FOTO: Diego Nigro/JC Imagem

Dia 27 de abril se comemora o dia nacional das trabalhadoras domésticas, a maior categoria de trabalhadoras do país, com mais de 6 milhões de trabalhadoras. É também uma das categorias que mais fortemente sentiram o impacto da pandemia do Coronavírus que já levou mais de 395 vidas no nosso país, seja porque o trabalho doméstico foi considerado “essencial” pelo governo Bolsonaro – obrigando milhões a se exporem ao risco do vírus -; seja pelo fato de ser uma categoria na qual muitas estão na informalidade, com vínculos trabalhistas muito frágeis ou inexistentes e que foram simplesmente dispensadas sem nenhum direito durante a pandemia. São mais de 6 milhões de trabalhadoras, uma esmagadora maioria de mulheres negras, com suas vidas marcadas pelo capitalismo, o racismo e o patriarcado.

A história das trabalhadoras domésticas no Brasil é permeada pela sua luta por organização, inclusive para serem consideradas como trabalhadoras. Logo após a abolição, o trabalho doméstico se torna para muitos a única possibilidade de subsistência, já que desde o Estado nada foi garantido aos que haviam sido escravizados. Pelo contrário, houve indenização aos senhores de escravos.

A primeira associação de empregadas domésticas é fundada por Laudelina Campos de Mello em 1936, e logo fechada pela ditadura do Estado Novo. Em 1961, ela funda a Associação Profissional Beneficente das Empregadas Doméstica em Campinas, que vai influenciar a criação de organismos similares em São Paulo e no Rio de Janeiro, originando já em 1988 o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos. Laudelina é até os dias de hoje uma das grandes referentes da categoria, senão a maior, por ter dedicado grande parte da sua vida à causa das trabalhadoras domésticas e à organização de negras e negros. No livro Mulheres Negras e Marxismo, o artigo “O papel do racismo, preconceito e desigualdade na vida das empregadas domésticas”, Ana Carolina de Jesus e Odete Assis fazem um resgate desta grande figura, abordando seu legado e contradições.

A organização em sindicato foi essencial para dar visibilidade a essa gigante categoria e permitir ações organizadas, e pôde ser um catalisador de inúmeras denúncias de condições de trabalho degradantes, onde a burguesia herdeira da casa grande demonstra seu saudosismo dos tempos da escravidão. Durante a pandemia, explodiram denúncias de cárcere privado; ou os casos em que os patrões se aproveitaram das condições facilitadas pelo governo para demitir e recontratar em condições mais precárias, na informalidade. Há poucas semanas ouvimos Daniel Cady, marido da Ivete Sangalo, se lamentar em uma live ao vivo sobre o fato de sua cozinheira voltar para casa nos finais de semana, após sugerir que seria ela – a cozinheira – quem contaminou a família dele com o vírus. Impossível não se remeter diretamente ao que foi o primeiro caso confirmado de óbito por Covid-19 no Rio de Janeiro, uma mulher negra de 63 anos, trabalhadora doméstica que contraiu o vírus de seus patrões que haviam viajado para a Itália e que a mantiveram trabalhando na casa deles enquanto eles estavam doentes e em quarentena.

Em maio de 2020, um dos piores meses da pandemia até então, Bolsonaro decretou como essencial o trabalho doméstico. No estado de Pernambuco, o governador pelo PSB Paulo Câmara, acatou a decisão do governo federal. A trabalhadora doméstica Mirtes Renata teve que ir trabalhar, mesmo com o risco de se contaminar com o vírus e teve que levar seu filho Miguel Otávio com ela, pois sem escola por causa da quarentena, ela não tinha com quem deixá-lo. Enquanto Mirtes levava o cachorro dos patrões para passear em segurança, a patroa de Mirtes, uma herdeira da burguesia racista membra da elite política pernambucana, abandonou Miguel no elevador e apertou o botão que o levou ao nono andar, de onde ele caiu. O caso Miguel nos gera revolta e indignação. Expõe os maiores atrasos da elite racista que trata a pele negra como algo sem valor. É preciso cercar Mirtes de solidariedade e acompanhar cada passo de sua luta por justiça e contra o racismo!

As trabalhadoras domésticas representam um dos setores mais impactados pela pandemia, tendo perdido cerca de 1 milhão e meio de postos de trabalho em 2020. Essa realidade de desemprego se dá no marco do governo estar oferecendo um auxílio emergencial de apenas 175 reais, quando sabemos que o valor médio da cesta básica ronda os 630 reais e a insegurança alimentar volta a assombrar as mesas brasileiras. Em dezembro de 2020, último mês do auxílio de 300 reais, eram 19 milhões de pessoas passando fome no país.

Esse cenário de precarização no qual estão milhões de brasileiros não caiu do céu, foi forjado com anos de ataques, dos mais distintos governos, mas que foram fortemente aprofundados desde o golpe institucional de 2016 e com o apoio de todos seus atores, governadores como Dória mas também petistas como Rui Costa e Fátima Bezerra, Flavio Dino; o Supremo Tribunal Federal e a Rede Globo; setores que hoje fingem oposição ao governo Bolsonaro mas que estiveram juntos com ele na hora de aprovar os mais distintos ataques à nossa classe. Devemos lembrar que não houve oposição ao governo Temer quanto à lei de terceirização irrestrita, assim como não teve oposição a Bolsonaro na hora de passar a reforma da previdência: Dória esteve ombro a ombro com Bolsonaro, assim como Rodrigo Maia e o STF – STF inclusive foi quem deu a última palavra e disse “Terceirização irrestrita é constitucional” – esse STF que hoje muitos ovacionam como se estivesse nos salvando do bolsonarismo, quando na realidade foi peça elementar do Golpe Institucional e da aprovação de cada uma das reformas antioperárias de Temer e de Bolsonaro. Outra questão importante é o papel que jogaram os acima citados governadores do PT e do PCdoB, que diretamente implementaram as reformas em seus estados, chegando a absurdos como a Rui Costa aqui da Bahia utilizando a tropa de choque contra os manifestantes que estavam se colocando contra esta nefasta reforma.

Por isso precisamos confiar em nossas próprias forças e neste dia, comemoramos a força desta categoria, que se expressa na fortaleza de mulheres como Mirtes Renata na sua luta por justiça, na batalha de Laudelina por reconhecimento como trabalhadora e parte da nossa classe; na sensibilidade das palavras de Carolina Maria de Jesus, que mesmo sob condições de grande miséria pôde produzir algumas das mais belas passagens da nossa literatura:

[...]Na campa silente e fria
Hei de repousar um dia
Não levo nenhuma ilusão
Porque a escritora favelada
Foi rosa despetalada
Quantos espinhos em meu coração
Dizem que sou ambiciosa
Que não sou caridosa
Incluiram-me entre os usurários
Porque não critica os industriaes
Que tratam como animaes