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Autoritarismo
Por uma campanha da juventude: abaixo a Lei de Segurança Nacional, fora Bolsonaro e Mourão
Faísca Revolucionária
@faiscarevolucionaria

Em meio ao uso da Lei de Segurança Nacional, que se mantém desde os tempos da ditadura e vem recrudescendo no governo de Bolsonaro e Mourão, e que visa a atacar não só os trabalhadores, mas também a juventude e as universidades, é necessário que os estudantes e entidades estudantis como CAs, DAs, DCEs e UNE organizem uma forte campanha denunciando essa Lei, Bolsonaro, Mourão e esse regime do golpe. Fazemos esse chamado especialmente à Oposição de Esquerda da UNE.

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IMAGEM: REPRODUÇÃO

Em meio a pandemia, onde a crise sanitária que se instaura no país, nos leva a milhares de mortos diariamente, a população se depara com um regime cada vez mais autoritário, no qual a nossa indignação e ódio é inclusive um “alvo” para ataques por parte das instituições.

Afinal de contas, não se trata apenas das inúmeras vidas perdidas por covid-19, mas também pela precarização sistemática, sobretudo da juventude, onde sua perspectiva de futuro é cada vez mais escassa, no marco de tantos ataques e reformas. Até mesmo o direito de denunciar tal situação está na mira, como vemos recentemente uma enorme escalada de ações autoritárias do governo e deste regime contra qualquer tipo de expressões que se indignam com isso tudo, chamando Bolsonaro de genocida, como vem sendo a aplicação recorrente nas últimas semanas da Lei de Segurança Nacional. A poucos dias da data em que ocorreu o golpe militar, em um ano em que o Judiciário golpista autorizou a comemoração de 64 pelos militares, a Lei é mais uma mostra das heranças de uma transição que não puniu torturadores.

Neste marco, essa Lei vem sendo evocada por Bolsonaro para perseguir seus opositores que apontam sua condução negacionista e assassina em distintos níveis, que também tem como cúmplices os governadores, o Congresso e o Judiciário, não garantindo testes, vacinas e insumos hospitalares. Recentemente, isso aconteceu com Felipe Neto ao chamá-lo de "genocida". Também um estudante de jornalismo da Universidade Federal de Uberlândia que, por um conta de um tweet, acabou sendo detido por conta dessa lei, ainda que tenha sido solto no mesmo dia.

Soma-se isso ao fato de terem casos de professores universitários que também vendo perseguidos por criticarem o governo, como foi na UFPel, onde dois professores sofreram processos administrativos por parte da CGU (Controladoria-Geral da União) ao levantarem essas críticas em uma live, ou no caso de uma professora da UFRPE, que foi intimada pela polícia federal, por criticar o governo em um outdoor. Mesmo postagens em redes sociais por parte de professores criticando o governo, sem sendo alvo de ameaças em base a essa lei, como aconteceu com uma professora da UFMA.

São episódios recentes e abrem, sobretudo, um precedente para um avanço do autoritarismo do Estado, ainda mais por dentro de um regime golpista, marcado por atores mais bonapartistas, voltados para impor ataques como reformas que precarizam a saúde e educação, assim como a qualidade de vida e as condições de trabalho. Porém, a própria a aplicação da Lei de Segurança Nacional ou outros mecanismos punitivos do regime que vem avançando no momento não são apenas meros acasos pensando em seus impactos para os estudantes e nas universidades.

A juventude foi justamente a ponta de lança para enfrentar o governo e denunciar as contradições deste regime em seu primeiro ano de governo, a partir de ataques às próprias universidades, que inclusive seguem avançando conforme cai o próprio orçamento à educação, que está ainda mais ameaçado nesta semana. Bolsonaro, Mourão e outros agentes deste regime precisam reprimir esse potencial de luta, a começar pelas expressões de ódio e indignação frente à situação tão absurda em que o país se encontra, ou por via de repressões internas de seus interventores federais, que de forma arbitrária tomam posse das universidades públicas, como na UFRGS e UFPB, para seguirem com a política de desmonte.

Portanto, há um imenso potencial por parte dos estudantes, se conseguem superar a fragmentação imposta pelo ensino remoto e reerguer o movimento estudantil nacionalmente, superando uma política do PT e PCdoB nas principais entidades, que busca canalizar nossa indignação para ações midiáticas e pressão sobre as instituições do regime ajustador. Precisamos combater todo autoritarismo, mas também ser parte de fortalecer a luta da classe trabalhadora para que, de forma unificada, enfrentemos Bolsonaro, Mourão, os golpistas e toda essa situação de conjunto que impacta em diferentes sentidos as nossas vidas, rechaçando os cortes, como os do orçamento das universidades federais que equivalem a cerca de R$ 1,1 bilhão, previstos no Projeto de Orçamentária Anual deste ano e que, inclusive poderá ser votada amanhã, assim como, defendendo um auxílio emergencial digno, vacinas com quebra de patentes, anulação das reformas e um verdadeiro plano emergencial para a crise sanitária.

Acreditamos que a unidade da juventude com os trabalhadores pela base é a única que pode enfrentar Bolsonaro, Mourão e todos os golpistas. Isso poderia ter se concretizado hoje mesmo, dia 24 de março, que é o dia onde as centrais sindicais como CUT e CTB marcaram enquanto um dia de luta contra Bolsonaro, mas que não foi construído desde a base e foi chamado em separado das entidades estudantis como UNE, sendo que ambas são dirigidas pelo PT e PCdoB, que estão convocando o dia 30 de Março como sua jornada de luta.

Nesse cenário, como forma de preparar um forte dia 30, construído desde as bases com assembleias, reuniões e plenárias, nós da Faísca - Anticapitalista e Revolucionária fazemos um chamado para as entidades estudantis, CAs, DCEs e UNE, em particular dirigidas pela Oposição de Esquerda (PSOL, PCB e UP), para encamparem uma forte campanha pela revogação da Lei de Segurança Nacional. Queremos dizer: "Bolsonaro genocida! Abaixo a Lei de Segurança Nacional e suas perseguições! Fora Bolsonaro e Mourão. Não irão nos calar!". O dia 30 pode ser uma resposta contra a extrema direita, que prepara comemorações ao golpe que perseguiu, torturou e assassinou tantos lutadores, em prol de seus ataques. Essas foram as batalhas que demos em reunião da UNE no último dia 20.

Ao contrário de nos deixarem na defensiva e com medo, devemos redobrar nossa aposta na unificação dos estudantes e trabalhadores para combater todo o regime. Essa é a força social que pode arrancar uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que permita que o povo decida os rumos do país e derrote todas as heranças da ditadura militar que perduram até hoje, avançando para um programa para que sejam os capitalistas que paguem por essa crise.

 
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