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Centrão: da Constituição de 1988 às eleições municipais de 2020
Douglas Silva
Estudante de Ciências Sociais da UFJF

Essas eleições demonstraram logo no 1° turno, e comprovaram no 2°, uma vitória e fortalecimento do Centrão, um conglomerado de partidos da direita dura e de muitos herdeiros da ditadura. Eleições que terminaram por revigorar as forças dos arquitetos do golpe, mas, também, daqueles que possuem sua história intimamente ligada ao regime de 1988 e aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1986-1988, sendo eles garantidores daquela transição “lenta, gradual e segura” e de uma Constituinte que não se deu nem de forma Livre nem Soberana, mas em benefício das classes dominantes e seus interesses. Agora, ganham novamente destaque na política brasileira, seja como orquestradores do golpe institucional de 2016, auxiliares e protagonistas de ataques – como a reforma trabalhista e da Previdência com Temer e Bolsonaro – até seu fortalecimento numa eleição marcada pela disputa entre bonapartismo institucional e bolsonarismo.

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Partindo do justo ódio ao bolsonarismo, muitos comemoraram a derrota de candidatos da extrema direita nas eleições municipais. Todavia, nem toda derrota precede uma ferida de morte, pois o bolsonarismo, que teve seu caminho aberto pelo golpe institucional de 2016, também ecoa nos partidos do Centrão, no qual se encontra seu filho, Flávio Bolsonaro, do Republicanos, com o qual o próprio Presidente segue mantendo diálogo para uma possível filiação, depois do provável naufrágio de seu Aliança pelo Brasil e dos acordos que garantiram ataques a troco de cargos no governo federal.

Mas foram os resultados das eleições municipais responsáveis por, também, escancarar o reacionarismo desse regime erguido pelo golpe institucional e que se consolida cada vez mais à direita, sendo marcado pela disputa – que perdura por todo o processo pós-golpe – entre bonapartismo institucional e bolsonarismo. Justamente nesse contexto que emergiu novamente à superfície o mal chamado Centrão, que hoje reúne desde aqueles pequenos partidos da direita até partidos diretamente ligados à ditadura militar e o ARENA (partido da ditadura), como é o caso do DEM. Porém, o Centrão se encontra a um abismo de distância do que alguns tentam chamar de “centro” do espectro político brasileiro, pois seus representantes surgiram do que existe de mais reacionário e de direita em nossa política. Aqui buscamos traçar um breve antecedente do que se chamava “Centrão” durante o processo de consolidação da “Nova República” e o ressurgimento desse nome, ainda mais fortalecido com os resultados eleitorais das últimas eleições municipais, nos dias atuais.

O “Centrão” de 1988: antecedentes e reflexões de um sociólogo “crítico e militante”

Florestan foi um dos intelectuais a fazer uma análise do processo Constituinte de 1986-1988 que, no marco da “Nova República”, foi responsável por uma “transição lenta, gradual e segura”, que impedia toda e qualquer derrubada revolucionária da ditadura. Nesse processo, nem mesmo o projeto parlamentar das “Diretas” foi aceito, sendo eleito, então, de forma indireta, Tancredo Neves, o qual morre antes de tomar posse, para que sob a égide de um governo não eleito por ninguém, Sarney assuma e garanta que a Constituinte se desse sob tutela dos militares e de modo que não fosse nem Livre nem Soberana, como também denuncia Florestan.

É nesse contexto da “Nova República” em que o sociólogo analisa os trabalhos da Constituinte, demonstrando como interesses conservadores se articulavam, junto a um processo político por dentro da ordem, em torno do que ficaria conhecido como “Centrão”. Sob esse nome que se articularam os interesses mais reacionários da elite brasileira herdeira da Casa Grande, que mesmo sendo obrigada a ceder alguns direitos a conta gotas aos setores populares (pela correlação de forças entre as classes sociais em disputa), garantiu que no fundamental a Constituição passasse sem rupturas com a ordem capitalista: a continuidade de toda miséria e exploração das massas estava assegurada.

