Foto: Sintrasem-SC

Vivemos uma situação reacionária, marcada pelas muitas derrotas do proletariado, passando pelo golpe institucional de 2016 e a traição pela burocracia sindical nas lutas contra as reformas, a trabalhista em 2017 e da previdência em 2019. Estas coordenadas difíceis para o proletariado foram agravadas por termos vigente um governo de extrema direita, fruto de eleições manipuladas pelo judiciário com apoio dos militares, e depois pelos efeitos da pandemia no nível de desemprego, renda e todas limitações subjetivas decorrentes e associadas, para não falar nas milhares de mortes que se acumulam dia após dia. Mas algo parece estar se movendo, como já pontuamos em editorial recente do MRT, e é isso que alguns dados indicam e que aqui desenvolveremos.

A importância da análise da luta dos trabalhadores para pensar a situação política

Nos tempos em que vivemos, de etapa imperialista do capitalismo, a chave da definição de uma situação política está dada pela luta de classes. Ela não paira no ar e trafega em avenida vazia, ela parte de tradições do movimento operário e do papel de direções formadas previamente, sua influência ou controle do movimento operário, social e influência no movimento de massas mais em geral. Essas tradições atuam para acelerar ou frear (quando falamos de burocracias sindicais, a regra é frear) os conflitos. Mas as burocracias sindicais, com vastos poderes materiais (ainda que parcialmente diminuídos na reforma trabalhista) precisam se valer também da composição e aspirações dos trabalhadores e do cenário econômico. E esse conjunto de fatores interage também com a relação entre os Estados, o que é particularmente relevante para pensar em um país dependente, subordinado e com traços semi-coloniais como o Brasil, traços esses que foram aumentados desde o golpe institucional.

No documento internacional do Congresso do MRT desenvolvemos uma visão muito mais abrangente da situação internacional, suas múltiplas interações com o país, retomando o conceito de “equilíbrio capitalista” em Tróstki e a centralidade da luta de classes no mesmo. Sem isso não se compreende também porque é tão importante estudar quais são as lutas dos trabalhadores que vieram acontecendo, quanto que caíram, quanto que se recompõem, etc. Para a direção do PT e diversas correntes políticas e sindicais fora deste partido a luta dos trabalhadores e a atitude das direções diante das mesmas não tem relevância nem analítica e menos ainda estratégica, de que lições tirar, como atuar, o que desenvolver, para estes quase tudo podem ser explicados sem a luta de classes e seus protagonistas. Na tradição política e sindical vigente no país falta luta de classes e sobra todo estudo de aritmética parlamentar, de quão amplas devem ser as alianças eleitorais, como atuar buscando a conciliação com milionários, bispos, e toda fauna golpista.

A vertiginosa queda nas greves desde 2017

A fortíssima baixa nas greves que pode ser medida de 2016 em diante pode, segundo a hipótese apresentada a seguir, pode estar chegando no ponto de curva, começando a sair do abismo que se encontrava. Mas essa potencial mudança não deixa de mostrar a profunda fratura que segue acontecendo no proletariado e mas também a mudança dos setores que saem em luta.

Fonte: Dieese

A imagem disponibilizada acima não permite – ainda – mostrar a hipótese de um setor do proletariado estar despertando para duras (e limitadas) lutas econômicas e sanitárias defensivas. Isso será argumentado mais adiante. A imagem acima ilustra o nível de queda muito grande na conflitividade laboral expressa em greves. Oferecemos uma brevíssima periodização a seguir:

2011 marca o ano com maior número de greves de 1997 até então, com 544 greves. Ou seja, há alta possibilidade que trabalhadores que viveram a queda de popularidade de FHC em seu segundo mandato, a crise do neoliberalismo, até o começo da crise da hegemonia lulista e a irrupção da crise orgânica no Brasil, em 2013, nunca tenha vivido uma greve. As poucas greves no período que compreende o segundo mandato de FHC e os dois mandatos de Lula tiveram maior protagonismo do funcionalismo público.

