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Sábado 24 de Octubre de 2020
06:20 hs.

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Montando uma tropa para Bolsonaro: o fortalecimento das polícias nos governos do PT
Leandro Lanfredi
São Paulo | @leandrolanfrdi

De onde veio tanta força à bancada da bala nos últimos anos? Entender as raízes materiais das forças da extrema direita é crucial para combater não somente sua expressão atual mas tudo que as fortaleceram e seguem fortalecendo.

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Bolsonaro corporifica parte do que há de mais asqueroso e atrasado no país. Sua figura, no entanto, carrega traços do acidental, de escolha do capital financeiro sem melhores opções para dar continuidade à agenda do golpe institucional. Por outro lado, ele também exibe traços de movimento materiais e de classe, maiores do que si mesmo. Entender esses fundamentos de classe por trás do fenômeno, e como eles se tornaram em determinado momento mais importantes é crucial para combater não somente o presente fruto que sai desta árvore podre, mas suas raízes.

Como mostraremos, o fortalecimento material das forças repressivas durante os governos do PT cumpriram um papel de fortalecer uma espinha dorsal do reacionarismo, tal como fizeram com o agronegócio e com as igrejas. Não se tratou de mera conciliação política com cargos ministeriais e votações parlamentares, se tratou de projetos, dinheiro, rios de dinheiro, para fortalecer aliados que se tornaram os porta-vozes do golpismo.

O balanço desse processo de fortalecimento das polícias durante a década petista – e sua continuidade onde governam – é útil não somente como crítica ao passado para pensar o futuro, mas cumpre um papel decisivo também no presente. Na antípoda de Marcelo Freixo que acha que a debilidade da esquerda se deu por “debater pouco a segurança pública”, aqui se apresenta o avesso de procurar achar um general ou um comandante da PM supostamente progressista, tal como o novo candidato a vice-prefeito pelo PSOL no Rio de Janeiro ou uma “política de segurança mais humana”. Aqui apontamos que o PT armou – literalmente – o reacionarismo policial tão presente no parlamento, nos programas televisivos das seis horas da tarde, e contribuiu em construir um ainda potencial competidor ao sistema hegemônico do lulismo.

Bases materiais do reacionarismo político

A ascensão de Bolsonaro ao poder para dar continuidade a uma agenda iniciada com Temer, foi facilitada pelo judiciário em conluio com os militares e contou com o apoio decisivo do grande capital quando este percebeu não ter outra opção eleitoral. Essa ascensão é inseparável da atuação concreta do PT e aliados na luta de classes, permitindo que cada ataque passasse praticamente sem resistência, do inicio de agenda de “ajustes” de Dilma, ao golpe institucional, à prisão arbitrária de Lula, à reforma trabalhista de Temer que contou com o explícito conluio das centrais sindicais que desmarcaram uma greve geral em oposição a mesma. A não conflitividade – a conciliação – constituem “DNA” petista. Sem o choque, diversas ervas daninhas rigorosa e sistematicamente plantadas pelo PT floresceram com exuberância tropical.

A agenda de Bolsonaro, Guedes e outros trouxe à tona os mais espúrios interesses da Faria Lima, FIESP, agronegócio, Wall Street e também seus lacaios de farda e toga. A vitória eleitoral de Bolsonaro, de toda uma bancada reacionária, e de governadores que surfaram nessa onda, como Witzel, mas também Dória, também significou uma outra coisa:maior acesso ao poder e salto na autopercepção de caminhoneiros, pequenos comerciantes e agentes das forças repressivas como agentes da história.Mesmo que a façam em benefício do grande capital.