Foi no marco desse regime em construção que veio à luz o “Centrão”, gestado pelas elites durante a ditadura e parido no processo da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), representado – como diria Florestan – por “um conglomerado de políticos unidos pelos interesses do capital e pela necessidade que eles impõem de defesa da ordem existente” [1]. Ou seja, o conglomerado de partidos, sendo muitos herdeiros da ARENA, sempre teve como traço marcante de sua atuação o serviço prestado aos interesses da burguesia nacional e estrangeira, postando-se como “um conglomerado de facções de classes burguesas” que “carrega consigo todas as maldições do capitalismo rústico, perverso e selvagem [...]”. [2]

Disto isto, as raízes desse conglomerado de partidos se encontram na Constituinte de 1988, num processo de continuidade, ou como diria o próprio Florestan um “pacto conservador”, com os mesmos senhores herdeiros da ditadura e que buscavam a todo custo uma transição sem rupturas. Sendo assim, em vista de manter sob a tutela dos militares e da burguesia:

“[...] empresários e suas entidades corporativas agiram coletivamente: 1°) para impedir uma passagem abrupta da ditadura militar para um governo democrático; 2°) para que se convocasse não uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, livre e soberana. Preferiram o penoso “acordo conservador”, pelo qual as funções da ditadura foram recicladas através de uma fantástica “Nova República”; a “transição lenta, gradual e segura” se viu elevada à categoria de princípio intocável, protegido pelo poder do fuzil; e se instituiu um Congresso Constituinte organicamente preso à referida forma de “transição democrática” e ao seu estado de segurança nacional disfarçado”. [3]

Assim é que se forma “Centrão”, que se colocava a serviço do grande capital, da garantia de que os privilégios burgueses não seriam tocados, militares seriam anistiados e futuros ataques ao conjunto da classe trabalhadora seriam preparados. Portanto, como ressalta Florestan no mesmo artigo:

“[...] providências foram tomadas, como acionar o governo e as pressões militares para conseguir certos fins, criar entidades empresariais mais dinâmicas para intervir nas votações (a UDR e a UBE); intensificar a atuação das entidades empresariais de todos os ramos de atividades; e, finalmente, compor um organismo de unidade política parlamentar, o Centrão, para bloquear a eclosão reformista e democrática que partia do centro e da esquerda.” [4]

Se referindo ainda a ANC de 1988, destaca as manobras do “Centrão” e como sendo constituído em base ao “compromisso dos partidos da ordem e dos políticos profissionais com a resistência à mudança na sociedade brasileira” [5]. Ainda que possamos discutir mais detidamente as posições de Florestan e seu trabalho como deputado constituinte, nosso objetivo nesse artigo é, na verdade, resgatar o que existe de contribuição em suas reflexões para pensar esse conglomerado de partidos que perdura por todo o regime de 88 e como, por fim, nos ajuda a dissipar ilusões e entender um pouco mais sobre esse regime degradado.

Longe de ser o Frankenstein de Mary Shelley, Florestan define o “projeto” do “Centrão” como algo que “refina o estado patrimonialista, mantendo-o como uma instituição-chave viva dentro de uma sociedade civil nascida do modo de produção capitalista monopolista da era atual, do regime de classes instrumentalizado pelo despotismo burguês mais brutal e egoísta e do sistema capitalista mundial de poder [...]” [6]. Nesse sentido, o intelectual brasileiro vê na Constituição de 88, tutelada pelos militares e com o auxílio do “Centrão”, a subserviência de uma Constituição feita para os moldes dos “trópicos, nas fronteiras extremas da civilização e no ápice da barbárie: um estado de opressão dos de baixo, de monopolização do poder político estatal pelos de cima e de acumulação capitalista originária permanente, para a burguesia ‘nacional’ e ‘estrangeira’”. [7]

