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SISTEMA CARCERÁRIO
Ministério da Justiça considera privatizar presídios para lucrar com as vidas dos presidiários
Redação

O Brasil abriga hoje a terceira maior população carcerária do mundo, dois em cada três presos são negros, 41,5% deles sem condenação em 2019. A privatização dos presídios é uma tentativa de lucrar em cima do racismo institucional e remunerar empresas pelo número de detentos.

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Imagem: Agência Brasil

O governo considera a gestão compartilhada entre agente público e empresa privada, a privatização direta ou a parceria público privada.

Um dos modelos considerados é o da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), no qual os próprios presos cuidam da segurança do presídio. O ministro Anderson Torres tem preferência pela cogestão ou gestão compartilhada onde a administração, saúde, alimentação e educação dos presos é repassada à uma empresa privada, enquanto a parte operacional e inteligência policial é responsabilidade dos policiais penais.

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    Os Estados Unidos usou por muitos anos as prisões privadas e carrega hoje a maior população carcerária do mundo. Em 2016, a BBC fez uma nota explicando por que os Estados Unidos deixariam de usar prisões privadas e mostrou que, em relatório, o Departamento da Justiça disse que “as prisões privadas registram mais casos de agressões, contrabando e motins, além de oferecerem menos serviços de reabilitação, como programas educacionais e de treinamento profissional”.

    Hoje os presídios brasileiros são denunciados por superlotação, racionamento de água e condições precárias de higiene, contribuindo para o aumento de 190% de mortes por covid no sistema carcerário em 2021.

    Leia também: A realidade dentro do sistema prisional brasileiro

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