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Uma nova Constituinte contra Bolsonaro e todo regime político responsável pelo caos sanitário e econômico
Taciana Garcia

Desde 2016, após o golpe institucional que colocou Temer no poder e subsequentemente Bolsonaro, com o auxílio do judiciário, da mídia e sob a tutela dos militares, a necessidade cada vez maior dos capitalistas descarregarem nas nossas costas as crises, seja econômica ou sanitária, se faz sentir todos os dias na nossa pele, nesse novo regime político. Milhares de desempregados, empregos com cada vez menos direitos, inflação e preço da cesta básica familiar para muitos inacessível. Privatizações e a destruição veloz das riquezas naturais do país. Esse é o cenário que nos encontramos, e agora é agravado pela pandemia, que no Brasil parece não achar um horizonte.

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As 280 mil mortes causadas pelo negacionismo de Bolsonaro, a hipocrisia dos governadores e o sucateamento da saúde são frutos de um estado voltado para governar pelos interesses dos patrões e não pelos nossos interesses. Mas quais alternativas temos para que se faça valer a soberania popular nesse momento? Uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, mecanismo democrático com a ampla participação de toda a população, que neste momento só poderia acontecer se for imposta pela luta das trabalhadoras e trabalhadores, pode ser essa alternativa política para enfrentar todo o regime do golpe.

No Brasil de Bolsonaro já chegamos a quase 280 mil mortes por COVID-19, ­sem contar a subnotificação dos casos, enquanto 72 mil pessoas já morreram sem ter ao menos acesso à leitos de UTI. Esses dados não são resultados somente da pandemia, mas também da ingerência capitalista de Bolsonaro e todos os atores políticos do regime golpista, que diariamente faz com que os trabalhadores se vejam obrigados a sair de suas casas para trabalhar sem segurança sanitária, por não terem direito a quarentena e garantia de renda para o sustento das famílias.

Não há como enfrentar essa situação perdoando os golpistas, como quer Lula, ou aceitando a espera passiva para 2022, como faz as centrais sindicais, entre elas, a Força Sindical, CUT e CTB, dirigidas por PDT, e as duas últimas pelo PT e PCdoB, que querem conduzir para uma saída política à crise no país a uma via meramente institucional.

Diante dessa barbárie que se apresenta é necessária uma saída que se enfrente e coloque em xeque as políticas irresponsáveis da burguesia, e que dê aos trabalhadores a chance de responder à crise sanitária e econômica da forma mais contundente, anulando todas as reformas que deterioram as condições de vida e trabalho, e que apresente um plano de emergência diante da crise. O Esquerda Diário vem defendendo um plano assim: vacina para todos já; testagem massiva; Comissões de Higiene e Segurança nos locais de trabalho e estudo; fila única do SUS; e contratação imediata de trabalhadores da saúde; reconversão da indústria para fornecer todo o necessário para salvar a vida dos doentes da COVID.

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Além disso, que sejam os trabalhadores da saúde a controlar os hospitais. Que sejam os motoristas e cobradores a gerir o transporte público. Que os trabalhadores da educação possam decidir como deve ser o retorno das aulas presenciais nas escolas.

Essa é a única forma de colocar as nossas vidas acima dos lucros e interesses burgueses, avessos aos nossos.

Entretanto, essas medidas não serão facilmente implementadas dentro desse regime e sistema apodrecidos em que vivemos, porque questionam o lucro capitalista, as indústrias farmacêuticas e as grandes redes hospitalares, as grandes montadoras, além de propor que os trabalhadores se auto-organizem dentro dos espaços de trabalho, o que por si só, já faz com que qualquer patrão e capitalista sejam totalmente contra, por isso deve ser imposta com mobilização e luta dos trabalhadores.

Uma nova Assembleia Constituinte que seja livre e soberana, que possa eleger seus delegados e debater sobre os rumos de tudo, é a instancia mais democrática que podemos chegar no regime burguês, dando voz as vontades de toda população explorada e oprimida, mediante a luta e a organização desses setores, que são os mais afetados pela crise.

Isso significa tirar a condução do país das mãos de Bolsonaro, eleito em um processo manipulado e fraudulento, que precisou tirar a elegibilidade de Lula de forma arbitrária, dos governadores que atuam em conjunto contra Bolsonaro, mas que nada garantem como medidas reais e preventivas contra a pandemia, e do judiciário e militares, que nunca foram sequer eleitos.

Defendemos uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela luta, como saída independente de todas as alas desse regime golpista, que permita ao povo desfazer todos os ataques e reformas impostas desde o golpe, e debater e decidir sobre medidas para atacar todos os problemas sentidos pela maioria do povo. No decorrer desse processo político os trabalhadores se enfrentarão com os limites da própria democracia capitalista, que é incapaz de dar vazão à soluções mais profundas dos problemas da nossa classe, levando a conclusão da necessidade da construção de um governo de trabalhadores de ruptura com o capitalismo.

 
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