O “Centrão” “configura-se como a primeira formação política autodefensiva e ofensiva dos estratos mais altos e privilegiados da burguesia na história brasileira” e, portanto, se constituiu abarcando “os principais atores, em termos de ideologias e interesses de classes, do golpe de Estado de 1964, e os arquitetos dirigentes decisivos – não os conciliadores, famintos de poder – do pacto conservador de 1984 e da concepção da “Nova República” como a via prática da transição lenta, gradual e segura ” [8]. Logo, ele articulou, como nos dias de hoje, apesar de toda heterogeneidade marcante desse conglomerado de partidos políticos, “o grande capital nacional com as multinacionais e o sistema capitalista mundial de poder; e agrega todos os tipos de privilégios, arcaicos e modernos, típicos de nosso desenvolvimento desigual” [9]. O Centrão, como elemento autodefensivo desse setor burguês, então surge como guardião dos interesses das elites e como “linha de frente”, junto a outros setores da burguesia brasileira, no combate a várias medidas progressistas que se discutia no interior da sociedade e refletia nos trabalhos da Constituinte, como a reforma agrária, direitos trabalhistas, proibição da saúde privada e seus grandes monopólios, etc.

Ao fim e ao cabo, tal formação de um conglomerado de partidos tão conservadores ficou como marca de origem do regime de 88, uma constante presença de articulação entre setores conservadores e organizados pela defesa dos interesses das classes dominantes, perpassando por todos os governos que viriam a fazer parte da recente história política brasileira.

Passado algumas décadas desde as análises de Florestan. Hoje, com a disputa entre bonapartismo institucional e bolsonarismo, vem se consolidando um regime mais à direita, um regime que se alça após o golpe de 2016, em que são cada vez mais os partidos diretamente herdeiros da ditadura, como é o caso de DEM de Rodrigo Maia, filho legítimo do ARENA, a se fortalecerem frente às disputas travadas pelos distintos atores golpistas. É nesse cenário que se fortalecem as discussões sobre o Centrão como parte constituinte da política brasileira e cunhado no marco do regime de 1988 para discutir os micro partidos fisiológicos, mas que hoje abarca uma série de partidos, como os principais partidos da burguesia, além de partidos da direita tradicional, que por uma operação ideológica e midiática são vendidos como “centro”. Sobre o Centrão de hoje – com sua formação análoga, mas não idêntica ao “Centrão” de 88 – falaremos a seguir.

O Centrão, seu fortalecimento nas eleições e os ataques que os unem a Bolsonaro

O Centrão – como demonstramos até aqui – é parte fisiológica do regime de 88 e se formou, justamente, por inciativa do ex-presidente da República Sarney (MDB) para influenciar a Constituinte. Sendo, inclusive, durante seu governo (1985-90), responsável junto ao ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, mais conhecido pelo acrônimo ACM e um dos fundadores do PFL (que viria a ser o atual DEM), por distribuir mais de 950 concessões de rádio e TV como moeda política crucial, também, para a própria formação desse conglomerado de partidos políticos. Muitos tendo familiares e eles próprios beneficiados, como, por exemplo, o senador José Agripino Maia (PFL-RN) e sua família que recebeu uma concessão de TV em Natal (TV Tropical), e uma rádio FM na cidade de Mossoró (RN). Uma demonstração de todo o fisiologismo de um Centrão que, ainda hoje, se faz herdeiro direto ou indireto do “Centrão” de outrora.

Desse modo, o partido do “sim, senhor”, como ficou conhecido o MDB e sua prostração ao regime dos militares, também foi parte ativa da consolidação do “Centrão” e acabando por derrubar por terra a falácia criada pela grande mídia de hoje ao tentar desassociar MDB e DEM daquele que seria um consórcio de pequenos partidos unidos por ideologia nenhuma.