A conjunção de interesses, momentâneos, do grande capital com essa camada social intermediária deu o ímpeto que vimos no desenrolar (e não resolução) da crise orgânica desde 2018, exemplificando em solo pátrio um apontamento do marxista italiano Antônio Gramsci sobre o papel de pequeno-burgueses, setor do qual se recruta o aparato civil [1], militar e burocrático do Estado no desenlace de situações de crise de hegemonia como a que vivemos a largos anos:“O processo se acelera quando a “vontade” específica deste grupo coincide com a vontade e os interesses imediatos da classe alta; não somente o processo se acelera, como além disso se manifesta imediatamente a “força militar” deste estrato, que às vezes, organizado, dita leis à classe, ao menos no que diz respeito à “forma” da solução e não a seu conteúdo.” (Cadernos do Cárcere 13 §23)

A relação entre os interesses imperialistas, do capital financeiro e todo capital, as forças pequeno-burguesas e Bolsonaro não é uma relação de identidade. Isso é verdade quanto aos ditames da Bovespa mas também dos pequenos proprietários e seus capangas, de toga, farda ou à paisana. Esta não identidade nota-se na ruptura da Lava Jato e setores mais abastados das classes médias com o bolsonarismo, e até mesmo a ruptura de baluartes da bancada da bala, como foi o caso de Major Olímpio. O capital financeiro por sua vez, vê com desconfiança cada passo em falso na manutenção de seus “direitos” sob as riquezas nacionais extraídos sob pretexto de privatizações e nem falar da criminosa dívida pública.Todas estas relações sofrerão maiores abalos – e transformações à esquerda e à direita – produto de uma crise econômica que promete persistir e aumentar, bem como dos impactos da luta de classes internacional, vis à vis a repercussão local da rebelião negra nos EUA.

Crise de hegemonia e fortalecimento dos pedaços antes subordinados

A crise de hegemonia oriunda da falência do sistema hegemônico do lulismo abriu caminho a novas formas de pensar e sentir, à esquerda e à direita. Porém, essa crise não se constitui como um vazio de hegemonia. Em polêmica com teóricos que fazem de Gramsci um teórico do populismo e flertam com o pós-modernismo, o reconhecido especialista no revolucionário italiano, Fabio Frosini afirma:

“é um erro representar a crise hegemônica como um vazio de hegemonia” já que “em termos gramscianos deve-se pensar de maneira muito diferente. Em primeiro lugar, o colapso de um discurso hegemônico é melhor representado como uma desagregação. Quer dizer, um discurso hegemônico é sempre um conjunto mais ou menos estável de discursos diferentes, aos quais é possível dar uma ordem determinada por um objetivo geral. Neste sentido seria mais correto dizer sempre um sistema hegemônico para fazer alusão a seu caráter complexo e relativamente instável. Em segundo lugar, se trata-se de uma desagregação, a ruptura de um sistema hegemônico não deixa aflorar mais do que seus pedaços, que são também projetos hegemônicos que tinham ficado subordinados ao projeto dominante. Estes pedaços não são necessariamente projetos hegemônicos globais; de fato, sua subalternidade em relação ao discurso dominante deriva de sua escassa ou insuficiente capacidade de se universalizar, ou seja, de não ter formulado uma posição coerente para todas as questões cruciais da vida nacional e de sua projeção internacional. Em terceiro lugar, a crise, ou seja, a desagregação do sistema hegemônico, se determina pela elaboração de um sistema alternativo, no sentido de um sistema global que se apresenta como alternativa total ao pré-existente. O projeto hegemônico é portanto uma visão do que é a civilização em todos seus aspectos.” [2]

Com esta chave interpretativa é possível entender melhor como forças políticas material e politicamente subordinadas ao lulismo emergiram na crise orgânica, e uma destas principais forças e discursos é o da segurança e seus porta-vozes de farda.

Em relação ao agronegócio já demonstramos como não se tratou somente de capitulações políticas à bancada do boi, o PT plantou o terreno para Bolsonaro colher. Tratou-se de incentivos materiais infinitos, centenas de bilhões de reais por ano, por exemplo com o “Plano Safra”, que davam bases materiais para a soja, para o boi, sempre quererem mais financeiramente mas também politicamente. No ensejo do desenvolvimento do agronegócio e do interior do país, um desenvolvimento dependente de exportações de commodities, e com alguma débil porém existente base industrial associada, formou-se uma camada pequeno-burguesa relevante, maior percentualmente em Goiás do que até mesmo São Paulo, por exemplo. São lojistas, caminhoneiros, prestadores de serviço ao agronegócio e suas cidades nascentes. Essa base material busca há alguns anos encontrar seu lugar ao sol na política nacional e para isso tenta deslocar outros atores: via Lava Jato, via Bolsonaro, Forças Armadas ou o que momentaneamente lhe convir e mostrar “poder de fogo”.

