“Quando conheci todas estas mulheres que haviam sido submetidas a cirurgias, pensei que se tratava de um campo de concentração experimental. Era como se estivessem fazendo testes com nossos corpos”

A uma detida “o médico inicialmente disse que possuía um cisto no ovário e passaria por um procedimento simples de vinte minutos, perfurando três pequenas agulhas em seu estômago para drenar o cisto. O oficial que a transportava ao hospital lhe disse que fariam uma histerectomia para remover-lhe o útero. Quando o hospital se negou a operá-la porque havia sido testada positivo para covid-19, foi transferida novamente ao centro de detenção, onde a enfermeira disse que o procedimento pelo qual passaria implicava a dilatação e raspagem de sua vagina”.

Outra presa disse que não foi anestesiada adequadamente durante o procedimento e escutou o médico dizer à enfermeira que havia extraído equivocadamente o ovário errado, o que lhe causou a perda de toda sua capacidade reprodutiva.

Estes são os terríveis informes e depoimento das presas e dos trabalhadores dos centros do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE, na sigla em inglês), segundo a informante Dawn Wooten, uma enfermeira da prisão no condado de Irwin, centro do ICE no estado da Geórgia, sobre os procedimentos ilegais, antiéticos e violentos realizados às presas sem seu conhecimento. Estas são violações perpetradas pelo Estado.

Wooten presenciou uma cena que revela as atrocidades no centro de detenção no qual trabalha, que é dirigido pela corporação privada LaSalle Corrections. “Muitas presas me disseram que foram às consultas médicas e que passaram por histerectomias, e não sabem por quê”, disse Wooten em seu informe. A denúncia foi apresentada por vários grupos de apoio que reforçaram as afirmações de Wooten com depoimentos de imigrantes e de outra enfermeira que preferiu manter anonimato.

A LaSalle publicou a seguinte declaração em resposta aos inúmeros relatos de abusos: “A LaSalle Corrections está firmemente comprometida com a saúde e o bem-estar dos que estão sob nossos cuidados. Estamos profundamente comprometidos em oferecer serviços de alta qualidade, culturalmente sensíveis, em ambientes seguros e humanos”. A LaSalle dirige dezoito centros de detenção no sul dos Estados Unidos, que concentram mais de 13 mil pessoas.

As pessoas nestes centros de detenção do ICE são encarceradas enquanto esperam a determinação de seus status migratório ou uma possível deportação. A detenção de imigrantes disparou nas últimas décadas sob as gestões republicanas e democratas, com uma média da população diária imigrante detida que passou dos 5 mil em 1994 a 19 mil em 2001, chegando aos 39 mil em 2017. É evidente que a política de aumento das detenções é bipartidária. O ICE dirige o sistema de detenção, mas subcontrata a maioria das empresas privadas prisionais que obtêm benefícios dos contratos com o governo, enchendo os leitos com imigrantes sem documentação.

Como esta denúncia evidencia, os centros de detenção do ICE são campos de concentração administrados pelo governo que submetem imigrantes não documentados ao terror e maus tratos.

As condições desumanas nos centros de detenção

As denúncias de Dawn Wooten não apenas se referem às histerectomias e ao tratamento ginecológico profundamente negligente que ocorrem no centro de detenção do ICE. Também diz sobre a reposta desumana ao coronavírus e a grave indiferença com os imigrantes ali detidos. O distanciamento social é impossível em um centro de detenção hiper lotado. Enquanto o ICE afirma que 31 pessoas foram testadas positivo para o vírus na instalação de Irwin, Wooten acredita que esse número é uma mentira: seriam, no mínimo, 50 pessoas contaminadas.

De fato, os imigrantes em Irwin têm protestado desde o começo da pandemia. Em abril, viralizou nas redes um vídeo com mulheres detidas protestando dentro da instalação em Irwin. Se juntavam ao redor da câmera com cartazes que diziam “ajudem-nos por favor” e falavam das arrepiantes condições no centro de detenção, incluindo a superlotação e a falta de higiene. Os imigrantes que protestavam foram castigados com a reclusão em isolamento, o que angustiou os familiares e advogados. Na seção masculina do centro de Irwin, houve greves de fome e protestos durante todo verão, denunciando a situação de superlotação e as condições cada vez mais agravantes.