Todavia, a liderança mais recente do Centrão atual foi Eduardo Cunha (MDB), parte fundamental da organização, junto aos demais partidos do próprio Centrão, para o Impeachment de Dilma. Portanto, ainda que tal conglomerado tenha a marca de partidos como PP, PL, Republicanos, Solidariedade e PTB, além da presença do PSD, MDB e DEM, assim como partidos menores, incluindo PROS, PSC, Avante e Patriota, o que é chave para o entendimento sobre o que vem a ser o Centrão nos dias de hoje é seu trânsito nas inúmeras esferas de poder, muito além da Câmara dos Deputados e da caracterização de seus atores pela grande mídia, mas também sua passagem por governos, incluindo os do PT, e suas negociações com esse grupo de representantes das oligarquias regionais e da elite nacional. Com o resultado do 2° turno das eleições, o Centrão vai comandar 2,6 mil municípios a partir de 2021, o equivalente a 47% das cidades brasileiras, um salto quantitativo e qualitativo para o Centrão em particular e para todo o bonapartismo institucional em geral.

Hoje, a presidência da Câmara desponta como a pedra da coroa para o Centrão, que tendo aprovado reformas como a da Previdência com Maia, buscam nomes como Arthur Lira (PP) para ocupar o lugar do deputado do DEM numa disputa que, inclusive, eleva o judiciário a árbitro da crise política. Buscam, assim, como sempre, que em benefício das elites, rasgar os parcos direitos da Constituição, como também interpretá-la à luz de seus interesses, como com a disputa acerca da permissão da reeleição de Maia e Alcolumbre (ambos do DEM) num cenário de cada vez maior fortalecimento desse partido. Lira, por sua vez, também se lança com o apoio de Bolsonaro. Coloca-se a serviço de acelerar as reformas paradas e seguir aprofundando os ataques em meio à pandemia postos à mesa pelo governo federal.

Em artigo de junho desse ano na Folha de São Paulo, Lira esclarece o papel e o lado do Centrão nos governos anteriores e atual, demonstrando que não existe problema quando se muda os governos, desde que se garanta a cartilha dos ataques.

Somos e seremos sempre realistas. No governo Fernando Henrique Cardoso, a reforma da Previdência era crucial para o país, mas absolutamente impopular. Mesmo assim, votamos pela sua aprovação. No governo Lula, a reforma continuava impopular, mas também votamos “sim”. E a situação se repetiu nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Até que, no governo Bolsonaro, reformar a Previdência se tornou algo popular. Apoiamos, como sempre. E o projeto vingou. Nós mudamos de lado? Não! [10]

Se referindo ao diálogo e às convergências de políticos do Centrão com Bolsonaro e seus ataques, o que rendeu cargos aos representantes desse conglomerado de partidos, Lira retoma a trajetória de Bolsonaro de muitos anos como filiado ao Progressistas (também parte do Centrão) e reafirma que “no primeiro ano do governo, [Bolsonaro] contou com nosso apoio em mais de 90% das votações. Ou seja, a pauta do governo é a mesma do partido” [11]. Ou podemos dizer: os ataques do governo são os mesmos desejados pelos partidos do Centrão.

A atuação desse setor na política brasileira é marcada pelas negociações em torno de uma agenda de ataques aos trabalhadores e ao povo pobre. Seu fortalecimento nessas eleições, longe de representar uma vitória dos trabalhadores ou oferecer uma alternativa contra o bolsonarismo, representa, justamente, o fortalecimento de um bloco responsável por abrir caminho a Bolsonaro e seus ataques.

Por isso, combater Bolsonaro, Mourão e as reformas não pode se dar por fora do combate ao Centrão. Se enfrentar com o governo federal, o qual também serve de caserna para militares saudosistas da ditadura, não pode ser sem o devido combate ao regime golpista e seus atores como os políticos do Centrão e todo bonapartismo institucional. Para tanto, é necessário defender hoje uma verdadeira Assembleia Constituinte Livre e Soberana, coisa que aquela redigida em 1986-1988 não foi. E que, no marco de uma “transição lenta, gradual e segura”, tomou da classe trabalhadora e dos setores subalternos da sociedade brasileira todo potencial disruptivo com o passado dos senhores de engenho e da ditadura desse país.

 
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