O presidente dos EUA, Joe Biden, e seus aliados democratas no governo conseguiram que seu icônico pacote de estímulo fosse aprovado pelo Congresso. Apesar das inúmeras concessões à ala mais à direita do Partido Democrata, o pacote continua sendo um dos mais caros da história do país: US$ 1,9 trilhão. Com a pandemia entrando em seu segundo ano e a economia ainda longe de se recuperar, os democratas aprovaram (sem voto republicano) um pacote que é o dobro do valor do de Obama em termos de porcentagem do PIB, sinalizando o que poderia ser uma mudança na abordagem do governo em relação à crise econômica. Embora críticos e defensores da medida digam que é um plano contra a desigualdade, um exame mais detalhado revela um quadro mais complexo. Por um lado, é verdade que este pacote inclui muitas concessões significativas à classe trabalhadora, e essas concessões devem ser analisadas tanto nos termos de seus conteúdos como do método pelas quais serão implementadas. Por outro lado, muitas das medidas mais progressistas foram retiradas do projeto de lei antes de sua aprovação, e muitas das concessões feitas são apenas temporárias.

O pacote inclui aumento de 300 dólares semanais no seguro-desemprego que vai até setembro, auxílios de até 1.400 dólares por pessoa, 350 bilhões de dólares em ajudas aos estados, aumento do crédito tributário baseado no número de filhos e aumento de 15% no auxílio alimentação até setembro. Além disso, o projeto também fornece US$ 50 bilhões em apoio a pequenas empresas, expande o programa de saúde conhecido como Obamacare e expande o número de pessoas que podem ter os planos, incluindo pessoas com deficiência, estudantes e famílias imigrantes. No entanto, o estímulo não inclui o aumento do salário mínimo de US$ 15 que muitos haviam prometido. Também não inclui o perdão de qualquer tipo de dívida.

Um novo Roosevelt?

O plano gerou polêmica com alguns economistas que temem que ele "superaqueça" a economia, reduzindo o desemprego abaixo da taxa "desejada" e aumentando a inflação. O fato de haver uma taxa de desemprego desejada é apenas uma das muitas obscenidades do sistema capitalista; o capitalismo requer um "exército de reserva" de trabalhadores desempregados, cuja existência ajuda a manter os salários baixos, criando o medo do desemprego e uma demanda limitada de trabalho. Outros temores à direita sobre o projeto têm a ver com as preocupações com os níveis de dívida, déficits do governo e outros temores sobre a "irresponsabilidade fiscal". Nos círculos da direita se proliferam críticas à Biden e aos democratas sobre eles supostamente usarem desse projeto como “iniciativas políticas” e que irão “combater a desigualdade ao invés da pandemia”. Há também outra preocupação de que, ao melhorar os auxílios aos desempregados, os mesmos não procurariam emprego, o que poderia estancar o crescimento da economia.

Deixando de lado as discussões mais teóricas sobre o impacto do estímulo sobre a dívida e os déficits, é importante olhar para a abrangência do projeto de lei de estímulo no tratamento dos problemas econômicos da classe trabalhadora e do povo pobre. O New York Times disse que o estímulo sinalizou que Biden estava se tornando um "cruzado dos pobres" e que o projeto era "o maior esforço anti-pobreza em uma geração". A revista Jacobin , com uma visão mais moderada, entende que o projeto é "bom, mas não o suficiente", mas também afirmou que o projeto indica "que o Partido Democrata está finalmente pronto - pelo menos por um momento. - para direcionar o jato de dinheiro não aos magnatas de Wall Street, mas à pobreza e o desespero que incinera os pobres e a classe média.” O Wall Street Journal, mais de direita, comparou o projeto ao famoso (ou infame, dependendo de quem se pergunte) Programas da Grande Sociedade dos quais Lyndon Johnson foi pioneiro durante os anos 60.

