Um projeto aprovado no Congresso Nacional e que aguarda sanção de Bolsonaro anula dívidas tributárias das Igrejas com a Receita Federal. O valor total das dívidas, segundo apuração feita pelo Estado de S. Paulo, é de escandalosos R$ 1 bilhão. O autor da emenda é David Soares (DEM-SP), filho do dono da Igreja Internacional da Graça de Deus, uma das igrejas que terá sua dívida de R$ 37,8 milhões perdoada caso o projeto seja sancionado. Ou seja, enquanto para os trabalhadores a crise é justificativa para precarizar e demitir, para as bilionárias igrejas é concedido o perdão econômico.

É de conhecimento que as igrejas já não pagam impostos. O projeto em questão, a PL 1581/2020, aumenta as regalias permitindo que as igrejas não paguem a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e a contribuição previdenciária. E mais, no texto consta que “passam a ser nulas as autuações feitas”, o que significa que as dívidas milionárias existentes atualmente das igrejas com a União serão perdoadas. Chega a ser quase uma piada com a classe trabalhadora brasileira que precisa pagar conta em dia recebendo um salário de miséria ou então com o valor do auxílio emergencial que, se antes já era insuficiente para sustentar uma família, agora com a diminuição para 300 reais isso se agrava.

As igrejas já possuem inúmeras regalias dadas pelo Estado e ainda mais pelo governo de Bolsonaro. Através da Lei de Acesso à Informação e registros de cartório, é possível ver que as igrejas ocupam 663 imóveis de luxo e terrenos da União, precisando pagar apenas uma taxa anual sobre o valor registrado do terreno. Boa parte desses imóveis são utilizados para os dirigentes milionários das igrejas. Esse privilégio ocorre no mesmo país em que mais de 40 mil pessoas não possuem casa para morar, com pessoas inclusive morrendo de frio e fome pelas ruas.

Esse projeto escancara o peso que a bancada da bíblia possui nas decisões de um Brasil supostamente laico. O mesmo governo que salva as igrejas bilionárias, salva também os supersalários do alto escalão judicial e político com a reforma administrativa enquanto ataca os direitos trabalhistas dos demais servidores públicos. É também esse mesmo governo fiel à bancada evangélica que cria a portaria absurda sobre maior regramento para os casos de aborto previsto em lei.

É preciso dar um basta nas regalias oferecidas pelo Estado às Igrejas, pois enquanto as dívidas das Igrejas são perdoadas, nós seguimos tendo nossos trabalhos e vidas precarizadas para que o Estado siga pagando a fraudulenta dívida pública. Seguimos tendo nossos corpos controlados e nossos direitos negados. Por isso que nós do Esquerda Diário lutamos por um Estado Laico que garanta a liberdade religiosa e absoluta separação do Estado e das Igrejas e pelo não pagamento da dívida pública. O auxílio emergencial que já era insuficiente, agora é cortado pela metade pelo governo de Bolsonaro com a justificativa de que não há dinheiro. Porém os capitalistas seguem com seus lucros bilionários e as igrejas ganham ainda mais regalias, tudo isso sustentado através de muito trabalho explorado. Por isso é preciso inverter o jogo, que sejam os capitalistas que paguem pela crise e não nós! Essa luta precisa ser construída pelos trabalhadores e setores oprimidos da sociedade contra Bolsonaro e Mourão, sem confiar no Congresso e no STF, que priorizam o lucro antes das nossas vidas, como vemos com esse projeto de lei aprovado no congresso.