Foto: Divulgação/Aline Fonseca

A decisão se deu na tarde desta quinta-feira (22). contrariando o voto do próprio relator que havia entendido que o show fechado seria um “meio lícito de angariar recurso para campanhas eleitorais” (...) “não fere a isonomia, pelo contrário, permite a todos candidatos que tenham meios lícitas de arrecadação”. Mesmo assim, a maioria dos desembargadores votaram no sentido contrário.

O veto da justiça impede aos artistas de expressarem sua preferência política pela arte. O show foi programado em formato online fechado, apenas aos pagantes, em 7 de novembro.

O desembargador incrivelmente disse que o show de Cateano Veloso seria semelhante a arrecadação por meio de venda de ingressos para jantares. Os desembargadores Miguel Ramos, Roberto Fraga e André Villarinho (desempate) também vetaram a apresentação.

O argumento do desembargador apelou ao "carisma" de Caetano, como um desequilíbrio na atenção aos candidatos. Para Marilda Silveira, professora de direito eleitoral no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), se trata de censura aberta:

“O Estado não pode desativar por meio de uma interpretação de uma lei as características boas ou ruins de indivíduo, seja ele candidato seja ele apoiador. Isso é a essência da liberdade e, na minha perspectiva, sem dúvida poderia ser caracterizado como censura”.

Na cronologia, a apresentação de Caetano já havia sido cancelada em 10 de outubro pelo juiz Leandro Figueira Martins, mas a campanha de Manuela recorreu do fato.
A iniciativa do cantor destinaria metade do valor arrecadado para Guilherme Boulos (PSOL). O acesso ao link seria de R$ 60.

O Ministério Público também concorda que o show de Caetano Veloso não se enquadra como um showmício. Paula Lavigne também se posicionou contra a censura em declaração a Folha de São Paulo: "Ninguém [político] participaria, é um show do Caetano normal, ele cantando, fechado. Precisa entrar na plataforma, fazer cadastro e comprar o link de acesso".

O regime antidemocrático que Bolsonaro busca consolidar, cassa o direito ao apoio de um artista. É impedido pela justiça eleitoral mesmo sendo um evento fechado, onde só quem pagar terá acesso. O poder judiciário se alinha ao presidente nessa ordem autoritária fruto de um golpe. Estão juntos para impor ataques econômicos aos trabalhadores e minar direitos políticos da esquerda.

Não prestamos apoio político a Manuela, mas defendemos seu direito a liberdade de expressão, claramente violada por esse regime fruto do golpe institucional.