Esse desejo de poder de classes sociais e atores políticos com voz ativa em Curitiba, em Goiás, mas também bem destacadamente em cada capital do sul e sudeste multiplicava sua voz dentro dos governos petistas (com Kátia Abreu por exemplo) e o PT cedia politicamente para aliados que eram cada vez mais fortes devido à própria política do PT que os enriquecia. Essa dinâmica política também é inseparável de um sistema hegemônico lulista que tinha como um de seus pilares o cidadão-consumidor [3]. Diz um ditado espanhol “alimenta corvos e um dia lhe arrancarão os olhos”. Eis em resumo a política da década petista.

Esta mesma relação fartamente demonstrada quanto ao agronegócio poderá ser mostrada, oportunamente, em relação aos caminhoneiros e todos os planos de incentivo de Dilma, ou às igrejas evangélicas e católica que foram se beneficiando não somente de capitulações políticas como a “carta ao povo de Deus” de Dilma, onde jurava não passar nenhuma legislação relativa a aborto e sexualidade mas também financeiramente. As igrejas se beneficiaram de mil e um incentivos materiais de isenções de impostos a também assumir maiores parcelas orçamentárias e um lugar juridicamente garantido de “estado ampliado”, gerindo mil e um programas sociais que o Estado abstinha-se voluntariamente de suprir.

A gênese da atual bancada da bala e todo seu nada recôndito racismo e reacionarismo esteve nos governos do PT, que enriqueceu a cúpula das Forças Armadas e de segurança. O PT também as treinou com UPPs, com Haiti para onde querem mandar mais e mais, território a território, até chegarem onde estão hoje. Esse processo teve direito não somente a parcela da esquerda querer falar seu linguajar, colocando uma major a candidata a prefeito, como faz o PT em Salvador, ou um coronel como agora faz o PSOL carioca, mas até mesmo concedendo um apoio ativo a reacionárias medidas como a “Lei Anti-Crime” de Bolsonaro. Esta lei foi apoiada no Congresso por grande parte do PT, por Freixo e até mesmo Melchionna, que à diferença do conhecido carioca pertence a uma corrente socialista.

Maiores poderes e remunerações aos especialistas em repressão

Na compreensão marxista revolucionária, fartamente desenvolvida pelo revolucionário russo Leon Trótski, os filhos de proletários ao entrarem nas polícias deixam de ser parte da classe trabalhadora, pouco importa seu assalariamento, viram joguetes dos interesses capitalistas, e assumem para si estes interesses.Nos últimos anos suas cúpulas também puderam acumular vencimentos, legais, excepcionais que permitem abrir alguns pequenos negócios e se vincularem não somente sua atividade cotidiana, como seus interesses em defesa da propriedade privada.

Em 2018 os 2.050 praças, e especialmente oficiais, mobilizados pela Força de Segurança Nacional (FSN) receberam a imensa quantia [4] de R$155 milhões em diárias a se somar a seus soldos. Isso significa uma média de R$76mil ao ano para cada mobilizado, e todos mobilizados pela FSN ficam na mesma por pelo menos 2 anos. Evidentemente esse adicional de repressão a movimentos sociais, a negros em periferias, morros e favelas, não se distribui de forma equânime: é maior para oficiais. Quem são os principais membros da FSN, os membros das tropas especializadas em repressão e assassinatos, do GATE, ROTA, BOPE, CORE, etc. Premia-se os especializados em repressão em cada estado, oferecendo um “adicional” estadual, e é oferecido esse “adicional nacional” como plano de carreira. Não é à toa que nunca se ouviu alguma reclamação de policiais serem mobilizados para a FSN, diferente do que se costuma ouvir quanto à mobilização de soldados conscritos das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem.