Mas não são apenas as instalações de Irwin: em todo o país, há relatos de condições cruéis e desumanas nos centros de detenção. São negados todo tipo de cuidados reprodutivos. O ICE negou tratamento a mulheres detidas com câncer, tumores cerebrais e cistos nos seios. Um centro de detenção, inclusive, está monitorando o período menstrual de meninas imigrantes para evitar que realizem abortos. Apenas no ano passado, 4500 crianças imigrantes apresentaram denúncias de que foram abusadas sexualmente sob custódia do ICE, inclusive muitas que foram agredidas por oficiais do ICE e/ou por guardas e outros funcionários em um centro de detenção.

Um longo histórico de esterilização de mulheres de cor

Os abusos ginecológicos nos centros de detenção do ICE estão alinhados com uma longa história de esterilização de mulheres por parte do governo dos EUA, em especial de mulheres negras, latinas e indígenas. Isto inclui os eugenistas (conservadores que se apoiavam em leis biológicas para “aprimorar” a humanidade) do início do século 20, que esterilizaram mulheres negras e pobres como forma de “curar” a população da pobreza.

Margaret Sanger, fundadora da Planned Parenthood, esteve entre os que aprovaram a eugenia racista. Alex Stern escreveu em Nação eugênica: falhas e fronteiras de uma melhor criação na América: “No início do século 20, em todo país, superintendentes médicos, legisladores e reformistas sociais afiliados a um emergente movimento eugenista uniram forças para colocar as leis de esterilização nos livros. Tal legislação foi motivada por grosseiras teorias de herança humana, que postulavam generalizadamente a herança de traços associados a uma variedade de condições temidas como a criminalidade, debilidade mental e desvios sexuais. Muitos defensores da esterilização consideravam que a cirurgia reprodutiva era uma necessária intervenção de saúde pública que protegeria a sociedade dos genes nocivos e dos custos sociais e econômicos da administração dessas “existências degeneradas”.

Já em 1907, alguns estados instituíram políticas públicas que concediam ao governo o direito de “esterilizar as pessoas que não queiram ou não estejam dispostas a fazê-lo”. Isto incluía pessoas tidas como “loucas”, “débeis mentais”, “dependentes” e “enfermas”.

No entanto, esta não foi obra dos cientistas corruptos. As esterilizações eram uma política do governo aplicada às mulheres negras, latinas e indígenas, assim como às brancas trabalhadoras e deficientes. Estas esterilizações foram impostas de várias formas. Havia aquelas às quais não era sequer explicado o procedimento, e simplesmente acordavam para descobrir que foram esterilizadas. Houve as que foram ameaçadas de corte de auxílio caso não se submetessem ao procedimento. A algumas mulheres nunca se disse absolutamente nada. Isto ocorreu entre as mulheres do Mississipi, no que ficou conhecido como a “apendicectomia do Mississipi”.

Estas ações se estenderam durante o século 20. Na década de 1970, no governo Nixon, os fundos da Ajuda Médica foram destinados à Lei de Serviços de Planificação Familiar e Investigação da População que oferecia esterilizações a mulheres de baixa renda, principalmente negras, imigrantes ou indígenas.

Na Carolina do Norte, por exemplo, 7600 pessoas foram esterilizadas entre 1929 e 1974. Mais da metade delas eram negras, mesmo que a população negra constituísse apenas um quarto da população total do estado. Elaine Riddick, uma vítima de esterilização forçada na Carolina do Norte, descreveu o processo: “Cheguei ao hospital e me colocaram num quarto, isto é tudo que lembro... Quando acordei, tinha o ventre enfaixado”. Só soube que havia sido esterilizada após o procedimento. É possível imaginar as mulheres nos centros de detenção do ICE descrevendo exatamente o mesmo ocorrido.

