No primeiro dia, com a participação de dirigentes internacionais da Fração Trotskista, os delegados e delegadas do Congresso se debruçaram sobre a situação internacional e as lições da luta de classes na França e na Argentina. Ao longo do segundo dia, o Congresso abordou a complexa situação nacional do Brasil, com Bolsonaro e o bonapartismo institucional acirrando as contradições da crise, bem como aprofundou as perspectivas para a luta dos trabalhadores hoje. 

Para finalizar os três dias de debates, o Congresso contou também com a saudação de alguns dirigentes internacionais da FT, do Chile, dos Estados Unidos e da Argentina. E ao cabo desse terceiro dia, as dezenas de delegadas e delegados aprovaram as resoluções que concretizam boa parte dos debates ocorridos ao longo do fim de semana. Tais resoluções constituem sínteses das tarefas dos revolucionários para o próximo período, tendo em vista a dramática situação da classe trabalhadora hoje no país e a necessidade do proletariado brasileiro erguer-se como sujeito político para atacar a crise econômica e pandêmica, bem como os projetos neoliberais de Bolsonaro, militares e também golpistas. Confira as resoluções.

Resoluções do IV Congresso do MRT

Como resoluções gerais do IV Congresso, os delegados e delegadas, reunidos nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2021, aprovaram os seguintes pontos:

Internacionalmente se reatualiza a época de crises, guerras e revoluções, com o agravamento de contradições que se expressam em diversos processos de luta de classes e explosões sociais; No Brasil, ainda que estejamos em uma situação reacionária, essa época está atravessada pelas mesmas contradições, e se faz necessário nos prepararmos para a possibilidade de giros bruscos também aqui, nos apoiando nos exemplos internacionais e intervindo nos processos de luta iniciais que já ocorrem. Nosso programa frente à crise sanitária, social e econômica se orienta pela estratégia de impulsionar a ação da classe operária como sujeito independente, unificando os setores organizados com os precarizados e os desempregados. Partimos de uma perspectiva internacionalista e batalhamos pela auto-organização, em exigência às burocracias sindicais e estudantis a que rompam com sua paralisia. E pela aliança operária e popular, levantando as demandas dos setores oprimidos e pauperizados da cidade e do campo, especialmente frente ao aumento das mortes por Covid e da fome no país.

O regime brasileiro do golpe institucional continua marcado pelo aprofundamento do bonapartismo, com as disputas entre Bolsonaro e a extrema direita, os militares, e o conjunto do bonapartismo institucional. Com a reabilitação política de Lula pelo STF, se fortalecem muito as ilusões de que essas disputas possam ser revertidas pelo voto em Lula em 2022, ilusões que tanto o PT quanto o PSOL e as organizações de esquerda em geral fortalecem. Nós nos orientamos pela batalha por uma política anti-imperialista e de independência de classe que enfrente as diferentes alas do regime e combata essas ilusões, e a ilusão no impeachment que colocaria Mourão no poder. Por isso defendemos Fora Bolsonaro, Mourão e os militares! Contra o STF, o congresso e todos os golpistas! Por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela mobilização, que abra caminho à luta por um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo! 

Internacional

O IV Congressou teve início com as intervenções internacionais da França e da Argentina que, além de marcarem o perfil internacionalista e de combate de nossa organização, auxiliaram na reflexão nacional e as tarefas dos revolucionários hoje. Alguns encaminhamentos foram aprovados pelos delegados e delegadas nesse sentido, como a construção de um 1º de maio internacionalista. Além de participar do 1º de maio no Brasil com nossa política de independência de classe, vamos construir o 1º de maio da Fração Trotskista, uma apresentação com trabalhadoras e trabalhadores de diversos países e organizações membros da FT. Foi deliberada também a ampla difusão do Manifesto da Fração Trotskista por uma Internacional da Revolução Socialista no país.

Como parte de nossa concepção de um "internacionalismo de combate", acompanhar e promover atividades de discussão, debates e propaganda sobre a intervenção da FT nos processos políticos e de luta de classes na Argentina, França, Chile e EUA, bem como fortalecer no Esquerda Diário a cobertura e difusão dos principais processos internacionais da luta de classes, em particular hoje em Myanmar. 