De 2010 a 2013 temos um crescimento das greves do funcionalismo público, com especial destaque para grandes conflitos de professores (do Paraná por exemplo) e de setores da construção civil, embalados pelo crescimento econômico e com características subjetivas muito novas, com greves selvagens como aquelas em Jirau e Santo Antônio. Em 2014, sob impacto de “junho de 2013” há uma explosão de greve de serviços urbanos, como transporte e asseio que também expressam novos elementos anti-burocráticos. Até 2016-2017 há expansão do fenômeno grevista, tocando (mesmo que diferenciadamente) todas as diferentes parcelas do proletariado, do funcionalismo, estatais e privados. Porém, desde a derrota (sem luta) da reforma trabalhista de 2017 em diante há uma muito expressiva queda. E isso mostra ainda mais o papel criminoso das principais direções sindicais em deixar passar primeiro o golpe institucional sem luta e depois cada degradação subsequente, essa orientação adotada impactou na realidade nacional e é expressiva até mesmo no quantitativo de greves que mostramos acima.

Para uma análise de conjunto da situação nacional e para buscar maior correlação destes fenômenos com diferentes momentos da “crise orgânica” veja o documento nacional do Congresso do MRT

A queda nos conflitos expressos em greve é mais fortemente marcada no funcionalismo e nas estatais do que nos trabalhadores privados (notar que aqui está sendo feita comparação da magnitude “imensa” com uma “grande” queda).

No gráfico acima todos dados foram normalizados pelo pico de 2016, pico histórico de greves no país. O gráfico foi produzido a partir dos dados do DIEESE, que, infelizmente, não oferecem nenhuma tipologia de quais setores pararam em 2014 e 2015. Mesmo assim é interessante notar a queda abismal do funcionalismo. Este setor fez 86% menos greves em 2020 do que fez em 2016. Efeito similar é visível nos trabalhadores de estatais, que observaram queda de 79%. Estes dois setores apresentaram uma queda bem mais expressiva do que nos trabalhadores privados, onde a queda foi de “somente” 55%.

A pandemia aumentou a fratura entre setores do proletariado e o ritmo diferenciado de seus conflitos também. Isso fica mais visível em um “zoom” de 2016 em diante.

O que esses números mostram é que setores que têm maiores conquistas de direitos trabalhistas, maior tradição de organização sindical e maiores ligações políticas com PT e CUT (ou ainda CTB e PCdob), como o funcionalismo e as estatais, as derrotas sofridas em privatizações e reformas impactam muito, porém é inseparável pensar o impacto da realidade em si (e os limites de suas perdas na pandemia) com o efeito da orientação sindical de não resistir, ou organizar lutas muito parciais e isoladas, fadadas a derrota, aumentando o efeito da situação reacionária nessas categorias. Chama atenção, também como nos últimos anos em uma parcela relevante do proletariado formal, dirigido pela Força Sindical, há menos conflito até mesmo que em sindicatos da UGT, o que novamente, exige reflexões dos setores objetivamente (metalúrgicos SP, Curitiba, outros) mas também é inseparável de pensar também o papel das direções.

Setores com menores direitos e/ou mais precarizados (mesmo que também CLT) tem saído mais à luta em torno de suas reivindicações econômicas defensivas, isso é ainda mais visível olhando “dentro” da categoria privados como faremos mais adiante. Isso pode se dar tanto porque o funcionalismo e estatais, por terem mais conquistas anteriores, ainda puderam preservar um pouco de seus salários e empregos na pandemia, como também somando-se ao impacto subjetivo da derrota das reformas, privatizações e da pandemia, que pode ter sido maiores aí. Este tema e as fraturas no proletariado serão abordados em maior detalhe a seguir.

Também é digno de nota a evolução diferenciada na queda de horas de greves, com alguma coerência com os dados apontados acima. Valeria muito a pena uma análise pormenorizada de número de grevistas bem como das pautas levantadas, onde transpareceria claramente o predomínio crescente de pautas econômicas bastante defensivas, greves menores por empresa, com pautas como pagamento de salários atrasados, ou de medidas elementares de defesa sanitária no último período.

Esse tipo de pauta econômica defensiva (diferente de grandes greves de funcionalismo e estatais defensivas contra reformas ou privatizações mas de caráter mais político) e crescente predomínio de greves por empresas (e não por ramo) afeta, seguramente, o número de grevistas, porém não há fontes de dados minimamente seguras para isso. O DIEESE, por exemplo, única fonte abrangente de dados no país, não tem estatísticas relevantes de número de grevistas depois de 2016 (tendo informação de número de grevistas em 20% ou menos das greves registradas o que não permite nenhuma extrapolação estatística). Os limites para essa análise precisam ser abordados antes de elaborar alguns sinais que fundamentam uma hipótese de “saída da baixa” atual, uma saída que ainda é dentro de uma situação reacionária e carrega importantes marcas da fratura do proletariado preexistente à pandemia mas agravada pela mesma.

