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Domingo 18 de Abril de 2021
20:51 hs.

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Bolsonaro bate recorde de emendas para parlamentares às vésperas das eleições do Congresso
Redação

O governo Bolsonaro liberou R$ 504 milhões para redutos eleitorais de deputados e senadores no último dia 26, conforme indicações de congressistas. Um valor recorde que supera qualquer valor dos anos anteriores no mesmo mês, corrigidos pela inflação. Hoje (01), aconteceram as eleições para a presidência do Congresso e Senado, no qual Bolsonaro apoiou Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco.

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Foto: Agência Brasil

Todos os anos, o governo é obrigado a pagar essas emendas, com o poder de liberação do presidente. O que vemos esse ano é o pagamento sendo realizado nas vésperas das eleições para presidente do Congresso, o que não é uma escolha aleatória em um contexto em que Bolsonaro busca avançar para ganhar posições dentro do congresso com “Centrão”. O governo usou recursos públicos para influenciar nos resultados da presidência da Câmara e Senado.

Mesmo que esse recorde seja resultado de o congresso aumentar a quantidade de emendas, o pagamento é utilizado pelo governo como moeda de troca, sem contar as verbas extras de R$ 3 bilhões, divulgadas pelo Estadão. Estas verbas são destinadas diretamente aos ministérios.

Os R$ 504 milhões pagos em janeiro são de transferências autorizadas no Orçamento de 2020. Nem todos os repasses, porém, foram executados no ano passado, fazendo o governo "pendurar" a conta para este ano. As emendas são recursos indicados por deputados e senadores no Orçamento da União para obras e projetos em redutos eleitorais, com pagamento obrigatório pelo governo. Quem define o momento da liberação, porém, é o Executivo.

No caso das verbas extras, 285 parlamentares foram contemplados com recursos extras que saíram do Ministério do Desenvolvimento Regional, segundo uma planilha à qual o Estadão teve acesso. Deputados que abandonaram a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) para apoiar Arthur Lira aparecem na lista como destinatários de milhões para seus redutos eleitorais. É o caso de políticos do DEM, que ontem decidiram retirar o apoio ao emedebista, e do PSL, que também rifou Baleia Rossi para aderir ao candidato de Bolsonaro.

Do total de emendas pagas em janeiro, a maior parte (R$ 482,8 milhões) foi destinada para atender indicações do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Esses recursos foram colocados pelo relator na peça orçamentária conforme a escolha de deputados e senadores aliados. Também foram pagas emendas de deputados federais (R$ 9,5 milhões), senadores (R$ 259,7 mil), bancadas estaduais (R$ 2,5 milhões) e comissões do Congresso (R$ 9 milhões).
Em janeiro, o governo pagou emendas indicadas individualmente por 172 deputados e 19 senadores. No caso das emendas coletivas, foram atendidas bancadas de 10 Estados: Mato Grosso, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas e Maranhão.

Figuras do governo e o próprio presidente fizeram declarações públicas nos últimos dias. Bolsonaro afirma que “o Parlamento é nosso parceiro”, em uma sinalização de articulação entre os poderes, porém diz que é necessária uma contrapartida, “Agora, para a gente entender os parlamentares, temos que aprovar certas pautas que interessam para todos nós”, conclui Bolsonaro. Uma declaração que deixa ilustrado que a aprovação do pagamento das emendas é decisiva para articulação com o Congresso.

Afirma ainda o chefe do Planalto, “O próprio parlamento sabe, nunca tiveram tanto recurso. A emenda é impositiva, libera. Libera, poxa, para que fazer jogo duro?”, ao lado estava Luiz Lima (PSL-RJ), o segundo deputado mais beneficiado com o pagamento das suas emendas.

Na Câmara, os dois maiores partidos beneficiados foram o PDT e o PSL. E foi no mesmo mês que o PSL passou a integrar oficialmente o bloco de Arthur Lira na Câmara, após uma vitória interna da ala bolsonarista do partido. O PDT, por sua vez, anunciou apoio ao Baleia Rossi (MDB-SP). Lira, porém, espera conquistar alguns votos de deputados da legenda na eleição desta segunda-feira. A votação é secreta, o que acaba facilitando o voto de parlamentares na contramão das lideranças partidárias.

Informações da Agência Estado.

 
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