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Jueves 26 de Noviembre de 2020
04:39 hs.

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DOSSIÊ 28S: 2020
Quem são as que abortam? Os números que revelam a urgência de lutar pelo direito ao aborto no Brasil
Flávia Telles

No momento em que Bolsonaro, os militares, Congresso e STF atuam contra as mulheres e querem fazer os trabalhadores, e sobretudo as trabalhadoras, a pagarem a conta da crise, nós do Pão e Rosas queremos tirar o véu da dura realidade de milhões de mulheres, mostrando em números o que significa não termos direito ao aborto no Brasil, uma realidade que precisa ser revelada para ser combatida.

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O aborto de uma menina de 10 anos estuprada sistematicamente pelo tio virou um espetáculo nacional, palco para a extrema direita de Bolsonaro, Damares e Sara Winter exalarem todo seu reacionarismo contra a vida das mulheres. Mas o que eles colocam como se fosse “anormal”, é algo que faz parte da vida de milhares de mulheres e meninas, mas de forma clandestina e insegura, muitas vezes levando à morte. No momento em que Bolsonaro, os militares, Congresso e STF atuam contra as mulheres e querem fazer os trabalhadores, e sobretudo as trabalhadoras, a pagarem a conta da crise, nós do Pão e Rosas queremos tirar o véu da dura realidade de milhões de mulheres, mostrando em números o que significa não termos direito ao aborto no Brasil, uma realidade que precisa ser revelada para ser combatida. Vamos a ela.

Negras, com baixa escolaridade, menos de 14 e mais de 40 anos: quem são as mulheres que abortam?

Segundo estudo do G1 com o DataSus, em 2020, o SUS realizou mais de 81 mil procedimentos relacionados a abortos mal sucedidos, um número que é 79 vezes maior do que o de interrupções de gravidez previstas em lei, e ainda é menor do que os números de 2019 que foram mais de 89 mil procedimentos, isso pode se explicar pelo fechamento de alas do aborto legal em hospitais públicos diante da pandemia, como o do Pérola Byington, que é um dos maiores em relação ao procedimento em SP.

A pesquisa ainda revela que o SUS gasta 30 vezes mais com procedimentos pós-abortos incompletos do que com abortos legais. No primeiro caso, são gastos R$ 14,29 milhões, contra R$ 454 mil gastos no caso do segundo.

“A proporção de óbitos por aborto identificados no SIH, em relação ao total de óbitos por aborto identificados no SIM, variou de 47,4% em 2008 para 72,2% em 2015. Embora os dados oficiais de saúde não permitam uma estimativa do número de abortos no país, foi possível traçar um perfil de mulheres em maior risco de óbito por aborto: as de cor preta e as indígenas, de baixa escolaridade, com menos de 14 e mais de 40 anos, vivendo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste, e sem companheiro.”

É assim que começa o artigo “Aborto no Brasil: o que dizem os dados oficiais?” do Caderno de Saúde Pública de 2020 da revista da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa cruzou dados dos Sistemas de Informação sobre Mortalidade (SIM), Nascidos Vivos (Sinasc) e Internação Hospitalar (SIH) em um intervalo de dez anos – de 2006 a 2015.

770 óbitos maternos foram registrados com a causa do aborto como oficial. Mas se consideradas as fichas que mencionam o aborto mas dizem que as pessoas morreram por outras causas, o número vai a 993, representando um salto de 29% nos dados oficiais. Isso nos casos oficiais, sem contar a enorme clandestinidade da maioria dos casos.