A pobreza de dados reflete a predominância de uma esquerda que renega e luta de classes

As estatísticas sobre greves e outras formas de luta operária são bastante fracas no país, utilizamos aqui os poucos dados do DIEESE sobre o tema, e pontuamos que há importantes elaborações acadêmicas sobre o tema, mas poucas (até o momento e nosso conhecimento) que alcancem os dias mais recentes e menos ainda que procurem fornecer uma visão (mesmo que rápida) mas abrangente do conjunto do país como aqui tentamos.

Essa pobreza de informação disponível é inseparável de uma pobreza de estratégia da esquerda, que limita o escopo do possível (e até mesmo do pensável) não só na academia, mas nos sindicatos, nos locais de trabalho. Sob a hegemonia de uma esquerda formada dentro do PT ou sob a sombra do petismo, ou seja, há predomínio de uma tradição que renega a importância da luta de classes em nome de afirmar propostas políticas enquanto negação da luta de classes. É muito mais abundante o estudo acadêmico e debate sindical e entre a esquerda das formas de compor maioria parlamentar, das formas de conciliação, do escopo (ilimitado) de alianças com direitistas, mas há uma notável ausência ou pelo menos pobreza para se debruçar sobre os conflitos, sua extensão, seus protagonistas, suas lições.

Essa pobreza de reflexões é inseparável de um papel crescente do PT de negar o conflito, tornar imaginável somente o que pode ser acordado com patrões, ministros do STF, militares, etc. Gerar conflitos e conciliar era uma marca da atuação petista nos 80 ou de outras burocracias sindicais e políticas mundo a fora, mas há um bom tempo se trata de outra coisa, uma direção que ativamente promove uma ilusão de que as greves pouco importam e o que importa é a votação eleitoral, o acordo com o patrão, com o deputado, com o senador, com o STF.

Essa caracterização geral não contradiz que determinados ramos da burocracia petista e cutista (petroleiros por exemplo) possam atuar para ativamente promover mobilizações para depois aparecerem como os articuladores da negociação para fecha-lo, a resultante geral é que não há lugar para a luta de classes na estratégia petista de conciliação, não há espaço para o protagonismo do proletariado como sujeito (mesmo que reformista), para coordenação e generalização de lutas. Não há lugar especialmente para o que mais o proletariado tem feito agora: lutas econômicas defensivas e super-parciais e contra os patrões, questionar seus lucros para defenderem suas vidas, seus direitos e seus salários. Se em lutas mais políticas e nacionais o papel desta burocracia tem sido de trair por dentro os conflitos (petroleiros por exemplo) ou de evitar que aconteçam (reforma trabalhista em 2017) no caso das lutas contra os patrões, para o PT a CUT, CTB e demais centrais sindicais, elas nem são dignas de nota. Para o PT, e sua tradição conciliadora, a luta dos trabalhadores sempre foi um artifício de manobra para disputar eleições e a pequena ginástica local e isolada não entra com relevância no cálculo de votos.

Essa orientação do PT, de renegar a luta de classes é comprovável com mais dois argumentos simples: primeiro, quanto mais forte politicamente está o PT, graças a sua continuada influência como direção sindical, mais fraca está a conflitividade social e as greves em particular. Vimos isso de 1997 a 2011 com uma monumental ausência de greves e vemos agora em setores mais tradicionalmente ligados ao PT e CUT como funcionalismo e estatais onde os efeitos da derrota são mais sentidos. Segundo, a gritante ausência de análise ou mesmo “reportagem” das greves nas grandes mídias petistas dificulta ainda mais a ocorrência de greves, aumentam o efeito de medo nos trabalhadores.

Esse limite do “silêncio” petista não é intransponível, nunca uma direção pode se sustentar fazendo somente o oposto que quer sua base, é preciso manobrar, conter, desviar para derrotar, mas também manter seu prestígio, privilégio. E, mais, o alcance dessa que é a principal direção dos trabalhadores brasileiros é grande mas ainda sim limitado.

