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Sábado 24 de Octubre de 2020
15:44 hs.

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Aposentadoria
Governo Bolsonaro, em mais um ataque a aposentadoria, propõe seu congelamento por dois anos
Redação

Para implementar o programa Renda Brasil, o governo pretende congelar a aposentadoria e a pensão retirando o direito, garantido por lei, ao reajuste anual por até dois anos.

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Foto: Evaristo Sá/AFP/24-05-2019

Segundo Waldery Rodrigues, secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o governo tem que cancelar despesas visando viabilizar o Renda Brasil. Para isso, uma das propostas do Ministério é a estagnação do valor de aposentadorias e de pensões por até dois anos. O que resultaria na não ocorrência do reajuste anual, que garante que o piso da previdência não seja menor que o salário mínimo, nos próximos dois anos.

“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse Rodrigues. Segundo ele a ideia está sendo discutida com a Casa Civil e o Ministério da Cidadania.

Essa medida é mais um ataque que esse governo realiza aos direitos da população, principalmente da maioria mais pobre que vive de uma aposentadoria mínima que, muitas vezes, já é insuficiente para que se viva com dignidade. Grande parte das pessoas que podem ter sua aposentadoria atacada, são as que mais sofrem nesse momento com a pandemia, visto que em sua maioria pertencem ao grupo de risco e ainda tem que arcar, por exemplo, com o aumento do preço dos alimentos. Enquanto isso, na contramão da ponderação de eliminar despesas, que tem como objetivo e consequência a retirada de direitos dos trabalhadores, no início do ano o governo repassou 1,2 trilhão de reais para salvar os bancos e, na última semana, perdoou a dívida bilionária das igrejas.

O Renda Brasil é um programa de assistência social, em fase de elaboração pelo Governo Federal através do Ministério da Economia, que o governo planeja implementar em 2021. Na intenção de substituir o Bolsa Família, a previsão é que o novo benefício ofereça o pagamento de R$ 250,00 a R$ 300,00 mensais aos cidadãos de baixa renda. Este programa entraria em vigor mediante a unificação de vários outros como o auxílio emergencial, que em 2020 tem sido o principal alicerce da popularidade de Bolsonaro. Este, por meio de um viés populista, tenta construir seu domínio sobre a classe trabalhadora visando o favoritismo nas eleições de 2022.

Não esperamos do governo Bolsonaro nada além de ataques a classe trabalhadora. Por isso, a necessidade de denunciar essas medidas e de propor saídas que enfrentem os problemas em suas raízes. Desse modo , propomos o não pagamento da dívida pública, que retira bilhões dos cofres públicos para atender aos interesses do capital financeiro e dos grandes banco e que poderiam estar sendo destinados a saúde, a previdência e ao fornecimento de um auxílio que realmente garantiria condições dignas, como o valor de 2 mil reais, sem ser necessário a retirada de direitos para isso. Nessa mesma perspectiva é necessário acabar com a Lei do Teto dos Gastos, que congela o investimento em saúde e educação e com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que dificulta os gastos sociais e com a folha de pagamento dos servidores.

A partir disso, buscamos uma saída independente que seja construída com a força e a luta da classe trabalhadora organizada contra Bolsonaro e os Militares, e não confiando em no Congresso e o STF, que são representantes da burguesia e do capital financeiro.

 
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