Nós, educadoras e educadores do município de São Paulo, estamos em greve desde o dia 10 de fevereiro contra a reabertura insegura das escolas imposta por Bruno Covas (PSDB) e seu secretário de educação Fernando Padula, seguindo os mesmos passos do governador João Doria (PSDB) e o secretário Rossieli Soares. Uma política assassina que já ceifou as vidas de centenas de trabalhadores das escolas, inclusive de alunos, e que vem expondo milhares de trabalhadores à contaminação pela Covid. Tudo para satisfazer a sanha de lucros dos empresários da educação e dos patrões que não querem pagar salários para trabalhadores ficarem em casa cuidando de seus filhos.

A própria SME não tem como esconder os efeitos dessa política, admitindo já terem ocorrido mais de 800 surtos em escolas desde o início do ano - número que esconde subnotificações e que só aumenta -, sendo o caso do CEU Heliópolis bem emblemático: apenas nessa unidade morreram 5 trabalhadores incluindo trabalhadoras da limpeza, as mais expostas pelas piores condições de vida, transporte e trabalho.

Ato em homenagem aos mortos do CEU Heliópolis

Covas e Doria têm uma imensa parcela de responsabilidade pelas mortes das mais de 425 mil pessoas no país. Desde o início da pandemia seguiram obrigando os trabalhadores a se exporem ao vírus em transportes públicos lotados sem terem direito ao isolamento social, com seus salários garantidos. Enquanto aplaudiam as medidas de retiradas de direitos de Bolsonaro, ainda demitiram trabalhadoras terceirizadas das escolas em meio a pandemia, sobretudo mulheres negras, que sustentam suas famílias com seu suor, várias delas mães de nossos alunos – às vésperas da reabertura das escolas.

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Isso, ao mesmo tempo que privaram e seguem privando centenas de milhares de estudantes ao direito à educação, sem acesso efetivo ao ensino remoto e aprofundando essa crise com desorganização e demora na entrega dos tablets, promessa de campanha de Covas ainda não cumprida. Por mais que se digam contra Bolsonaro, podem dar as mãos, pois seguem a mesma política de fazer com que sejamos nós a pagar com nossas vidas pela crise econômica e sanitária. Não são alternativa ao negacionismo de Bolsonaro e Mourão, e são parte desse regime político fruto do golpe institucional, que junto ao Congresso, inúmeros prefeitos, governadores e o judiciário, têm a nossa classe como alvo de ataques para garantir os lucros dos ricos e milionários.

Não precisamos de mais linhas para retomar os motivos e a legitimidade de nossa greve, que defende não somente as nossas vidas e de nossos familiares, mas também de toda a comunidade escolar, nossos alunos e seus familiares, além da defesa daquelas trabalhadoras das escolas, como as terceirizadas, que não tiveram direito a não se expor em transportes lotados, e tão pouco de fazer a greve como nós; e também as equipes da gestão sendo expostas durante toda a pandemia para realizar um trabalho administrativo que poderia ser feito via trabalho remoto.

Nossa greve já se aproxima dos 100 dias, a mais longa de toda história do funcionalismo municipal. Apesar da total legitimidade, uma greve dura, num dos momentos mais difíceis em nosso país. Acompanhamos de perto as dores e dificuldades de nossos alunos e suas famílias, deixados à própria sorte pelos governos, sem medidas de controle da pandemia, sem vacinas, e sem nenhuma medida séria no sentido de fazer da escola um lugar seguro - com condições sanitárias, adequações estruturais, protocolos efetivos definidos com o conjunto da comunidade escolar. No entanto, podemos nos apoiar no fato de que a comunidade também é consciente de que as escolas não são espaços seguros para todos, e que se a pandemia está descontrolada, a culpa é dos governos como Bolsonaro, Doria e Covas.

Desde o dia 10 de fevereiro, quando iniciamos a greve, batalhamos contra a reabertura insegura das escolas e a manutenção do ensino remoto emergencial; mas também para que de fato os alunos tivessem condições – equipamentos e internet – para acesso, além de assistência alimentar; que todas as famílias tivessem garantia de renda para mantê-los em casa; e que todos tivessem direito a vacinação.

Mas Covas, agora seu vice Ricardo Nunes, e Padula seguem intransigentes com sua política irresponsável, e atacaram nosso direito de greve ordenando o corte de ponto dos grevistas. Literalmente tirando o prato de comida dos trabalhadores em meio aos piores meses da pandemia, agravada por uma crise econômica política e social.

