Foto: Governo do Estado de São Paulo

Na noite desta quarta-feira (16) um grupo de pais de escolas particulares de elite de São Paulo denominado “Escolas Abertas” conseguiu uma decisão na Justiça para que as escolas públicas e privadas da capital se adaptem para o retorno das aulas presenciais em fevereiro, mesmo com a pandemia de coronavírus descontrolada e os trâmites da vacinação sem decisões definitivas por parte do governo negacionista de Bolsonaro e Mourão.

A decisão foi feita pela juíza Carla Montesso Eberlein com base em um abaixo-assinado do movimento Escolas Abertas. A mobilização surgiu em um grupo de WhatsApp de pais da Saint Paul’s School, escola britânica de elite da capital, e conta com o apoio de outras escolas privadas.

Nesta quinta-feira (17) o governo de São Paulo, pressionado pela elite paulista, decidiu mudar as regras do plano estadual, que previa a reabertura das escolas somente em regiões da fase amarela, para impor uma retomada gradual a partir de 4 de fevereiro de 2021 independente da situação da pandemia. Pelas regras anteriores, os prefeitos tinham autonomia para decidir se seguiam ou não a orientação estadual, mas a proposta atual parece fazer a decisão obrigatória para todas as cidades do estado de São Paulo.

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (17), o governador João Doria afirmou:

"O governo de São Paulo acatou integralmente a orientação da Secretaria da Educação e do Centro de Contingência para manter o retorno gradual das aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O decreto que autoriza as aulas em todas as fases do plano São Paulo será assinado por mim hoje e publicado amanhã no Diário Oficial do estado de São Paulo."

Ou seja, mesmo se houver piora nas contaminações e óbitos causados pela pandemia de coronavírus, como já se percebe nos números de internações de crianças de 0 a 14 anos na cidade de São Paulo, o retorno presencial de milhares de estudantes e trabalhadores da educação básica às salas de aula será obrigatório no estado governado por João Doria (PSDB).

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Segundo a decisão da juíza Carla Montesso Eberlein, a Prefeitura e o Estado precisam informar dentro de 10 dias se as escolas municipais e estaduais adotaram medidas para o retorno presencial, como reformas para melhoria dos ambientes, compras de equipamentos de proteção e materiais de higiene. A Justiça também vai verificar como os professores e outros trabalhadores foram preparados para a volta, ainda que esses sujeitos primordiais não tenham sido sequer consultados sobre as possibilidades reais de retorno.

Mais uma vez, a Justiça que arbitra sobre nossas vidas sem terem sido eleitos por ninguém e ganhando salários que sequer um professor de escola privada ousaria imaginar ganhar um dia, consegue impor uma decisão governamental que afetará milhões de famílias, mostrando que suas decisões são pautadas com viés de classe.

Doria também mostra a face que tenta esconder quando faz a “oposição” eleitoreira a Bolsonaro: a face de um empresário que se importa mais com a retomada desesperada da economia do que com as vidas da população.

Alunos do ensino médio já haviam tido permissão para retorno desde outubro no estado de São Paulo. A secretária estadual de Educação de educação informou que 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais, sendo 800 na capital paulista. Além de equipamentos de proteção, as escolas receberam cerca de R$150 mil cada para manutenção e conservação das unidades. Segundo o governo estadual, mais R$700 milhões serão liberados para os preparativos do ano letivo de 2021.

É revoltante que um grupo que conhece apenas a realidade confortável das escolas de elite paulistas imponha um retorno para as escolas públicas, drasticamente discrepantes em termos de estrutura e quantidade de estudantes por prédio e por salas de aula. Ao se tornar o porta-voz dessa decisão, o governador João Doria escancara que despreza as vidas dos trabalhadores e da população pobre, e que seu papel é governar para as elites e os grandes capitalistas donos dos monopólios de educação privada.

Um dos argumentos mais usado para a defesa de tal decisão (além do que diz sobre crianças se infectarem menos por coronavírus, o que carrega um requinte absurdo de crueldade visto que até 5 de dezembro de 2020, 514 crianças morreram por covid-19 no Brasil) é o de uma suposta prioridade para a educação. É preciso se perguntar, no entanto, se a dita prioridade se refere mais à necessidade de tentar sobreviver uma economia às mínguas, ou de resguardar os cofres das escolas privadas, do que de fato em um preocupação educacional.

Afinal, ter a educação como prioridade precisa levar em conta as vidas dos que a carregam nas costas diariamente, os professores. E envolvê-los nesse debate, junto a toda a comunidade escolar, pais, estudantes, secretários e trabalhadores terceirizados, para organizar um plano emergencial e seguro para o retorno das aulas é o mínimo que se deveria esperar em uma discussão racional do assunto.

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Fonte: Agência Estado