O PEI é um programa que, com o discurso de melhorar a educação, busca ampliar as desigualdades entre as escolas, dividindo os estudantes entre poucos jovens que podem se dedicar somente aos estudos e uma maioria com educação precária que precisa trabalhar desde cedo. Isso se torna ainda mais grave diante da pandemia que sob o governo Bolsonaro aprofunda um cenário de fome, desemprego e mortes por covid no país, onde muitos alunos são obrigados a trabalhar para contribuir com o sustento de suas famílias.

O PEI também aprofunda a sobrecarga de trabalho e a lógica empresarial competitiva e produtivista no ensino e não dá mínimas condições de trabalho e de estrutura para que as escolas funcionem em tempo integral. Por isso, professores de diferentes escolas buscam se mobilizar contra o projeto e impedir que votem pela sua implementação nos conselhos das escolas.

Na escola estadual Dom Barreto, os professores fizeram debates abertos com estudantes e pais e buscaram aprofundar a realidade do programa para além das falsas propagandas da Secretaria de Educação de São Paulo, fizeram também uma carta aberta à comunidade escolar que, em sua maioria, também recusou o programa.

A partir dessa mobilização, o Conselho da escola votou contra a imposição do PEI. Esse é um exemplo de articulação e mobilização dos professores que infelizmente não contou com nenhuma ajuda da APEOESP, que deveria estar nesse momento organizando assembleias para que os professores pudessem ampliar ainda mais sua mobilização e barrar esse ataque à educação no conjunto das escolas junto com uma forte luta por vacina para todos.

Veja abaixo a carta dos professores da EE Dom Barreto.

CARTA À COMUNIDADE ESCOLAR
Por que somos contra que a EE Dom Barreto vire uma escola de ensino integral?

Na semana passada fomos informados da indicação para que a EE Dom Barreto vire uma escola de ensino integral. Se essa alteração for aprovada, o horário de aula dos alunos do ensino fundamental será das 7h da manhã até às 14h da tarde, e o horário de aula para o ensino médio será das 14h30 da tarde até às 21h30. Tal alteração geraria um grande impacto para a maior parte dos estudantes e para nós, professores da escola. Por isso, apresentaremos alguns motivos do porquê não concordamos com essa proposta e convidamos estudantes e seus familiares a virem conversar, tirar dúvidas e se posicionarem junto conosco. Os horários e links para as reuniões seguem ao fim deste texto.

Com essa proposta, o ensino médio dos períodos da manhã e da noite, como existem hoje, será fechado. Sabemos que a maioria de nossos estudantes dessa faixa etária também trabalham e fazem cursos extras e não conseguirão continuar matriculados na EE Dom Barreto. Para muitos será impossível conciliar essas atividades com o aumento do tempo na escola e o horário das 14h30 às 21h30. Além disso, se hoje temos 13 salas no ensino médio da manhã e mais 8 salas no ensino médio noturno, a estimativa é que o ensino médio integral tenha somente 6 salas, o que fará com que muitos estudantes não consigam continuar matriculados em nossa escola.

A escola não possui condições adequadas para que estudantes e demais funcionários passem tanto tempo nela. Não há banheiros nem locais para descanso o suficiente e não há previsão de que a infraestrutura seja melhorada para que o período letivo se torne mais confortável e produtivo para todos. Tampouco há a previsão de investimento para compra de equipamentos tecnológicos e materiais pedagógicos além dos que já existem na escola, o que seria necessário para colocar em prática as atividades diversificadas prometidas pelo Programa de Ensino Integral (PEI).

Caso a EE Dom Barreto se torne parte do PEI haverá uma gratificação ao salário de professores e da equipe gestora, no entanto, também haverá uma redução drástica do número de professores devido ao fechamento de salas de aulas.

Estudos desenvolvidos por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do ABC (UFABC) mostram que a implementação das escolas PEI tem contribuído com o aumento das desigualdades educacionais dentro da rede estadual de ensino de São Paulo, pois estudantes que vivem em situação de maior vulnerabilidade social, estudantes que precisam trabalhar e aqueles que não se encaixam no “perfil” da escola, são excluídos. Somado a isso, como a quantidade de matrículas nas escolas PEI diminui, as demais escolas regulares do entorno ficam sobrecarregadas. Veja aqui.

Esses são apenas alguns dos motivos pelos quais nos posicionamos contrários à implementação da escola de ensino integral no Dom Barreto. Por isso, convidamos estudantes e seus familiares para uma reunião virtual para que possamos conversar sobre o futuro da nossa escola.