UMA GREVE DE 97 DIAS E O SINPEEM NOS MANTEVE SEM PODER DECIDIR ATÉ AGORA

Passados 97 dias da greve precisamos debater também alguns problemas para além da intransigência e descaso do governo, que se nega a negociar e tenta ignorar a nossa luta. Problemas que dizem respeito diretamente a como as direções sindicais vem conduzindo a greve através do Fórum das Entidades Sindicais – composto por SINPEEM, APROFEM, SINESP, SEDIN e o SINDSEP. A força da nossa categoria veio carregando a greve, se organizando nos comandos de greve, organizando fundos de greve solidários para amenizar os impactos dos cortes de ponto, e também pressionando e atuando junto aos gestores e supervisores para que os cortes de ponto não fossem realizados na maior parte das escolas, como quer a Secretaria de Educação e as Diretorias Regionais de Ensino.

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Lamentavelmente a categoria não pôde contar com a estrutura do principal sindicato da categoria, o SINPEEM, dirigido de forma ilegítima pela figura de Claudio Fonseca, do partido golpista Cidadania, base aliada de Covas enquanto vereador até 2020. A atual direção do SINPEEM está no poder através de uma eleição em meio a pandemia no ano passado, um processo fraudulento, que teve abstenção de 90% da categoria. Cláudio Fonseca, como bom burocrata, sempre buscou fazer uma separação entre a atuação sindical e a política, escondendo que era base do PSDB na câmara, e ao mesmo tempo atuando no sindicato para impedir que nossa luta se desenvolvesse para vencer. Não é de se estranhar que seu partido é responsável pelo projeto de Lei aprovado na Câmara Federal que transforma a Educação em serviço essencial para manter as escolas abertas durante a pandemia, e futuramente inclusive restringir o direito de greve da categoria.

Essa mesma direção privou a categoria de dirigir os rumos de sua própria luta e contar com a estrutura do sindicato que é das e dos trabalhadores. Impedindo que houvesse reuniões de representantes de escola e Conselho e, sobretudo assembleias deliberativas, para que a categoria pudesse ter voz, democracia na discussão e poder de decisão. Essa atuação completamente autoritária escalonou no início da pandemia, quando a direção “fechou” as portas de nosso sindicato e chamou de fascistas as e os educadores que foram no sindicato exigir assembleias. A primeira assembleia em mais de um ano foi uma farsa em todos os sentidos: Um monólogo de Claudio Fonseca sem que qualquer trabalhador tivesse direito de falar.

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Desde o início de nossa greve Claudio Fonseca e sua direção não construíram a greve, na verdade atuavam com um discurso de desmobilizá-la. Não garantiu nem mesmo carro de som para as atividades que a categoria organiza, ou materiais gráficos. Colocou um carro de som para rodar nos bairros cujo conteúdo e formato a categoria não pode opinar, assim como foram as inserções pagas em intervalo de TV aberta, com um custo milionário e que novamente nenhum filiado aprovou ou pode opinar no conteúdo.

Além de que, na última semana, dia 14/05/2020 esse mesmo sindicato cumpriu o desserviço de publicizar um boletim que praticamente orientava os gestores das escolas que em sua maioria, até aqui haviam segurado a orientação de cortar os salários dos grevistas, a efetivarem esse papel criminoso apontando as faltas de greve com faltas justificadas. Conduta que repudiamos, pois incentiva que os gestores se dobrem à pressão da SME, enfraquecendo a resistência e solidariedade aos educadores em greve - divindo a categoria e efetivando o ataque ao direito de greve.

Ou seja, Claudio Fonseca e a direção do SINPEEM não fizeram nada para que essa greve pudesse vencer, muito pelo contrário atuou para desmoralizar, isolar e desarmar. A categoria está sem voz para decidir os rumos de sua luta e desamparada por sua maior entidade sindical frente ao ilegal e arbitrário corte de ponto. O sindicato disse que iria organizar o fundo de greve, mas a única coisa que fizeram foi um formulário sem efeito concreto algum para nós. Seguimos há um mês desamparados pela direção do SINPEEM. É absurdo que uma entidade com arrecadação de quase R$ 3 milhões de reais, de acordo com a última prestação de contas aos filiados em maio de 2019, não destinar qualquer centavo para um fundo! Exigimos a efetivação do fundo e o pagamento para todos e todas que tiveram seus salários cortados até que seja garantido o direito à reposição e devolvido, de forma integral o salário cortado pelo governo municipal.

Balancete de finanças do SINPEEM no jornal da entidade (maio de 2019)

Cartaz de educadores em greve em ato na frente da sede do SINPEEM

Outro papel nefasto para a nossa luta que cumpri a direção burocrática do SINPEEM – e aqui também é necessário passar a fatura para os outros sindicatos do município que compõe o Fórum das Entidades Sindicais que dirigem nossa greve, todos filiados à CUT ou a CTB que são Centrais nacionais – foi o de relegar nossa luta a um grande isolamento. Até porque a luta dos educadores municipais de São Paulo contra a reabertura insegura das escolas não é a única em curso com essa pauta no país.