O proletariado brasileiro exibe múltiplas divisões: em diversas centrais sindicais, dividido entre efetivos e terceirizados, formais e informais, funcionalismo e privados, nem falar de como o racismo e patriarcado aumentam essas divisões em um país que passa por crescente urbanização, grande primarização e um grau razoável de desindustrialização (como muito mais desenvolvido em artigo de Iuri Tonelo e Flávio Ramos).

Setores menos ligados ao PT, e menos tradicionais nas lutas do proletariado, tem deflagrado pequenos conflitos econômicos e sanitários defensivos, porém o silêncio tem como efeito aumentar a sensação de reacionarismo de uma situação política por si mesma reacionária, desencorajar conflitos, facilitar que patronais e governos tratem de conflitos isoladamente, e fortalece a visão que não há alternativa por vias da luta de classes, da ação dos trabalhadores mudar a correlação de forças. Só haveria esperança, segundo essa narrativa, em 2022. E, claro, naturalizando todos ataques do último período e colocando como “teto” das aspirações o que puder ser acordado com centrão, STF, militares, algo bem ao sabor de 2002, porém agora diante de um regime político degradado por autoritarismo judiciário, interferências e tutela dos militares, retirada de direitos, pioria das condições de vida, de saúde, etc.

Quem tem lutado em meio à pandemia?

Em todo o período que vai de 2010 a 2020 nunca houve um momento em que as greves privadas tivessem ultrapassado 54% do total numérico de greves (em horas paradas o funcionalismo e estatais costumam predominar mesmo assim). Porém em 2020 o setor privado alcançou 68% das greves ocorridas e, no segundo semestre, quando já não havia efeitos dos meses pré-pandemia o setor privado alcançou esmagadores 85% do total de greves.

Esse primeiro fato já podia se depreender da discrepância no ritmo de queda nos conflitos expressos em greve como mostramos anteriormente. Mas também há diversos outros elementos que estão acontecendo e mudando os protagonistas das greves, marcando os potenciais e limites expressos na grande fratura que existe entre tradições, direitos, e tendências conjunturais entre diferentes setores do proletariado.

Os dados do DIEESE registravam um expressivo protagonismo dos metalúrgicos dentro do setor grevista privado até os efeitos da recessão e mais ainda depois do golpe institucional e da forte queda nos conflitos operários em 2016-2017. Em 2012 ocorreram, segundo essa fonte, 244 greves metalúrgicas, em 2016 foram 181. Nesse ano essa categoria já era eclipsada pelo setor de transportes com 235 greves e outras 132 greves do setor de asseio e turismo. Continuaram ocorrendo greves metalúrgicas em todo o período, mas trabalhamos com a impressão (sem dados) da crescente importância de setores mais precários dentro da categoria (como vemos nas terceirizadas – mais femininas e negras – da LG na greve da LG). Fora desta categoria dentro do ramo privado vemos um maior protagonismo de um setor que tem uma organização sindical relevante, mas geralmente não vinculada a CUT e sim à UGT, e uma maior precarização como os rodoviários. No primeiro semestre de 2020 o setor rodoviário foi responsável por 45% das greves do setor privado.

O crescimento de importância dos setores “transporte” e “asseio” vem desde 2014, mas ele não é uma constante ascendente e sempre igual a si mesma, mostra uma clara evolução com uma tendência a retomada em 2018 e 2019, parcialmente interrompida pela pandemia, mas com importante protagonismo com diversas greves em 2021 pelo pagamento de salários atrasados ou outros direitos sob ataque. Quase não houve capital no país que não tenha experimentando alguma paralisação de transportes ou de asseio durante a pandemia e particularmente em 2021.

Também é digno de nota – sem dados – mas por impressão a se confirmar ou negar no futuro – como também tem ocorrido diversas mobilizações de terceirizados da saúde privatizada (OSs) ou privada, de residentes, e mais minoritariamente de funcionários públicos, por salários devidos ou melhores condições sanitárias em meio a pandemia. O setor de saúde, muito fragmentado (sem tradição sindical por unidade de trabalho, mas por “profissão”) e atacado primeiro pelo neoliberalismo, e depois por toda onda de terceirizações e privatizações que seguiu avançando em meio aos governos petistas e nem falar depois da “PEC do teto de gastos” de Temer, tem protagonizado conflitos como não se via nos últimos anos.