Este é o projeto de lei contra a pobreza da nossa geração? A única razão pela qual isso pode ser seriamente debatido é porque a última geração política foi caracterizada por ataques à classe trabalhadora e isenção de impostos para os ricos, criando enormes desigualdades de riqueza que levaram aos fenômenos políticos desestabilizadores do sanderismo, Occupy Wall Street e Black Lives Matter. E é verdade. Este projeto de lei gira em torno da ajuda de curto prazo para a classe trabalhadora.

Mas as medidas mais progressistas do projeto de lei, as que realmente teriam ajudado os trabalhadores no médio e longo prazo, foram descartadas, dando lugar a um plano que é mais um estímulo temporário para a economia, não lidando de fato com as tendências de longo prazo. Isso fica evidente ao se olhar para o fato de que muitas das disposições mais amplas (como auxílio desemprego e reforma do crédito tributário) irão expirar depois de um ano, no máximo. Isso significa que quaisquer medidas de apoio que essas políticas proporcionem aos trabalhadores desaparecerão assim que os capitalistas sentirem que a economia está voltando ao normal.

Ao direcionar parte do pacote diretamente para o bolso dos americanos, Biden e seus aliados esperam que o consumo reinicie a economia sem muitos problemas duradouros. Isso ignora a verdadeira amplitude da crise. Por décadas as desigualdades de riqueza têm aumentado, e os próprios Estados Unidos têm o maior nível de desigualdade entre as nações do G7. Além disso, a classe trabalhadora nunca se recuperou totalmente da recessão econômica de 2008: a devastação econômica que estamos presenciando nada mais é do que os frutos da árvore que foi plantada há quase 13 anos.

Mesmo antes do início da pandemia, muitos trabalhadores enfrentavam dificuldades em pagar os aluguéis. Depois que a pandemia começou e muitos perderam seus empregos ou tiveram uma redução nas horas de trabalho, tornou-se completamente impossível pagar por moradia. Embora Biden tenha contribuído com um pouco de dinheiro para fornecer assistência de aluguel emergencial, ele não está fazendo nada para tornar o aluguel acessível para os trabalhadores no longo prazo, nem mesmo tomando medidas para cancelar os pagamentos no curto prazo, uma demanda muito importante para aqueles que não têm uma casa própria. O projeto não inclui medidas de controle de aluguel, nem inclui aumento de salário. Na verdade, o projeto também não prorroga a moratória aos despejos, que expirará em 31 de março. Nestes exemplos podemos ver que estas concessões do projeto de lei são apenas uma medida provisória destinada a ajudar os trabalhadores durante mais alguns meses até que a pandemia se resolva e tudo volte a ser como era antes.

A retirada do salário mínimo de US $15 do projeto é o exemplo perfeito disso. Apesar do fato de que US $15 por hora seja bem abaixo do salário real de subsistência, isso representaria um aumento considerável na renda dos trabalhadores de baixa renda. Essa disposição foi removida em grande parte porque os democratas não tiveram o apoio de seu próprio partido para aprová-la. Isso desmente a posição de "cruzados dos pobres" que eles têm tentando tomar. Poderiam ter aprovado um projeto de lei que forneceria ajuda de longo prazo aos trabalhadores, mas decidiram não fazê-lo. Isso é obsceno, e todos os elogios ao projeto negligenciam que a concessão mais útil à classe trabalhadora foi eliminada.

No entanto, também seria incorreto simplesmente descartar esse estímulo. O projeto todo é uma das maiores concessões aos trabalhadores que vemos em décadas.
O plano diminui a carga tributária sobre os trabalhadores, embora apenas por um ano. Essa mudança é notável, na medida em que representa uma expansão relativamente significativa do "bem-estar" para as famílias trabalhadoras. Na verdade, essa é a razão de todos os elogios endereçados aos democratas por supostamente tirar metade das crianças empobrecidas da linha da pobreza. Essas mudanças, embora possam ser muito úteis enquanto duram, desaparecem após um ano: não são nenhuma medida duradoura para minimizar a pobreza. Além disso, como Matt Bruenig escreveu para a Jacobin: "o novo regime tributário continua a excluir as crianças mais pobres da maioria dos benefícios ... as crianças mais pobres receberão apenas US$ 3.000 do sistema de crédito fiscal, enquanto crianças com rendas próximas da linha da pobreza receberão mais que o dobro dessa quantidade, US$ 6.618.”

