e a camarada Natalia Sánchez foi eleita vereadora. Ambos foram promotores do Comitê de Emergencia y Resguardo que permitiu reunir a vanguarda da luta e chegou a impor um ato comum com a CUT de mais de 20 mil pessoas e organizar os piquetes nas minas na greve nacional de 12 de novembro de 2019.

O PTR, tanto no levante quanto no processo eleitoral posterior, desenvolveu uma luta política para apresentar uma alternativa com um programa de solução revolucionária para a crise, diante do ressurgimento de variantes "neo-reformistas" (ambas do PC - Frente Amplio como a Lista del Pueblo) que foram reforçadas.

O terceiro evento ocorreu nos Estados Unidos a partir da experiência de constituição de uma corrente trotskista em torno de um jornal político, o Left Voice, juntamente com publicações teóricas. Essa experiência permitiu reagrupar em torno da luta por ideias e de uma programação expressa no jornal, colegas de diferentes experiências políticas, muitos que fizeram parte da DSA ou que vêm de outras tradições (como o SWP).

De conjunto, a principal mudança é que a FT está dando um salto como corrente política a nível internacional e não apenas uma organização de luta ideológica revolucionária socialista e internacionalista, onde a única organização com características mais “partidárias” era o PTS na Argentina. Esse aspecto foi posteriormente aprofundado no debate.

As batalhas da FT-QI se concentram em dois aspectos que definem nossa corrente:

A) A necessidade de auto-organização do movimento operário e de massas, questão já expressa no Manifesto e posteriormente aprofundada na elaboração teórica sobre os "comitês de ação" que Trotsky propôs para a França nos anos 1930, no caminho do desenvolvimento de organizações de tipo soviético. Na França, Chile e Argentina, conseguimos dar passos concretos na aplicação dessas concepções nos processos vivos da luta de classes. Este aspecto da nossa política não nega, mas pressupõe a necessidade da agitação, propaganda e organização leninistas para construir partidos revolucionários;

B) Independência de classe, como ponto básico de delimitação com o reformismo em todas as suas variantes. Essa definição é fundamental diante de organizações de esquerda que confundem independência organizacional com independência de classe, o que une as lutas políticas da FT, da Argentina à França, passando pelo Brasil, Peru, Estados Unidos e vários outros países. Mesmo as correntes que são consideradas revolucionárias e fazem parte das tendências internacionais com as quais compartilhamos o FIT-U (o LIS do MST, o ITU do IS) ou a corrente NMAS, considera que se o PSOL ou o NPA apresentam seus próprios candidatos a as eleições (independência organizacional) isso já representa uma política de classe independente do reformismo e da direita (independência de classe), questão que não é o caso, porque os candidatos propostos (Poutou na França pelo NPA, Glauber Braga no Brasil pelo PSOL ) defendem políticas conciliatórias com o reformismo (como já explicamos em artigos como este).

Por fim, reivindicamos o método de construção da nossa corrente, expresso nos manifestos programáticos que extraem as principais lições da luta de classes e dos fenômenos políticos, destacando como esse método tem nos permitido convergir com grupos e militantes oriundos de outras tendências do movimento trotskista: a FIR da Itália, formada por jovens que pertenciam à corrente que fazia parte do CRCI junto com o PO da Argentina; a OSR da Costa Rica com lideranças oriundas do atual Socialismo ou Barbárie do Novo MAS; o CST do Peru, com companheiros que fizeram parte da tendência internacional orientada pelo MST da Argentina; ou a confluência com colegas como Jean-Phillipe Divès na França, Juan Carrique no Estado espanhol ou Scott Cooper nos Estados Unidos.

Após os informes, o debate que percorreu a sessão do Congresso foi atravessado pela relação entre “revolta e revolução”, a partir das experiências atuais de luta de classes, bem como aprofundar o sentido dos avanços da FT-QI e as tarefas internacionalistas colocadas.

Revolta e revolução

Conforme desenvolvido nos relatórios, os processos mais avançados da luta de classes deram origem a grandes mobilizações que abalaram governos em diversos países, abrindo a possibilidade de grandes crises, mas sendo momentaneamente contidos ou desviados pela ação de lideranças políticas reformistas, a burocracia sindical, a repressão estatal e a própria composição de classes de cada processo.

Em seu discurso, o camarada Emilio Albamonte abriu uma reflexão estratégica sobre os limites das “revoltas” e o papel indispensável do partido revolucionário para transformar as tendências mais revolucionárias e operárias que emergem em cada processo (como a greve nacional do 12N no Processo chileno) em uma luta consciente para abrir um processo revolucionário que visa construir um estado operário baseado em órgãos de democracia direta e planificação econômica. Sem uma luta consciente contra as classes dominantes e seu Estado, toda revolta acaba sendo desviada (em governos que buscam reconstruir os regimes maltratados que administram a decadência capitalista) ou derrotada. Justamente isso levanta a necessidade de lutar para que o movimento operário assuma um papel central, desenvolvendo a auto-organização, superando as lideranças conciliadoras e tomando um programa capaz de hegemonizar os setores que saem para lutar.