A Força de Segurança Nacional foi criada pelo decreto 5289 de Lula em 2004 e foi sofrendo modificações legais para aumentar o escopo de sua utilização. A mais chamativa alteração se deu com um “jabuti” de Dilma em 2013.O decreto 7.957 daquele ano versa, supostamente, sobre medidas de proteção ao meio ambiente, mas no meio existe um artigo que autoriza a FSN a ser utilizada em qualquer circunstância desde que pedida pelo governador ou por algum ministro de Estado. A mais notória estreia desta força para massacrar operários em luta deu-se nas rebeliões operárias em Jirau e Santo Antônio nos anos de 2011 e 2012, primeiro governo de Dilma, e seu “debut” em grande escala se viu na repressão às jornadas de junho.

As operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), dando mais poder as cúpulas das Forças Armadas, também vem crescendo no país. Enquanto os governos Collor e Itamar usaram somente 5 vezes estas operações, FHC usou 47 vezes em 8 anos, Lula 39 vezes no mesmo tempo. Dilma em menos de 6 anos 30 vezes, e Temer 13 vezes em pouco mais de 2 anos. Estes dados constam em levantamento oficial do Ministério da Defesa [5].

Esse uso recorrente de operações GLO também servem para enriquecer a cúpulas das Forças Armadas e “azeitar” as máquinas para que não somente ambicionem a maiores fatias de poder no Estado mas que treinem e sejam remunerados (a diferença dos praças muitíssimo bem) nisso. Somente entre 2017 e 2019 ocorreram gastos de R$525 milhões com operações de GLO [6].

Enquanto operações típicas de GLO envolvem menos de 1mil efetivos das Forças Armadas, e mesmo operações durante motins policiais dificilmente alcançam 5mil soldados, a ocupação do Rio em 2012 durante conferência Rio+20 envolveu 24.833 soldados, fora a FSN também empregada na ocasião. A Copa das Confederações em meio às Jornadas de Junho envolveu outros 20.900 soldados; na ocupação do Rio durante a visita do Papa outros 12.259 fardados e seus tanques. A Copa do Mundo no ano seguinte 30.434 soldados; os Jogos Olímpicos (já sob Temer) 43.461 soldados [7].

Com cada uso da FSN, das Forças Armadas em GLO ocorria não somente um benefício material mas também um gostinho de Haiti: reprimir manifestações, achincalhar negros e trabalhadores, e se exercitar em tutelar o poder civil. O salto neste poder de tutela ocorre com a intervenção federal de Temer no Rio de Janeiro (durante a qual Marielle foi assassinada) e com os ministros militares de Bolsonaro.

Aumentando os efetivos e orçamentos fardados

Em 2003 havia aproximadamente 390mil policiais militares na ativa em todo país, 113mil policiais civis, 61mil bombeiros militares e 7400 policiais federais. Em 2015, último ano completo do governo Dilma, o efetivo de PMs tinha sofrido um aumento de 31mil (ou 8%), os bombeiros militares tinham aumentado seu efetivo em 15%, e a PF tinha dado um salto de 59% em seu efetivo.Os guardas civis, por sua vez que em 2009 eram aproximadamente 73mil, em 2014 já tinham passado para 99mil e, passados alguns anos de Temer e Bolsonaro, estima-se que cheguem a 200mil hoje [8]. A este efetivo deve-se somar o número de carcereiros, estrondosos 73mil em todo o país em 2014 e em 2016, último número encontrado no Infopen [9] do Ministério da Justiça,quando já eram 78.613. Este número é superior ao de professores universitários com doutorado em todas universidades federais do país [10].

O efetivo armado, remunerado e na ativa, para repressão e garantia da propriedade privada, sem considerar as Forças Armadas ronda 900mil, ou seja, há 1 policial de algum tipo a cada 240 habitantes no país. Imagine-se o resultado cultural, artístico, científico se houvesse tamanho incremento no número de professores. E esse imenso contingente não nasceu com o golpe, foi sendo incrementado ano a ano sob supervisão federal ou diretamente como governo estadual e municipal pelo PT e seus aliados.

