Última Assembleia Geral dos Estudantes da UFRGS em 2019. Foto: Fabiano do Amaral

Um dia após universidades federais anunciarem a possibilidade de fechar as portas já no mês de julho por falta de verba, o governo Bolsonaro recuou parcialmente no ataque orçamentário contra as universidades federais, previstos na Lei Orçamentária Anual de 2021, aprovada pela Câmara e Senado, liberando cerca de R$ 2,59 bilhões do orçamento para as 69 universidades pelo país que estava contingenciado. Porém esse valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual para o pagamento dos gastos discricionários, como o pagamento de bolsas, permanência estudantil, luz, água e despesas com segurança, limpeza e manutenção. Mesmo com esse desbloqueio de verba, o orçamento ainda não é suficiente para as atividades universitárias chegarem até o fim do ano.

Nas universidades federais gaúchas os cortes significam a perda de cerca de 20% de seu orçamento comparado ao de 2020, sendo o orçamento suficiente para manter os serviços apenas até setembro. Segundo declaração de Geraldo Jotz, pró-reitor de Inovação e de Relações Institucionais da UFRGS, o orçamento de 2021 da UFRGS é 30% abaixo de cinco anos atrás, mesmo com o número de estudantes tendo aumentado de 40,3 mil para 43,9 mil. Jotz também declara que a universidade garante que não reduzirá o número de bolsas ou de auxílios para estudantes carentes, que hoje chega a cerca de 3,8 mil estudantes, mas que não há como incluir mais pessoas. Isso significa que os próximos ingressantes na universidade, mesmo na situação de pandemia e entre altas taxas de desemprego, podem não conseguir ter direito aos auxílios disponibilizados pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE).

É preciso ressaltar que esses cortes que servem à saga de sucateamento dos serviços públicos e precarização da vida da juventude e dos trabalhadores se somam a cortes que ocorrem desde o governo Dilma, mas que vêm se aprofundando desde o golpe de 2016 tendo como ponto alto a aprovação da lei do Teto dos Gastos, que congelou os investimentos em educação e saúde por 20 anos, enquanto Bolsonaro, Mourão e militares fazem farra com compras bilionárias. Isso deixa ainda mais evidente o caráter ajustador e contra os trabalhadores que o regime do golpe tem ao colocar, em 2021, as universidades na mesma situação financeira de 2004.

Esses cortes não afetam somente os estudantes, podem gerar demissões massivas de terceirizadas, interromper atendimento à população nos hospitais universitários e interromper pesquisas importantes que são feitas em laboratórios dentro destas instituições. São 50 hospitais universitários no país que possuem leitos destinados à Covid-19, além de realizarem testagem e outros serviços. Na UFRJ, por exemplo, os cortes podem significar paralisar 9 hospitais universitários e unidades de saúde, 13 museus, mais de 1450 laboratórios, 45 bibliotecas, além de paralisar o desenvolvimento de duas vacinas nacionais. Além disso, milhares de alunos que dependem das verbas de assistência estudantil para se manter podem ter suas bolsas cortadas.

Enquanto mantêm este discurso de que a educação é onerosa demais para o Estado, os golpistas seguem investindo rios de dinheiro nos aparatos repressivos. A chacina de Jacarezinho é um exemplo disso, com pelo menos 28 mortos e as ruas cheias de sangue negro e trabalhador, a polícia militar continua tendo todo suporte político e financeiro para seguir reprimindo e assassinando trabalhadores em meio à uma pandemia que já ceifou mais 420 mil vidas. Deste modo, Bolsonaro, Mourão e os golpistas do congresso e judiciário, que seguem sendo os responsáveis por essas mortes, tentam precarizar as universidades que poderiam, desde o início, estarem totalmente voltadas para combater a pandemia, potencial que se expressa em algumas ações da UFRGS e de outras universidades.

Assim como a UFRJ e UnB, a UFRGS também está ameaçada de fechar as portas e adotar permanentemente o ensino remoto. Em entrevista para a Gaúcha ZH, Jotz também afirmou que o ensino remoto vai perdurar para o segundo semestre de 2021, tendo como perspectiva a implementação do ensino híbrido num futuro próximo, empurrando para fora da universidade milhares de estudantes que não tem acesso ao EAD e que também não podem manter seus estudos sem um auxílio digno.

Neste contexto, o dia 29 de maio está convocado como um dia nacional de lutas e o dia 19, próxima quarta-feira, atos públicos nas portas das instituições. É necessário construir com força essas datas, e a UNE, dirigida pelo PT e pelo PCdoB, precisa depositar todas as suas forças na construção de assembleias onde os estudantes tenham direito a voz e voto para organizar a sua luta. As organizações que compõem a Oposição de Esquerda da UNE, como PSOL, UP e PCB podem dar um importante exemplo convocando e construindo massivamente espaços assim nas diversas federais onde dirigem DCEs e CAs, inclusive aqui na UFRGS onde são atualmente gestão do DCE, batalhando para unificar as universidades nacionalmente nessa batalha e se somando à essa exigência à majoritária da UNE.

Os sindicatos e centrais sindicais precisam romper sua paralisia e fazer com que o dia 29 expresse também a unidade de trabalhadores e estudantes e seja o início da construção de um plano de lutas. É a força dessa unidade que pode derrubar os cortes e também as reformas e ataques que vêm sendo impostos, como a Lei do Teto de Gastos, enfrentando Bolsonaro, Mourão e militares, o judiciário autoritário e os golpistas, apontando um caminho para que sejam os capitalistas que paguem pela crise.