Para isso, é necessário o desenvolvimento de partidos revolucionários capazes de ser decisivos em momentos-chave, algo que não se consegue da noite para o dia, mas se constrói dando luta política contra o reformismo e a burocracia sindical, organizando os setores mais destacados na luta pela independência política das diferentes variantes burguesas. Uma perspectiva revolucionária implica a compreensão de que a insurreição é uma "arte" que requer organização e planejamento para ter sucesso contra as forças repressivas do Estado. Não nos opomos à espontaneidade, mas lutamos por dar-lhe um canal revolucionário, sem o qual ela se dissipa na impotência e é capitalizada pelo reformismo. Somos defensores incondicionais das revoltas, mas apostamos nas revoluções, única forma de triunfo das massas exploradas e oprimidas. Para isso, temos que estar cientes de que estamos em momentos preparatórios.

Outros delegados, delegadas e líderes do PTS referiram-se a distintos aspectos. Os diferentes ritmos e experiências na América Latina geraram diferentes opiniões, sendo levantadas para aprofundar a análise sobre a relação que se pode estabelecer entre os processos dos últimos anos no Chile, Colômbia e Peru, e o fato de serem países que foram governados pela direita mais abertamente neoliberais e pró-imperialista, ao contrário dos países que tiveram governos “populistas” (Venezuela, Bolívia, Argentina).

Outro nível de análise que ficou em aberto foi sobre a relação entre as tendências às revoltas e a composição atual da classe trabalhadora a nível internacional, com a concentração nas grandes cidades mas ao mesmo tempo a extrema fragmentação e precariedade dos assalariados que compõem a classe trabalhadora, bem como a permanência de amplas faixas de pobres urbanos. Daí a importância de lutar pela unidade das fileiras operárias e pela hegemonia em relação ao conjunto dos oprimidos.

A prática internacionalista e as etapas de desenvolvimento da FT

O outro eixo que perpassou as intervenções foi sobre as lutas do PTS e de outros grupos da FT, tanto na luta de classes quanto em relação a setores da esquerda que se adaptam às variantes reformistas.

Jimena Vergara, do Left Voice, destacou a importância da produção, da acumulação e do estudo teórico para lançar as bases do que é o atual grupo da FT nos Estados Unidos. Nesse sentido, destacou a importância das elaborações mais profundas que temos como corrente, não só por meio de revistas, mas também de livros, como os publicados por Dal Maso sobre o legado de Grasmci ou a “Estratégia Socialista e Arte Militar” de Albamonte e Maiello. Um colega de Santa Fé destacou a importância das elaborações ideológicas dos jovens militantes da juventude do PTS que se expressam na publicação de 23 números do

Em relação à prática da FT, Diana Assunção, dirigente do MRT, destacou que a novidade é que os grupos da FT passaram de um internacionalismo “contemplativo” - ou seja, seguir os processos de cada país e difundia-os pelos jornais, mas de forma relativamente passiva - a um internacionalismo que assume as lutas políticas como suas e as "traduz" para cada realidade particular.

Nesse sentido, concluímos deste ponto que podemos dizer que a FT-QI passou por diferentes etapas, desde as iniciais mais voltadas para o rearmamento teórico e político nos anos 90 (após a ruptura com a LIT-QI morenista), até a adquirir contornos políticos importantes, sobretudo a partir do lançamento da Rede Internacional de jornais, que multiplicou a nossa audiência, potenciou o nosso desenvolvimento e obrigou-nos a responder aos principais acontecimentos políticos nacionais e internacionais no dia a dia, sem deixar de lado as elaborações teórico-políticas, tanto em suplementos quanto em livros. A nova etapa que inauguramos é a de travar lutas políticas em nível internacional, elaborando em cada país a expressão concreta em relação às correntes de esquerda. Isso foi comprovado, sobretudo, pela luta no NPA e pelos debates que se geraram em torno da adaptação às correntes da esquerda reformista que administrava o capitalismo.

Por fim, várias intervenções reivindicaram o método de construção a partir das lições estratégicas dos principais acontecimentos da luta de classes e dos fenômenos políticos, o que tem permitido a convergência com grupos, dirigentes e quadros de outras tradições e experiências baseadas na construção de uma Internacional do Revolução Socialista, que para nós é a Quarta Internacional.

 
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