Essa tendência a que setores mais precários, mas ainda assim formalizados do proletariado e que contam com algum nível de organização sindical (mesmo que não seja a mais tradicional e cutista, mas inclusive máfias da UGT como predomina em transporte) lutem contra a degradação de suas condições de vida não é suficiente para marcar uma inflexão na situação política nacional, que segue reacionária, e segue com diversas características de uma correlação de forças mais desfavorável aos trabalhadores. Mas essa conflitividade de trabalhadores precários, porém com carteira assinada, não acontece também como um relâmpago em céu sereno. Vimos em 2020 o “breque dos apps” tocando setores precários informais e em diversos países temos visto um protagonismo de setores mais precários do proletariado, da juventude, um protagonismo de setores mais femininos e racializados do proletariado.

A situação subjetiva é mais difícil nos “grandes bastiões” dos trabalhadores, mas também não é verdade que não há conflitos, mesmo com situação reacionária. Na gigante estatal de petróleo, os petroleiros têm protagonizado diversas lutas que só são isoladas pela decisão da direção da CUT na categoria, pois trazem as mesmas pautas uma atrás da outra e seguem descompassadas pipocando isoladamente pelo país. Na Ford de Taubaté houve tentativa de enfrentar a decisão do sindicato (CUT) de aceitar acordo extremamente desfavorável em meio ao fechamento da unidade. Os sinais de maiores conflitos defensivos e isolados que vimos em 2020, e seguem em 2021, parecem indicar que ainda estamos na “baixa” mas talvez no começo de seu fim.

A transformação da possibilidade em realidade e os obstáculos no caminho

Essas evidências parciais e fragmentárias – onde o conhecimento alcança – de mudanças nas greves e de seus protagonistas alimenta uma hipótese: existe a possibilidade de uma inflexão no estado de ânimo do proletariado, começando pelos mais precários dentre os celetistas, que precisariam influenciar os setores mais tradicionais, rompendo divisões sindicais, de tradições, etc. A importância subjetiva das derrotas dos últimos anos é maior justamente em alguns dos mais tradicionais e importantes bastiões do proletariado brasileiro. E entre os setores que tem entrado em luta e os mais tradicionais há frequentemente diferentes burocracias sindicais no caminho. O terreno é bem “ocupado”, dificultando a coordenação de lutas e a auto-atividade dos trabalhadores e isso é um fator favorável para a burguesia possa mesmo com greves defensivas seguir usufruindo em ataques e aumento da exploração dos trabalhadores que tem marcado a situação reacionária do país.

Essa hipótese de fim da baixa da curva de greves e lutas pode se demonstrar ou não, pode se demonstrar sozinha pelo desenrolar “automático” da luta de classes e suas múltiplas determinações, mas também pode alimentar uma hipótese de trabalho “prático” que atue ativamente e não fique aguardando essa possibilidade virar realidade, contribuindo para superar tantos entraves que há no terreno.

A atuação sistemática de uma esquerda revolucionária dos trabalhadores para mostrar esses conflitos, cerca-los de solidariedade, coordená-los vai na contramão do ofuscamento que o PT e a CUT oferecem aos mesmos. Esta orientação necessária vai na contramão de uma visão que não temos nada a ansiar fora o que os golpistas pode ser que aceitem em 2022 (e já naturalizando tudo que for degradado até lá). Os dados parciais das greves, aqui tratados de forma muito inicial colocam marcas do possível, mas mais que isso, também colocam uma grande centralidade a torna-lo possível, enfrentando as divisões dos trabalhadores impostas pela realidade, mas também pelas direções políticas e sindicais.

A intervenção ativa dos revolucionários para desenvolver, coordenar, as lutas que surgem é o que permite não somente aumentar a influência de ideias que se enfrentem com patrões, com golpistas, com a conciliação, mas também com uma espera passiva que a situação reacionária mude sozinha ou pela eleição, controlada e tutelada pelo judiciário, militares. Cabe batalhar para erguer uma esquerda que tome para si a ideia de Lênin de tratar as greves como “escola de guerra”, que batalhe por construir um pólo da esquerda na luta de classes (como chamamos correntes sindicais da CSP-Conlutas e do PSOL e criticamos os parlamentares do PSOL por não fazê-lo, e ao contrário repetir a conciliação petista) que possa ter força para impor à CUT, CTB e outras centrais uma frente única operária que parta das demandas defensivas e elementares frente à pandemia e em cada luta econômica em curso para começar a erguer uma posição independente do proletariado na realidade nacional.