www.esquerdadiario.com.br / Veja online / Newsletter
Esquerda Diário
Esquerda Diário

Miércoles 25 de Noviembre de 2020
11:44 hs.

Twitter Faceboock
TRIBUNA ABERTA
Ultraliberalismo como forma de desregrar os mecanismos democráticos
Deyvson Farias

O ultraliberaismo e seus impactos sobre os biomas se materializam nas queimas e no avanço do capital sobre a natureza.

Ver online

Fonte da imagem: Agência Brasil

A configuração do capitalismo contemporâneo que conhecemos em suas atribuições econômicas na era modernidade e tecnológica teve início nos anos setenta do século XX. Entretanto, as alterações experimentadas pela economia a partir dessa época foram tão relevantes que David Harvey atribui como um pressuposto de novo imperialismo.

O capitalismo contemporâneo caracteriza-se pelo fato de estar destruindo as regulamentações que lhe foram impostas como resultado das lutas dos movimentos operários. Diversos tipos de contra reformas sociais sempre atuaram no sistema político econômica mundial. O objetivo do grande capital é destruir qualquer trava econômica ou barreiras que estão em seu caminho. Para legitimar sua estratégia o grande capital formulou um conjunto de ideologias que podem ser apresentadas a partir do conceito de neoliberalismo.

A ideologia neoliberal sustenta a necessidade de diminuir o poder do Estado, atacando as dimensões democrática de intervenção do estado na economia. Contudo, o objetivo real do capital monopolista não é sobretudo a diminuição do poder do Estado, mais sim, a diminuição das funções estatais coesivas que respondem as satisfações dos direitos sociais. Recentemente, a ofensiva do capital tem se caracterizado cada vez mais pelo massivo aumento indiscriminado da exploração de recursos naturais.

As entidades de fiscalização vinculados a proteção do meio ambiente e dos povos tradicionais, como por exemplo o INPE, o IBAMA e FUNAI tem registrado o maior índice de desmatamento no início do século XXI. Entre as Terras públicas e áreas protegidas correspondem a 41% do total desmatado entre agosto de 2018 e julho de 2019, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), analisados pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Esse número é alarmante, ainda mais quando cerca de 27% desse desmatamento são de áreas que não são destinadas para essa função.

Dados levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) relata que na Amazônia houve um aumento na produtividade de mão-de-obra do desmatamento em 700%. Pesquisas cientificas monstrão que na medida que aumenta o desmatamento aumenta também a degradação do bioma natural, diminuindo a umidade no território e proporcionando um elevado número de focos de incêndio.

O Governo brasileiro liderado pelo Presidente Jair Bolsonaro omitiu os dados apresentados pelo INPE, alegando serem irrelevantes e pretensiosamente utilizados em um contexto de oposição política tais acusações endereçadas a ele, em relação a sua falta de competência governamental na implementação de políticas ambientais para solucionar os problemas da floresta amazônica. Tais afirmações e omissões dos fatos apresentados possuem um caráter vulgar, pois não se baseiam em demonstrações científicas, mas sim em ideias concebidas pelo senso comum, e que na verdade, essa negação da ciência tem um motivo, que é o apoio a políticas econômicas de exploração de recursos naturais sem a mínima preocupação com a sustentabilidade do planeta.

Além do mais, esse posicionamento de omissão do governo proporciona consequências latentes e hostis, tanto a população da região amazônica, quando a população mundial, seja devido ao aumento do número de internações por causa de exposição a poluição causada durante as queimadas ou a desapropriação ilegal de terras indígenas por investidores latifundiários e madeireiros, bem como também, devido ao aumento da temperatura mundial por se tratar da maior floresta do mundo responsável por grande parte da despoluição do ecossistema.

Entretanto, além dos termos novo imperialismo, e neoliberalismo, outro termo emergente preocupa aqueles que são defensores de princípios democráticos e de justiça social e ambiental. O ultraliberalismo tem se mostrado presente nos mecanismos constitutivos de livre mercado econômico e nas políticas governamentais. Tais mecanismos ultraliberais são responsáveis pela destruição de outros mecanismos de regulamentação e fiscalização, principalmente quando se trata de questões ambientais.

Recentemente, o números de multas aplicados pelo IBAMA reduziu consideravelmente devido uma medida aplicada pelo atual presidente da instituição, sobre a qual, a aplicação das multas só seria legitima mediante a comprovação de que os documentos de origem florestais (DOFs), quando fraudados, só poderiam ser multados se os fiscalizadores do IBAMA pudessem provar que os compradores da matéria prima teriam conhecimento de que tais documentos seriam ilegais. Isso proporciona um aumento de investidores que utilizam de meios ilegais para aquisição de matéria prima em áreas não destinadas ao desmatamento, de forma que possam sair impunes de seus atos.

A problemática do ultraliberalismo é bem mais ampla, envolve questão desde privatizações de instituições públicas essenciais, precarização do emprego e degradação do meio ambiente. O exemplo mais notável da hostilidade do ultraliberalismo se mostra presente nas florestais brasileiras que sofrem com os números mais elevados de desmatamento e de queimadas. O relacionamento entre o setor privado e o setor público nunca pesou tanto em benefício do setor privado. A ideia de Estado mínimo do capitalismo tem sido o maior inimigo da justiça social e ambiental e o maior amigo da hostil máquina capitalista de destruição planetária.

***Este texto está publicado como Tribuna aberta e não necessariamente reflete a opinião do Esquerda Diário.

Referências

https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/11/22/fiscais-do-ibama-so-poderao-multar-compra-de-madeira-ilegal-se-houver-indicio-de-que-infrator-sabia-da-origem-indevida.ghtml

https://g1.globo.com/natureza/noticia/2019/11/22/areas-alvo-de-grilagem-somam-35percent-do-desmate-na-amazonia-entre-agosto-de-2018-e-julho-de-2019.ghtml

https://g1.globo.com/natureza/noticia/2020/05/21/justica-determina-que-orgaos-do-governo-devem-tomar-acoes-imediatas-contra-desmatamento-na-amazonia.ghtml

https://letrasambientais.org.br/posts/queimadas-no-pantanal-sao-novo-fator-de-risco-a-saude-da-populacao

 
Izquierda Diario
Redes sociais
/ esquerdadiario
@EsquerdaDiario
[email protected]
www.esquerdadiario.com.br / Avisos e notícias em seu e-mail clique aqui