Os gastos com repressão não param de crescer. A tabela a seguir montada a partir do Anuário Brasileiro de Segurança Pública número 12 ilustra que alguns dos lugares onde mais cresceram os gastos são lugares onde o PT governa ou governou. A tabela abaixo já desconsidera a inflação do período, trata-se de crescimento real do orçamento com a ativa, ou seja não os vastíssimos gastos com benefícios aos repressores de ontem, os policiais da reserva, que consomem em média 13% de todos orçamentos estaduais segundo o IPEA [11], e no caso de Minas Gerais e Rio de Janeiro abocanham mais de 20% de todo orçamento estadual:

O Brasil, como um todo aumentou seus gastos com repressão em 17% acima da inflação de 2011 a 2018. Porém alguns dos lugares que mais aumentaram seus gastos são justamente os locais onde o PT e PCdoB governaram (ou governam) por mais tempo.

O Piauí, governado pelo PT desde 2015 duplicou seus gastos, dando o salto de menos de R$400milhões por ano para R$751milhões em 2016 sob administração petista. O Ceará governado pelo PT ou pela família Gomes há longos anos aumentou 76,9%, tendo um primeiro salto de R$700 milhões no orçamento repressivo entre 2011 e 2012 sob Cid Gomes e o acabamento final da obra, com outros R$400milhões de incremento sob governo do PT.

O Maranhão governado por Dino do PCdoB apresentou crescimento dos gastos de 71,2% acima da inflação, e praticamente metade do incremento se deu no governo Dino. O vice-líder nacional em crescimento de gastos com repressores, o DF,só não figura como líder nacional em crescimento de gastos porque houve queda nos gastos de 2015 em diante. Considerada a inflação, se tivessem sido mantidos os gastos de Agnelo Queiroz do PT com os fardados, a porcentagem do DF de aumento acima da inflação seria de 119%. É, em grande parte graças ao PT no DF, que se instituiu a consigna de cada motim reacionário de policiais e bombeiros militares: receber o mesmo que os cães de guarda da burguesia da capital federal.

Devolvendo o chicote a quem chicoteia

O resultado deste aumento de gastos, de efetivo, de emprego de forças repressivas, sente-se nas balas perdidas que insistem em encontrar –monocromaticamente – corpos negros e o também no fortalecimento material e político de uma camada social que reivindica melhorar seu “trabalho”, as custas de corpos de trabalhadores e de liberdades civis. As lições de como a conciliação de classes foi abrindo caminho a direita abundam, como também não faltam lições de como o fortalecimento da “segurança” só resulta em maior número de mortes de negros e no fortalecimento desta base material das forças do golpismo, do bolsonarismo e do reacionarismo em geral. Porém, como é de seu DNA eleitoralista e conciliador com as elites o PT não somente não tira essas lições, como resolve aprofundar-se nas mesmas políticas. Seguem o fortalecimento material e não só político de forças que alimentam a direita onde governam. Contra Bolsonaro buscam construir alianças com DEM, PSDB como declarou recentemente o governador da Bahia. Por este caminho se fortalece a mão de quem chicoteia.

Porém esse “petismo” vai além das fronteiras do partido de Lula. É parte constitutiva da política de Marcelo Freixo do PSOL e que agora coroa esse cartão de visitas a Casa Grande brasileira colocando um ex-comandante geral da assassina polícia carioca concorrendo a cargo executivo. Não custa lembrar que no primeiro mês da PMERJ sob comando do “progressista” Ibis Pinheiro, houve recorde nos assassinatos policiais, os chamados autos de resistência, no ano de 2014 quando ainda se fazia presente nas ruas o vivo e necessário grito “cadê o Amarildo” [12].

Da revolta dos negros nos EUA e seu contágio a todo movimento operário e a juventude, incluindo latinos e brancos, abre-se outro horizonte. Ele não é o de melhorar as condições de quem chicoteia, mas o horizonte da luta pela abolição destas instituições e abrir o caminho para respostas anticapitalistas. Como na música de Vandré, mesmo que seja primeiro somente em ideias e programa: é preciso se preparar para “a volta do cipó de aroeira,
no lombo de quem mandou dar”. Só assim se vislumbra criar pela esquerda uma resposta alternativa não somente ao bolsonarismo, mas a cada base material facilitada pelo PT em quem este se apoiou e apoia.

 
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