Foto: Alex Silva/ Estadão

Nesta quarta-feira, 30, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu por unanimidade que a partir de hoje, 01, a rede particular de ensino na cidade do Rio de Janeiro poderão retomar as atividades presenciais de maneira voluntária.

O retorno está submetido à autorização da prefeitura da capital carioca desde que administra e fiscalize “a implementação dos protocolos sanitários de saúde”. Nos últimos dois meses de incerteza sobre o retorno presencial na área da educação, diversos donos de escolas particulares, assim como as famílias dos alunos, estavam ansiosos pela liberação voluntária da volta às aulas presenciais. É o que declarou a advogada Adriana Astuto, do escritório de advocacia que representa o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Município do Rio de Janeiro (Sinepe), ao dizer que “com essa vitória, não existe mais restrição judicial que impeça o retorno das aulas presenciais no Rio”.

Em relação à rede pública ainda não há definição sobre o retorno presencial, estando permitido a volta somente das escolas particulares. O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo, fez uma declaração quando ao tema das voltas às aulas e a relação com a pandemia, declarando que a reabertura das escolas é necessária, inclusive para a rede pública, visto que “hoje a gente já tem uma taxa de isolamento social baixa, com bares e restaurantes funcionando. O Brasil é o único país que está com mais de 200 dias sem aulas, enquanto todas as atividade já voltaram”.

Mesmo com a opinião declarada do especialista em infectologia, o Sindicato dos Professores do Município do Rio (Sinpro-Rio) declarou que os professores, diante dessa decisão da Justiça referente à rede privada, devem esperar por orientações que serão definidas na assembleia chamada para o próximo sábado, mas que por enquanto o que vale é seguir a greve iniciada já há cerca de 90 dias.

Segundo dados publicados pela Fiocruz, os índices de contágio ainda estão crescendo no Rio de Janeiro. Isso demonstra que ainda não há segurança garantida para um retorno às aulas nas escolas, especialmente as da rede pública que sofrem com sucateamento, descaso e falta de investimento pelos governos, sofrendo com péssimas condições estruturais, com falta de água, energia elétrica.

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As voltas às aulas presenciais devem ser decididas conjuntamente pela comunidade escolar, levando em consideração a situação das famílias, da escola, de seu espaço e estrutura, dentre demais aspectos que devem ser discutidos por toda a comunidade e não por decreto de uma instituição ou das autoridades. É preciso que sejam garantidas as condições para um retorno às atividades presenciais seguro nas escolas, não cedendo à tentativa de imposição de uma normalidade que reabriu comércios e estabelecimentos diversos, que tirou as condições que garantem segurança à vida da população em meio à pandemia, como o próprio auxílio emergencial e as demissões aprovadas pelo Congresso e governos, deixando famílias desempregadas em meio à pandemia.