DEMOCRACIA, INDEPENDECIA DE CLASSE E AUTO-ORGANIZAÇÃO SÃO AS CHAVES QUE PODERIAM CONDUZIR NOSSA LUTA À VITÓRIA

Quando começamos nossa greve, os educadores do Estado de São Paulo estavam em luta, mas nem SINPEEM tão pouco APEOESP, dirigida pelo PT atuaram para unificar e, assim, fortalecer as duas lutas. Nesse momento, educadores de escolas particulares e públicas de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Recife estão em luta, assim como também os educadores de Araraquara, município governado por Edinho Silva do PT que ataca agora com corte de salários avançando contra o direito de greve.

É absurdo que estejamos prestes a completar 100 dias de greve e a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) até agora não tenha encampado uma campanha nacional unificando os trabalhadores da educação contra essa política que está sendo implementada em todo país e em defesa de nosso direito de greve, atacado de tantas formas pelos governos, patrões, judiciário e o conjunto de regime político do golpe. Inclusive construindo um fundo de greve nacional, afinal de contas é a mesma luta e o que está em jogo, nesse regime já profundamente autoritário, é o nosso direito constitucional de lutar!

Tampouco são apenas os educadores que estão em luta contra os ataques de governos a patrões. Desde o início do ano vemos diferentes setores de trabalhadores se levantarem. Mais recentemente vimos as bravas trabalhadoras da LG e de suas três fábricas fornecedoras em SP, lutando após o anúncio do fechamento da fábrica; vários trabalhadores da saúde, como do HU da USP dando exemplo de unidade entre efetivos e terceirizados; trabalhadores dos transportes como do metrô, num conflito contra toda uma retirada de direitos pelas mãos de Doria. Mas o que fazem as centrais sindicais CUT e a CTB que são dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, respectivamente, no sentido de unificar e fortalecer essas lutas? Nada, seguem em seu imobilismo, apostando em somente desgastar Bolsonaro esperando as eleições de 2022. Como se nossas vidas pudessem esperar até lá! Um papel traidor com nossa classe!

O Fórum das Entidades Sindicais é antes de tudo um fórum que conduz a greve de forma burocrática e sempre apartada da base da categoria. Decidindo os rumos à revelia desta. Já falamos sobre o SINPEEM, que possui mais peso na categoria, mas vale a pena falar brevemente sobre a atuação das outras entidades que compõem o Fórum. Na APROFEM impera todo um esvaziamento político sendo hoje basicamente uma associação para oferecer cursos para evolução funcional. O SINESP não consegue construir a greve entre os gestores e essa baixa adesão tem relação com o fato de no ano passado, enquanto esses setores seguiam expostos de forma insegura nas escolas, juntos com os trabalhadores mais precários, esse sindicato não deu um combate aberto contra isso ou organizou uma greve. Embora SEDIN (CTB) e SINDSEP (CUT) critiquem para suas bases as arbitrariedades do SINPEEM, estão a reboque da política burocrática do SINPEEM, assim como APROFEM e SINESP, e são parte, publicamente, desse instrumento totalmente antiburocrático que é o Fórum das entidades sindicais.

Ainda sobre o SINDSEP e o SEDIN é necessário dizer que são dirigidos justamente pelo PT e pelo PCdoB, respectivamente. Novamente vemos aqui como se ligam os erros políticos dos partidos e das centrais que são filiados com sua atuação na greve. O SINDSEP, que embora conte com relativamente poucos filiados da educação, tem participado da greve e realizado assembleias abertas a não filiados, e organizou um fundo de greve, assim como o SEDIN; mas que como parte dessas Centrais e desses partidos nacionais e de base operária, não têm atuado no sentido de tirar nossa greve do isolamento; tão pouco de unificar com os conflitos que dirigiram como os que citamos acima. Não fazem melhor que Claudio Fonseca e a direção do SINPEEM em pressionar a CNTE, CUT e CTB para nacionalizar a luta dos trabalhadores da educação, assim como defender nosso direito de greve historicamente atacado pelo PSDB. Estão presos e fazem parte, portanto, da mesma estratégia da CUT, CTB, PT e PCdoB de esperar 2022, abandonando nossa classe ao desemprego, à fome, ao vírus ou às balas da polícia. Às vezes deixam escapar críticas ao SINPEEM mas nunca vão até o final num combate mais aberto contra o burocrata Cláudio Fonseca, participando inclusive das lives antidemocráticas em conjunto, incluindo aquela em que se decretou a greve na categoria sem ouvi-la.

