Nesse sentido que a Bancada Revolucionária levanta a necessidade de batalhar em cada local de trabalho, estudo e moradia, por uma mobilização que imponha um novo processo Constituinte, como única saída hoje capaz de fazer frente ao avanço autoritário a partir do golpe institucional de 2016, que segue tendo suas expressões como a condenação da Carol Solberg e a perseguição de candidaturas como a de Boulos por defenderem o Fora Bolsonaro.

Um golpe que atacou o já limitado direito de decisão das maiorias populares através do voto com o impeachment de Dilma e depois com a prisão e proscrição de Lula nas eleições de 2018, com objetivo de fazer ainda mais profundo aos trabalhadores e ao povo pobre do que o PT já vinha fazendo. Aprovaram a PEC do Teto de Gastos, a reforma trabalhista, a reforma da previdência, a expansão da terceirização, a reforma do ensino médio e uma série de outras medidas para descarregar a crise nas condições de vida da população, sucatear a saúde e educação e entregar nossas riquezas ao capital internacional. Agora a reforma administrativa e a PEC emergencial estão entre os planos do governo e do congresso.

Somente uma grande batalha nacional contra esse regime dar qualquer saída para os problemas dos trabalhadores, das mulheres, negros e LGBTs. Não vai ser repetindo o caminho do PT, que conciliou com os grande empresários, com o agronegócio, com os setores mais reacionários das igrejas, que isso será possível. Não a toa o PT agora está coligado até mesmo com o PSL que elegeu Bolsonaro, em mais de 140 cidades. Infelizmente o PSOL não aprendeu essa lição, e também está coligada com a direita tradicional como MDB, DEM e PSDB.

Uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana deverá permitir a eleição livre de candidatos, que componham uma Câmara Única, dissolvendo os demais poderes anti-democráticos responsáveis pelo golpe, portanto o poder Executivo, os militares, o STF e o atual Congresso, para que possam ser capazes de decidir de maneira soberana, sem a tutela dos militares ou do imperialismo, sobre o conjunto dos problemas nacionais.

A começar pela revogação cada uma dessas reformas aprovadas desde o golpe, e também acabar com os privilégios dos generais, políticos, e juízes, que eles recebam um salário médio de um trabalhador, segundo o salário mínimo do DIEESE. Que juízes sejam elegíveis e revogáveis, assim como os políticos. Mas também para reorganizar o orçamento público a serviço das necessidades populares, a partir de um plano de obras públicas que comece por uma reforma urbana radical, para dar moradia digna a grande parte da população, e ao mesmo tempo atacando o desemprego que alcançou níveis recordes no país, através de medidas como a repartição das horas de trabalho sem redução salarial. Ao mesmo tempo batalhando pelo não pagamento da dívida pública, a nacionalização das terras e reforma agrária para garantir alimento barato contra os lucros do agronegócio, e medidas contra o desemprego como a proibição das demissões.

Os capitalistas não aceitariam passivamente qualquer uma dessas propostas, e farão de tudo para acabar com a nossa organização. Nesse sentido, os explorados e oprimidos precisarão unificar suas forças em para se defender da repressão estatal, criando conselhos, comitês, em cada local de trabalho e de estudo. São estes os embriões de uma democracia real, capazes de conduzir o país para fora da crise com um governo de trabalhadores de ruptura com os capitalistas. Esse é o objetivo estratégico que deve ser alcançado a partir da experiência da luta contra esse regime, de que mesmo a democracia burguesa mais generosa não vai responder aos interesses da maioria da população, apontando o caminho para uma verdadeira revolução socialista que dê à maioria da população a decisão sobre os problemas do país.