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O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) informou que acompanha o caso desde 2019 e que quando a sentença em primeira instância foi proferida em setembro, a Secretaria Nacional de Politicas para Mulheres questionou a decisão com o envio de ofícios ao Conselho Nacional de Justiça ao Conselho Nacional do Ministério Público.
Tal nota de repúdio, onde sua principal porta voz é a Damares Alves, mostra-se totalmente falsa frente as concepções e práticas machistas e de legitimação da violência contra a mulher que o governo Bolsonaro alenta. Vale ressaltar, que ao mesmo tempo que Damares se coloca ao lado das mulheres repudiando cenas como a vista hoje, por outro lado tentou impedir aborto de uma menina de dez anos, vítima de estupro sistemático, desrespeitando até mesmo a lei vigente, que assegura o direito ao aborto em casos como esse. Inclusive, representantes de Damares foram responsáveis por vazar o nome da menina à Sara Winter, esta reacionária bolsonarista que divulgou os dados nas redes sociais e explodiu ação de extremistas religiosos na frente do hospital onde a menina estava internada, indo contra o Estatuto da Criança e do Adolescente e incentivou ameaças contra a vida da menina e de sua família.
Ressaltamos também que nada vale tal declaração e mais parece um daqueles discursos para ser bem visto pela sociedade. Tal declaração expressa a cara de pau de Damares, frente as demandas urgentes das mulheres no Brasil. Exemplo disso, foi a assinatura da declaração contra o direito ao aborto, declaração essa intitulada de “Declaração de Consenso de Genebra”, onde foi assinada com a representação de Damares Alves e Ernesto Araújo, ao lado de países mais reacionários do mundo. O texto defende cinicamente que as mulheres tenham direito à “saúde sexual e reprodutiva, sem incluir o aborto”, como se este direito não fosse parte fundamental. Sem contar a defesa a família como baseada em casais heterossexuais.
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Casos como esses deixa exposto como os reacionários colocam seu falso moralismo acima das mulheres e das crianças, fazendo cair por terra qualquer forma de repúdio que a mesma tente expressar frente as violências que as mulheres sofrem no Brasil. Fechamos repudiando o falso repudio de Damares e companhia e ressaltamos que o aborto clandestino é a quarta causa de morte materna em nosso pais e que esses setores que falam a respeito de defender a vida, fica muito claro que não estão em defesa da vida das mulheres, principalmente negras e pobres.
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Com apresentação de Diana Assunção, do Pão e Rosas, conheça o podcast Feminismo e Marxismo sobre a luta das mulheres contra a opressão e a exploração, desde o resgate histórico de grandes eventos e suas protagonistas até as perspectivas da luta feminista junto a classe trabalhadora nos dias de hoje.
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