O reacionário governo Bolsonaro aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que pretende retirar R$ 1,1 bilhão por ano das Universidades e Institutos Federais. Para a Unifesp, significa um corte de 20,6% do orçamento, impedindo o funcionamento da instituição a partir de setembro deste ano.

Em nota, a Unifesp afirmou que o corte afeta diretamente atividades básicas, como energia elétrica, água, limpeza e insumos para laboratório, entre outros. Na prática, o orçamento total da instituição em 2021 seria de R$ 21,1 milhões, muito menor do que o valor de R$ 66 milhões em 2020. O orçamento atual é comparável ao repassado em 2009, quando a instituição não tinha nem metade dos alunos e da estrutura que tem hoje. Com esse orçamento, não é possível garantir o funcionamento após setembro deste ano.

Além desse corte, 60% do orçamento está condicionado à aprovação da regra de ouro pelo Congresso Nacional, sendo que 13% deste montante está bloqueado sem a perspectiva de liberação.

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Esse ataque do governo terá impacto também na pesquisa da Universidade. Há hoje 340 pesquisas sobre a COVID-19 cadastradas no Comitê de Ética e Pesquisa da Unifesp, que podem ser paralisadas ou desaceleradas pela falta de verba. Além disso, o corte afetará também a permanência estudantil, em meio a um momento bastante difícil da sociedade em que muitos estudantes estão desempregados ou em trabalhos ultra precários. No cenário atual, não é raro ter alunos assistindo aula do transporte público voltando do trabalho por não terem escolha.

Segundo nota dos Centros Acadêmicos do campus de Guarulhos, o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) terá um impacto importante. Os auxílios atuais só serão mantidos porque o Restaurante Universitário não está funcionando e a verba do RU será destinada para permanência. Porém, como manter essa situação quando as aulas presenciais voltarem?

Neste sábado (29), está sendo chamada uma mobilização nacional contra os cortes nas Universidades Federais e contra o governo Bolsonaro e Mourão, responsável pelas mais de 400 mil mortes por Coronavírus. É necessária a mais ampla unidade com os trabalhadores e professores para barrar esses cortes, sem ter ilusões de que as reitorias são aliadas, pois, apesar de serem contra os cortes, estão com o governo em diversos outros ataques.

É necessário, diante de toda a disposição de luta que a juventude e os trabalhadores estão demonstrando, que a UNE e também as centrais sindicais como a CUT, dirigida pelo PT, e a CTB, dirigida pelo PCdoB, unifiquem as pautas do dia 29, colocando milhares nas ruas para gritar “Contra os cortes, reformas e privatizações. Fora Bolsonaro e Mourão”.

Rumo ao dia 29: vem com o Esquerda Diário e a Juventude Faísca contra Bolsonaro e Mourão

O DCE da Unifesp, dirigido pelo Movimento Correnteza, está chamando um bloco para o ato, porém, não construiu nenhum espaço democrático de discussão como assembleias para debater com os estudantes. Muito pelo contrário, infelizmente, vem seguindo a mesma política da majoritária da UNE de construir lives onde os alunos não têm direito a voz e voto. Os Centros Acadêmicos dirigidos pela UJC, MEPR e LSR (PSOL) apostam na construção de reuniões de CAs e DAs (onde apenas os CAs e DAs podem votar), que sequer discutiram a construção de assembleias. Para conseguir realmente mobilizar os estudantes é necessário que exista espaços democráticos, onde todos sejam sujeitos.

Nesse dia 29, precisamos nos inspirar no movimento Black Lives Matter, na luta da população colombiana e na resistentência do povo palestino para dar a nossa resposta para esse governo reacionário e para todos os golpistas. Com essa perspectiva, nós do Esquerda Diário e da Juventude Faísca estaremos nas ruas e chamamos todos vocês a dar essa batalha com a gente.

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