A Razão de Mortalidade Materna (RMM) específica por aborto é maior nas pessoas de maior idade. Em 8 dos 10 anos estudados a RMM foi maior entre as mulheres de mais de 40 anos, e em 2010 e 2014 entre as adolescentes de 10-14 anos. Nas regiões Nordeste e Sudeste, que concentram o maior número de óbitos por aborto registrados no SIM, a RMM se concentra nos extremos de idade

As negras são as que mais morrem por abortos. A RMM específica por aborto segundo a cor da pele mostra que no Brasil, pelos dados registrados no SIM e no SINASC, o grupo de mulheres de cor preta apresentou os maiores valores de 2006 a 2012. Em 2013 e 2014, as indígenas foram o grupo com a maior RMM. A maioria das que morrem também não tem companheiros, a proporção comparada com as que estão em união estável é de 30% e 70%, respectivamente. As categorias de escolaridade mais baixa (“nenhuma escolaridade” e “de 1-3 anos de estudos”) apresentaram aumento tanto percentual quanto do número absoluto de óbitos.

Se o aborto ilegal no Brasil significa a morte para milhares de mulheres de todas as raças, idades, escolaridades e estado civil, sobretudo as negras, as meninas de 10 a 14 anos e as mulheres de mais de 40, as que têm menos escolaridade e as solteiras, porque que o aborto no Brasil é ilegal?

Neste artigo, desenvolvemos os números do aborto pré e pós Bolsonaro, evidenciando como a extrema direita veio atuando, com diversos projetos de Lei, para ampliar os limites do direito ao aborto. No ano passado foram pelo menos 45 projetos da bancada da bala, da bíblia e do boi, base do governo Bolsonaro, que buscaram restringir direta ou indiretamente o direito ao aborto legal, projetos que também foram apresentados no Senado, como a “PEC da Vida” que propõe que a Constituição preveja que o direito à vida esteja garantido “desde a concepção”. No STF é possível ver o mesmo, com várias negativas de direito ao aborto, até mesmo nos casos das mulheres terem o Zika Vírus.

Em 28 de agosto, o governo Bolsonaro e seu ministro militar, o general Pazuello, abriram nova portaria que coloca que o médico deve comunicar a polícia sobre a realização de abortos em caso de estupro, caso permitido por lei. Em setembro editou a portaria para retirar a obrigatoriedade, mas manteve o conteúdo reacionário de acionar as forças repressivas do Estado para restringir esse direito às mulheres, como explicou Diana Assunção da Bancada Revolucionária de Trabalhadores.

Uma realidade que mostra que Bolsonaro, Damares, que inclusive tentou impedir o aborto no caso da menina de 10 anos, e seus apoiadores como Sara Winter buscam incessantemente avançar contra as mulheres, apoiados no conservadorismo das Igrejas, que ganharam recentemente isenções bilionárias.

Por outro lado, as instituições do golpe institucional, como o Congresso e o STF, também vieram servindo para restringir e controlar nossos corpos, ao mesmo tempo que todos eles junto a Bolsonaro querem aprofundar os ataques econômicos, com uma série de reformas que buscam precarizar ainda mais nosso trabalho e nossa vida, como é a reforma administrativa apoiada por todos esses setores. Mesmo o PT, que se coloca como oposição, nos anos em que foi governo abdicou de avançar com esse direito elementar às mulheres em nome das negociações com as igrejas.

Para passar ataques aos trabalhadores, Bolsonaro, os militares, Congresso e STF sabem que também precisam aprofundar o reacionarismo e os ataques às mulheres, negros e lgbts. Por isso nossa resposta deve ser unificar trabalhadores e todos setores oprimidos para nesse dia 28 de setembro, dia latino-americano e caribenho pela descriminalização do aborto, lutar não só pela sua despenalização, mas para que seja um direito, por aborto legal, seguro e gratuito para impedir a morte de milhares de mulheres. Isso deve estar acompanhado de educação sexual desde às escolas e de acesso massivo a contraceptivos. Além disso, é preciso unificar a luta pelo direito ao aborto com a luta contra as reformas que também avançam contra as mulheres, assim é possível unificar a potência do imparável movimento de mulheres internacional com a força dos que movem tudo, que são a classe trabalhadora.

 
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