Voltando aos debates mais teóricos entre os economistas, este é o ponto principal: a economia americana é fundamentalmente instável e Biden deve tomar medidas cada vez mais desesperadas para estabilizá-la. Como isso deveria ser feito exatamente é um debate entre os economistas burgueses, mas todos concordam fundamentalmente que medidas muito fortes em qualquer direção (sejam gastos ou austeridade) podem levar a economia a uma instabilidade ainda maior. Isso nos leva a outro fator fundamental da economia: os capitalistas têm pouquíssimas soluções para a crise que enfrentam. Portanto, eles estão oferecendo alguns benefícios e parcelas únicas de auxílio na esperança de que uma injeção de capital na economia acelere artificialmente a recuperação.

Nesse sentido, esse plano dificilmente significa um renascimento de Roosevelt e do New Deal . Apesar de todas as suas falhas, o New Deal criou programas sociais duradouros que são muito mais difíceis de desfazer do que estes arranjos temporários. No geral, foi uma concessão muito maior porque Roosevelt foi capaz de convencer os capitalistas a desistir de parte de sua taxa de exploração para evitar uma escalada na luta de classes (e possivelmente revolucionária). Nesse sentido, não podemos considerar o estímulo Biden, por mais amplo que seja, comparável ao New Deal. É mais como uma injeção única de vitaminas nas casas da classe trabalhadora e dos pobres na esperança de manter a economia em funcionamento. Não há nada durável neste projeto de lei.

Como receber as concessões?

Biden ajudou a levar adiante o pacote de estímulo de Obama, que foi basicamente um resgate de Wall Street com muito pouco benefício para a classe trabalhadora. Este projeto de estímulo é claramente diferente no sentido de que se destina principalmente à classe trabalhadora. Por que Biden aprovou um resgate de Wall Street na crise de 2008 e esse estímulo agora?

Biden foi eleito com um amplo apoio, que vai desde Wall Street e grande parte do governo Bush até o movimento Black Lives Matter. Essa coalizão é obviamente instável e deixa Biden em uma posição muito complexa como presidente. Ele tem que ser um servo do capital, que financiou sua eleição, e também manter os elementos mais progressistas do Partido Democrata em evidência. A isso deve ser adicionado o fato de que a polarização entre a esquerda e a direita só aumentou como resultado da crise econômica. Nesse sentido, membros da coalizão de Biden o apoiaram por motivos muito diversos. Wall Street quer estabilidade suficiente para voltar ao normal, os neo-conservadores da era Bush querem restabelecer a hegemonia americana no exterior, e o Black Lives Matter e os progressistas apoiaram Biden para derrotar Trump e a extrema direita.

A presidência de Biden assume, assim, um caráter muito contraditório, mesclando algumas reformas progressistas com uma política capitalista de "volta ao normal". Um dia se junta aos Acordos Climáticos de Paris e no outro bombardeia a Síria. Um dia acaba com a proibição de pessoas trans a servir nas forças armadas e no dia seguinte decide manter abertos os campos de concentração na fronteira com o México. Esse encorajamento é, em muitos aspectos, outro elemento dessa hesitação, com Biden oferecendo algumas migalhas à sua base para mantê-los acreditando tanto nele quanto nas instituições do governo (cuja reputação foi seriamente prejudicada pelos quatro anos de Trump). Ou seja, o Biden quer passar um grande pacote de estímulo para poder se dizer amigo dos trabalhadores e que o governo está do lado deles. Além disso, alguns setores do capital acreditam que estimular a economia dessa forma fará com que o consumo volte a subir, o que dará um novo impulso à economia. As concessões oferecidas no pacote são uma tentativa de garantir lucros maiores para os capitalistas.