Por mais que essas entidades atuem de forma aparentemente mais democrática, sobretudo se comparado ao autoritarismo da direção do SINPEEM, isso não basta para sermos capazes de lutar pelo direito a vida de toda a comunidade escolar enfrentar o cenário de crise econômica e degradação da vida, ainda maiores do que vivemos, que se avizinha e sem sombras de dúvidas refletirá na Educação. Além disso sabemos que essas entidades querem sim se construir e aumentar sua base na categoria em disputa com SINPEEM. PT e PCdoB que dirigem SINDSEP e SEDIN, já mostraram inúmeras vezes que não são alternativa para organizar nossa luta para vencer. Para isso apenas uma estratégia fundada em independência de classe e auto-organização dos trabalhadores pode nos conduzir a derrotar os ataques de Bolsonaro e todo o conjunto do regime político do golpe institucional e dar uma resposta da nossa classe para essa crise sanitária e econômica.

Nossa greve, por culpa de nossas direções, nunca foi uma greve massiva e há um tempo vemos uma boa parte daqueles que estavam em greve voltando. Não é possível simplesmente que aceitemos seguir com nossa greve a qualquer preço sem buscar aqueles de nossa categoria que, desamparados pelas direções sindicais, acabaram voltando e agora se expõem em escolas inseguras. Por isso a primeira tarefa de nossa greve tarefa é ouvir a categoria em assembleias e votar um plano para reorganizar a luta. Assim como qualquer resposta à proposta de negociação enviada pelo governo na semana passada, precisa ser construída com a categoria e garantir a devolução integral dos salários, assim como a garantia do direito a reposição com calendário organizado em cada unidade, pela comunidade escolar. Além disso o SINPEEM, o SINDSEP e o SEDIN precisam pressionar a CNTE, a CUT e a CTB para nacionalizar a greve dos trabalhadores da educação, tirando-a do isolamento e atuando para construir unidade com outras categorias; além de uma forte campanha nacional pelo direito de greve e contra o corte de ponto, junto com um fundo de greve nacional para dar condições aos educadores para que lutem e impedindo que esse exemplo de ataque se nacionalize.

Ricardo Nunes (MDB), prefeito em exercício, como bom golpista, junto com Padula, seguirá os passos de Covas, de continuar roubando o direito à educação de nossos alunos, atacar nosso direito de greve e de privar as famílias dos lutadores de seu sustento em meio aos piores momentos da pandemia no país. Nenhuma mãe sem sustento por lutar!

À beira dos 100 dias de nossa greve, exigimos que parem de calar nossas vozes, com reuniões entre o Fórum em que decidem por nós. Somente a base da categoria pode definir os rumos de sua luta, assim como à serviço de que deve estar a estrutura de nossos sindicatos!

Cartaz de educadores em greve em ato na frente da sede do SINPEEM

Exigimos dessas entidades a organização de uma assembleia unificada com todos os lutadores da base de todas as entidades sindicais que compõe a greve. Com estrutura adequada e democracia para que todos possam opinar e votar em qualquer proposta de negociação enviada à SME, assim como fazer a avaliação do movimento pela base, entre os que até aqui construíram essa dura greve que já dura 3 meses.

Nós do Movimento Nossa Classe Educação chamamos os demais grupos de oposição para atuar conjuntamente como um polo-antiburocrático exigindo essa assembleia, além do fundo de greve e à exigência nacional à CUT, CTB e CNTE, arrancando das mãos dessa burocracia encastelada há 30 anos no SINPEEM o nosso sindicato!

É preciso batalhar por unidade entre a nossa classe para golpear com um só punho Bolsonaro e todos os atores desse regime golpista, como governadores e prefeitos - como Doria e Nunes, mas também Claudio Castro - responsáveis pelas vidas perdidas pela pandemia, pela fome, o desemprego, mas também pelas balas da polícia racista e assassina, que chacinam nosso povo como no Jacarezinho. É só com a unidade da nossa classe que poderemos barrar esses ataques e impor justiça contra as mortes através de nossa luta.

Nesta segunda-feira, 17/05, o Movimento Nossa Classe Educação chama a todos a participarem de um ato, construído pelos comandos de greve das regiões junto com diferentes organizações da oposição, na frente do SINPEEM às 10h, com os devidos cuidados sanitários, onde será entregue uma carta denunciando a atuação traidora da direção do SINPEEM, exigindo a implementação imediata de um fundo de greve para todas e todos lutadores que tiveram ponto cortado e exigindo a realização de uma Assembleia unificada da categoria. Ninguém pode decidir por nós!