Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Reproduzimos abaixo trechos de um relato enviado a nós por uma trabalhadora da saúde do Rio de Janeiro, que pediu para não ter seu nome revelado. Ela denuncia que trabalhadores de alguns postos de saúde e UPAs(Unidades de Pronto Atendimento) estariam sendo coagidos a pedir exoneração e entrar em novo regime empregatício com a nova gestora do local, a OSS, Organização Social de Saúde Gnosis.

“Eles estão obrigando as pessoas a entrar na Gnosis se não é retirado - ou entra na Gnosis ou sai. É rua. Numa época de pandemia eles querem demitir todo mundo, pra colocar gente deles, apadrinhados políticos”.

As OSS, Organizações Sociais de Saúde, são entidades que foram criadas nos anos 90 na esteira de privatizações do governo FHC com objetivo de começar um processo de desmonte do SUS. Elas que, no papel dizem não ter fins lucrativos, acabam se tornando uma grande mina de ouro de corrupção e uma cachoeira de verbas públicas sendo extraídas diretamente ao capital privado.

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Junto disso vem também uma precarização ainda maior dos trabalhadores da saúde, que veem seus salários cada vez mais rebaixados. O trabalhador que fez as denúncias também falou a respeito disto:

“Tem um monte de trabalhador com carteira mas sem direito trabalhista nenhum. Nosso direitos trabalhistas estão sendo sublimados, estamos virando escravos da prefeitura. Chega no fim de ano eles(a OSS) demitem todo mundo e recontrata, assim ninguém tira férias nunca”.

A prática denunciada por este trabalhador é muito comum, quando uma OSS entra em acordo com a prefeitura, demitindo todos os seus funcionários e como barganha os recontrata, como uma nova empresa, um novo CNPJ. Quase sempre coloca como cláusula para este novo contrato que eles devem abrir mão de seus direitos devidos, pelo tempo trabalhado anteriormente. Ou é isto ou ficam desempregados.

O atual secretário de saúde é réu por improbidade administrativa num caso, junto do atual presidente da RioSaúde, Flávio Carneiro Guedes Alcoforado. Ambos também foram condenados em quatro processos no Tribunal de Contas do Município do Rio. Flávio inclusive teria ligações com a OSS Gnosis, como relatado no Blog do Berta.

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