Nacional

Após profundo debate acerca da grave crise econômica e pandêmica no Brasil, com o governo Bolsonaro, militares, Congresso, STF e governadores descarregando a crise nas costas dos trabalhadores, os delegados do IV Congresso aprovaram resoluções no sentido de fortalecer a luta da classe trabalhadora:

Foi aprovado um forte chamado às organizações de esquerda, com propostas concretas de reuniões ou outras iniciativas de discussão, com o objetivo de aprovar medidas de coordenação e unificação das lutas em curso e articular exigências em comum às burocracias sindicais, com o sentido de construir a fundamental frente única operária. Diante da ofensiva do governo Bolsonaro contra figuras que o criticam, utilizando-se da Lei de Segurança Nacional, um resquício da ditadura militar ainda presente na constituição, foi aprovada uma campanha nacional pela revogação da Lei de Segurança Nacional e pela anulação imediata de todos os inquéritos, com chamados a iniciativas em comum com as organizações de esquerda.

Os delegados e delegadas também se manifestaram favoráveis a uma forte campanha nacional por vacina para toda a população, com centro na defesa da quebra das patentes sem indenização, batalhando para que os sindicatos assumam essa demanda e ligando com o combate à compra de vacina por empresários e outros privilégios relacionados à vacinação. Com respeito às resoluções nacionais, foi aprovado também a necessidade de fazermos forte agitação contra a fome e os ataques aos trabalhadores: pela anulação das reformas, proibição das demissões e que os capitalistas paguem pela crise.

Partido

Por último, como parte do intenso debate acerca das tarefas dos revolucionários no Brasil, após dois dias seguidos de discussões sobre os rumos do capitalismo e da luta de classes mundial e no país, os delegados e delegadas do IV Congresso do MRT aprovaram as seguintes resoluções relacionadas às tarefas do partido neste momento:

O Esquerda Diário hoje configura-se como uma importante ferramenta política da organização. É preciso fortalecê-lo tanto no seu aspecto de fazer política cotidiana, como organizador coletivo e agitador político. Batalhamos para que o Esquerda Diário seja a voz dos setores mais golpeados pela crise, da luta pela sua auto-organização e unidade contra as burocracias sindicais, com peso na questão negra e na luta contra Bolsonaro, Mourão, os militares e todo o regime golpista. Com nossa ferramenta, buscamos apresentar uma perspectiva de superação da estratégia de conciliação de classes do PT, que o PSOL se propõe a repetir. É fundamental exercitar o ouvido político com nossos leitores e dando grande importância à difusão e aos retornos sobre nossos conteúdos.

Delegados e delegadas também se manifestaram favoráveis a impulsionar iniciativas de debate de ideias com setores da intelectualidade. Nas universidades, se faz necessário dar uma batalha para ligar a vanguarda dos cursos com a base dos estudantes, com uma perspectiva de se ligar à juventude precarizada de dentro e de fora da universidade e ao conjunto da classe trabalhadora e seus processos de luta. Em ambos os terrenos, o combate às opressões raciais e de gênero é imprescindível. O Esquerda Diário deve servir como voz e ferramenta de defesa intransigente dos estudantes trabalhadores, majoritariamente negras e negros, atualizando nosso programa para a universidade. 

O livro Mulheres Negras e Marxismo é uma conquista recente e importante do MRT. É preciso potencializar a ampla divulgação do livro, o curso e os grupos de estudos em torno desse tema, buscando fortalecer o Pão e Rosas e o Quilombo Vermelho, tendo o Esquerda Diário como organizador coletivo também para essas agrupações, se separando das direções liberais e neoliberais dos movimentos negro e de mulheres e buscando fortalecer a luta de tendências com a esquerda que é parte de dar os fundamentos da política revolucionária nesses movimentos. 

Assim como nossas iniciativas editoriais, o Campus Virtual do Esquerda Diário se constitui também como um forte ativo. É preciso avançar na iniciativa do Campus Virtual, impulsionando grupos de estudos como espaço de formação, luta de tendências e organização de novas pessoas a partir do debate teórico e político, agora também com formatos minicurso e expandindo os temas abordados. Foi aprovada a ideia de ampliar formas de difusão do semanário Ideias de Esquerda, avançando em entrevistas e debates com a intelectualidade e a esquerda. O IV Congresso aprovou a retomada das teses fundacionais da FT no Brasil, reatualizando-as e republicando-as. 

E por último, tendo em vista a importância do Esquerda Diário como organizador coletivo e os avanços que viemos tendo com um amplo leque de instrumentos de divulgação de ideias (como o ED 5 minutos, o Peão 4.0, as Denúncias Operárias), propomos para seguir avançando e desenvolvendo essas ferramentas e construir um encontro do Esquerda Diário, junto a trabalhadores do movimento operário, bem como os trabalhadores que estão conhecendo o ED para debater como fortalecer os instrumentos operários, melhorar nossas ferramentas, difundir e se integrar às nossas iniciativas.

Essas foram as resoluções aprovadas pelos delegados e delegadas presentes no IV Congresso do Movimento Revolucionário de Trabalhadores, ocorrido nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2021.