Nota-se também que se este pacote parece melhor do que o normal, e isso é em grande parte resultado da ameaça da luta de classes. Em outras palavras, como Roosevelt e outros antes dele, Biden está oferecendo algumas concessões preventivas à classe trabalhadora em um momento de luta econômica, a fim de eliminar qualquer potencial de luta de classes que poderia ganhar concessões mais amplas, enquanto ele também espera eliminar qualquer radicalização que pode ocorrer dentro ou fora do Partido Democrata. Por outro lado, também temos que reconhecer que se houvesse mais luta de classes hoje, então as concessões no projeto de lei seriam ainda mais fortes. O nível relativamente baixo de luta de classes neste momento resultou em uma menor pressão sobre os democratas para aprovar reformas realmente duradouras, o que é uma das razões pelas quais os benefícios vão expirar assim que a pandemia tenha acabado.

Se o governo não tivesse oferecido algum nível de conciliação à sua base operária, então eles correriam o risco de perder essa base nas próximas eleições e de ter ameaçada a estabilidade que deveriam assegurar. Biden está tentando acalmar a classe trabalhadora para que ela seja mais recatada caso a austeridade apareça mais tarde. Ele quer jogar algumas migalhas para que pensemos que ele está do nosso lado para que tenhamos menos capacidade de lutar quando os cortes aparecerem.

Biden já não implementou o salário mínimo de US$15 e suas promessas de perdoar os empréstimos estudantis ainda não se concretizaram.

Deve-se notar também o quão antidemocrático foi o processo de aprovação desse estímulo. Grande parte do projeto foi adaptado para ganhar o apoio de um único senador (democrata de direita Joe Manchin), permitindo-lhe poder de veto quase total sobre o conteúdo. Isso mostra as falhas da democracia burguesa. Deveria ser muito incômodo assistir pessoas que ganham centenas de milhares discutindo na televisão se merecemos ganhar mais de US $7,25 por hora. Isso é vergonhoso, assim como o debate sobre se dar mais dinheiro aos desempregados durante uma pandemia e crise econômica os desencorajará a procurar trabalho. O fato de não termos o direito de opinar sobre as políticas ditadas por Washington deve ficar muito claro, independente do que Biden e seus aliados digam na mídia.

O que precisamos

Os trabalhadores podem obter concessões do governo Biden (assim como poderiam dos governos Trump, Obama ou Bush), mas devem entender que Biden nunca as oferecerá voluntariamente. Temos que lutar por cada uma e não podemos confiar em nenhum membro dos partidos capitalistas - mesmo progressistas como Ocasio-Cortez ou Sanders - para lutar por nós. Lutas desse tipo representam uma ameaça à ordem capitalista, então os capitalistas, seus políticos e seus aliados nas burocracias sindicais e do movimento social fazem de tudo o possível para garantir que a luta de classes nunca se desenrole. Às vezes por meio de repressão brutal, às vezes fazendo concessões na esperança de que nos contentaremos com pouco. Biden e outros estão tentando comprar nossa passividade por $1.400 e $300 a mais por semana. Não podemos fazer esse acordo.

Em vez disso, temos que fazer demandas para a classe trabalhadora que realmente vão na direção de resolver a crise. Não precisamos apenas de parcelas únicas de $1.400; precisamos de um salário de quarentena mensal pago a todos os trabalhadores que não podem retornar ao trabalho com segurança. Não precisamos apenas de um bônus semanal de $300 adicionado aos benefícios de desemprego; precisamos de programas federais de emprego que distribuam as horas de trabalho entre todos os trabalhadores disponíveis, sem redução de salário. Não precisamos apenas de mais dinheiro para testes; precisamos de saúde pública administrada por profissionais de saúde e pacientes, não por empresários que desejam enriquecer às custas de nossa saúde. Há dinheiro para isso; apenas o dinheiro que os bilionários lucraram desde o início da pandemia poderia pagar por dois terços de todo o projeto de estímulo. Mas, para conseguir essas reformas, teremos que lutar por elas. Não podemos confiar que Biden e seus cúmplices capitalistas irão nos entregar qualquer coisa.

Traduzido de: http://www.laizquierdadiario.com/Plan-Biden-ayudar-a-los-pobres-para-que-sigan-ganando-los-grandes-capitalistas