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Queimadas no Brasil
O passar da boiada em meio às chamas
Comitê Esquerda Diário do Cerrado
Jéssica Schüler
Doutoranda em Ecologia pela UnB

Nas últimas semanas estão havendo várias queimadas no pantanal, na Amazônia e no cerrado. A maioria foi causada por incêndios criminosos de grileiros e latifundiários. Mais do que nunca vemos a necessidade de uma alternativa anticapitalista, baseada na agroecologia, que batalhe por uma aliança da classe trabalhadora auto-organizada junto dos povos tradicionais e camponeses pobres.

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O Artigo 225 da Constituição Federal de 1988 declara que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Contudo, vemos um ataque feroz às legislações, órgãos e instituições responsáveis pela defesa e conservação do meio ambiente no Brasil. A fala escandalosa do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na famigerada reunião ministerial, apenas escancara a política de destruição ambiental do governo Bolsonaro.

Os anos de 2019 e 2020 bateram recordes históricos de desmatamento e queimadas. A Amazônia teve mais de 1 milhão de hectares de floresta desmatadas em 2019, um aumento de 34% em relação a 2018. No ano de 2019, o Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE) também registrou 89.176 focos de incêndio na Amazônia, um aumento de 30%. O Cerrado apresentou um aumento de 62% nas queimadas em 2019 enquanto o Pantanal apresentou o gritante aumento de 493% nos focos de incêndio no mesmo período. E o ano de 2020, até o mês de setembro, já registra mais um aumento de 21% nas queimadas no bioma.

Os incêndios têm efeito devastadores e irreversíveis. Ainda não há estimativas sobre os impactos na biodiversidade, mas já sabemos que a alteração desses ambientes e a perda de habitat estão entre as principais causas de seu declínio. As queimadas também contribui para o aquecimento do planeta em duas frentes: liberando o carbono estocado na vegetação como gases de efeito estufa e destruindo os ecossistemas capazes de mitigar esse aquecimento. Mas não é só carbono que os incêndios liberam. A fumaça tem partículas que comprometem a qualidade do ar, causando problemas respiratórios em meio a maior pandemia do século. Os efeitos também não são restritos aos locais das queimadas. Imagens de satélite mostram a nuvem de fumaça se estendendo pelo continente sul americano, atingindo nossos vizinhos e fazendo a cidade de São Paulo cair em um breu no meio da tarde. A longo prazo, a destruição dos ambientes naturais leva à alteração dos regimes de chuva, intensificando e prolongando os períodos secos e agravando a crise hídrica que já vivemos. A Amazônia sozinha bombeia cerca de 20 bilhões de litros de água para a atmosfera diariamente, levando umidade, através dos famosos rios voadores, para todo o continente, fazendo com que sua preservação seja fundamental para a vida no planeta.

O aumento das queimadas tem uma relação direta com políticas voltadas ao agronegócio e expansão de latifúndios. Segundo relatório do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), em 2019, 34% das queimadas registradas na região foram para a limpeza de áreas recentemente desmatadas. Esse desmatamento ocorreu, em grande parte, em imóveis e assentamentos rurais e em terras não destinadas (terras pertencentes a união) para a expansão de pastagens e monoculturas. O desmatamento em terras não destinadas se deve a ação criminosa de grileiros que invadem, desmatam e vendem a terra. Essas práticas não são novidade e foram mantidas mesmo durante os governos do PT, que se aliou a latifundiários e governou para o agronegócio, burocratizando e desmobilizando os movimentos pela reforma agrária como o próprio MST. Ainda assim, podemos notar o avanço galopante do desmatamento a partir do golpe institucional de 2016 com o desmonte das políticas de preservação ambiental.

A política entreguista e anti-ambiental só se agrava ainda mais no Governo Bolsonaro. Antes mesmo da posse, houve a tentativa de extinguir o Ministério do Meio Ambiente, que acabou nas mão de um ministro condenado por improbidade administrativa quando geria a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo e que abertamente fala em deixar “passar a boiada” e “desregulamentar” a legislação ambiental brasileira. Desde de 2019 vemos o desmonte das instituições responsáveis pela defesa e monitoramento do meio ambiente. São cortes de verbas e exonerações no IBAMA e ICMBio, ataques a ambientalistas e ONGs, a exoneração do diretor do INPE por divulgar os dados sobre o desmatamento, a redução e privatização de Unidades de Conservação, as escandalosas MP 910 e PL 2633/2020 que preveem a legalização de terras ocupadas por grileiros, e os constantes ataques à FUNAI e aos povos da floresta, linha de frente na defesa do meio ambiente.

Os incêndios são criminosos e vêm de uma lógica capitalista perversa que promove os latifúndios e o lucro dos patrões enquanto ataca pequenos agricultores e povos tradicionais. Salvar nossas florestas é, além de derrubar esse governo golpista, derrubar esse sistema opressor que explora tanto nosso planeta quanto os trabalhadores. Passa por uma nova constituinte, livre, que venha dos trabalhadores e sirva aos trabalhadores. Passa por uma reforma agrária ampla, que exproprie os latifúndios e destine essas terras para quem realmente produz nosso alimento. Passa por fomentar a autorganização dos trabalhadores rurais em prol de uma produção sustentável e sem veneno, por garantir os direitos à terra e independência dos povos tradicionais, por ter uma política que efetivamente proteja e recupere nossos ecossistemas, por investimentos em ciência e tecnologias sustentáveis. Um meio ambiente ecologicamente equilibrado, que garanta que as presentes e futuras gerações tenham água limpa, ar puro e florestas em pé, só é possível fora do capitalismo e com a união dos trabalhadores da cidade, do campo e dos povos da floresta.

 
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