Um terço das mulheres de Porto Rico foram esterilizadas entre 1930 e 1970, devido às iniciativas do governo dos EUA, que afirmava que havia muitos pobres para poucos empregos na ilha. A pobreza em Porto Rico, no entanto, é resultado direto de sua exploração como colônia estadunidense. Milhares de homens também foram esterilizados, muitos sem conhecimento do procedimento. Também usaram mulheres como cobaias em testes humanos inseguros para o controle da natalidade, o que resultou em três mortes.

As mulheres indígenas também foram submetidas a esterilizações forçadas, principalmente sob as políticas de Nixon na década de 1970. Apesar de não haver números precisos, estima-se que entre 25 e 50% das mulheres nativas foram esterilizadas. Entre as histórias mais brutais, está a de duas jovens de 15 anos que foram ao hospital para realizar uma amigdalectomia e saíram com as trompas laqueadas. O caso de esterilização mais jovem que se conhece foi de uma menina indígena de 11 anos.

As esterilizações forçadas ou coagidas não ficaram no passado. Não apenas são feitas nos centros de detenção do ICE, mas também nas prisões. As penitenciárias da Califórnia autorizaram a esterilização de quase 150 presas entre 2006 e 2010. O Centro de Investigação de Relatórios indicou que o Estado pagou US$ 147.460 a médicos para realizarem laqueaduras que, segundo ex presidiários, foram feitas sob coerção.

O Estado é responsável

É difícil compreender a violação invasiva que representa a esterilização forçada. É um abuso sexual institucional não por um indivíduo, mas pelo Estado. E não qualquer Estado: um Estado capitalista, construído sobre o racismo e o encarceramento negro, indígena e latino, e que investe milhões de dólares para construir prisões privadas e deter famílias que vêm aos EUA para trabalhar, fugindo das brutais condições causadas pelo imperialismo estadunidense.

Trata-se de um Estado que agride sexualmente mulheres negras, latinas, indígenas e pobres como parte do projeto de criminalização da pobreza e de culpabilização das mulheres pela pobreza. A pobreza não é resultado das escolhas reprodutivas destas mulheres, mas existe porque é imensamente lucrativo para os capitalistas hiper explorar os de baixo, e porque o Estado se nega a garantir serviços aos pobres e à classe trabalhadora.

As esterilizações são consequência de responsabilizar mulheres pobres, trabalhadoras, negras, imigrantes e latinas pela pobreza, ao invés do Estado capitalista. Criminalizando os pobres, encarcerando-os em jaulas pela imigração, que o imperialismo estadunidense causa. Culpando as mulheres pela pobreza, porque é mais conveniente e barato para o Estado capitalista dos EUA esterilizar mulheres de cor do que atender suas necessidades reprodutivas e outras necessidades sociais. É uma lógica perversa, racista e desumana. Uma lógica que diz que mulheres de cor que têm filhos são a principal causa de suas condições materiais, e não o imperialismo dos EUA, um Estado que se nega a prestar serviços a não ser que obtenha lucros.

Estas esterilizações têm sido mantidas e defendidas por ambas partes. E o atual sistema abusivo de centros privados de detenção do ICE, que lucram enormemente com os contratos com o governo, tem sido ampliado por ambos partidos políticos. Para os presos, deportados e brutalizados sob os governos Clinton, Bush, Obama e Trump, não há um “mal menor”: todos eles construíram e apoiaram o mesmo sistema de campos de concentração.

Em meio a uma brutal pandemia que já matou mais de 200 mil pessoas nos EUA, todos os imigrantes detidos devem ser libertados e os campos de concentração, fechados. Todas as pessoas, com documentação ou não, devem ter livre acesso a cuidados médicos, inclusive reprodutivos. É evidente que se deve pagar indenizações a todas as pessoas que foram tratadas brutalmente nos centros de detenção – reparações pagas pelas corporações privadas e seus milionários CEOs que administram os centros de detenção.