Desde a última segunda-feira, 3/08, diversos profissionais da educação - direção, administrativo e da limpeza - retornaram ao trabalho presencial nas escolas estaduais do Rio de Janeiro à mando da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC). Contudo, essa volta acontece de forma em que o Estado não assegura nenhuma garantia sanitária a esses trabalhadores, expondo-os ao contágio do coronavírus.

Diante dessa normativa do Governo, o SEPE convocou, em duas assembleias virtuais, no dia 30/7 para a rede municipal do Rio de Janeiro e no dia 1/8 para rede estadual, a categoria de profissionais da educação para referendar uma proposta fechada de “greve pela vida” definida pelo conselho deliberativo com o seguinte texto:

“Em plena pandemia, Greve em defesa da vida devido à reabertura das escolas para a volta das atividades presenciais dos profissionais da educação. Professores e funcionários entrarão em greve à medida que forem convocados para o retorno das atividades escolares presenciais”.

No assembleia da rede estadual, em que participaram 328 profissionais da educação e tiveram apenas 15 inscrições sorteadas para a base falar depois de tantos meses sem nenhum espaço democrático e deliberativo durante a quarentena. E posteriormente cada chapa teve 6 minutos para apresentar suas visões. Ou seja, depois de tantos meses sem nenhum espaço democrático para organizar a categoria diante da crise sanitária e a imposição do precário EaD por parte do Estado, a direção majoritária SEPE chamou uma assembleia formal, enquanto as chapas puderam colocar com tempo suas opiniões e caracterizações. Mas para piorar no burocratismo, nenhum educador podia apresentar novas propostas para o debate e para serem votadas pois existia apenas a possibilidade de votar “sim, não ou abstenção” na proposta de greve pela vida. Foram feitas algumas falas de denúncia contra esse método burocrático inclusive no chat. Ao final a maioria presente na assembleia virtual votou na greve pela vida na medida que houver o retorno das atividades presenciais.

De fato, estamos em um momento de risco muito real em relação a pandemia caso as escolas sejam reabertas, principalmente para mais de 600 mil pessoas que serão diretamente afetadas, mas isto nem de longe é justificativa para limitar o debate com a categoria como foi feito pela direção do SEPE, pois as escolas são um dos locais com maior possibilidade de contaminação do vírus e conhecemos muito bem as condições precárias em que damos aula e de longe é possível voltar de forma segura neste momento. Por isso, qualquer construção de greve deve ser a partir de uma organização e depois de um acúmulo de debates na base, o que não ocorreu em toda a pandemia. Neste momento de ameaça à possível reabertura das escolas, mais do que nunca é preciso fortalecer a organização nas escolas junto a toda comunidade escolar para debater quando e em que condições aceitaremos o retorno das aulas, e construir uma greve verdadeiramente forte, que possa efetivamente barrar qualquer tentativa de reabertura precipitada.

Greve pela vida para defender os profissionais da educação, as alunas e alunos e seus familiares

O Estado desde que vem anunciando as possibilidades de voltar as aulas mantém as péssimas condições estruturais e de proteção, e é um absurdo a SEEDUC querer nos fazer voltar agora. É muito importante uma greve dos trabalhadores da educação diante de tanto risco de contaminação e sem que o Estado garanta testes para toda comunidade escolar e EPIs para todos. Mas ao contrário do tratamento corporativo realizado pela direção do SEPE, a discussão sobre a volta às aulas vai muito além dos riscos que correm os trabalhadores da educação e os alunos. Estamos diante do agravamento de uma crise econômica, que é profunda e estrutural em meio à crise sanitária do coronavírus. Muitos setores do empresariado vêm aumentando a pressão pela reabertura da economia, ou seja, o afrouxamento das já insuficientes medidas de quarentena, em uma tentativa desesperada de reverter as tendências de queda da economia. Para isso não se importam com a vida dos trabalhadores, em sua grande maioria mulheres e negros, que sequer tiveram o direito a fazer quarentena, tendo que fazer a cruel escolha entre passar fome ou se arriscar em meio à pandemia. E estes trabalhadores fazem isto em meio ao colapso do sistema de saúde produzido ao longo de anos e anos de sucateamento.

É precisamente neste cenário que também se intensifica o discurso de reabertura das escolas. Mas trata-se de uma legítima preocupação com a educação dos filhos da classe trabalhadora? Não nos enganemos, o que se esconde por trás desta retórica é que as escolas precisam reabrir neste momento para que os pais tenham onde deixar os filhos quando saem todos os dias para serem explorados e produzirem a mais-valia do patrão. Para a burguesia, a escola, neste momento, não passa de um depósito para as crianças e os jovens.

Só voltaremos às escolas quando existirem condições sanitárias adequadas e nossas reivindicações, que não se restringem apenas às trabalhadoras e trabalhadores das escolas, mas também para nossas alunas e alunos seus familiares. Por isso, entendemos que não é possível falar em “greve pela vida” defendendo apenas reivindicações dos profissionais da educação mas também aquelas que sejam para o conjunto da comunidade escolar, que sejam o mínimo necessário para que os trabalhadores não morram para pagar pela crise dos capitalistas: a suspensão imediata das demissões, direito de quarentena para trabalhadores não essenciais, EPIs e condições de segurança para todos os trabalhadores essenciais, auxílio emergencial de R$2.000,00 (a média salarial antes da pandemia) e testagem em massa para população.

Não podemos fechar os olhos para o fato de que muitos dos responsáveis e até mesmo alunos, se arriscam diariamente na pandemia, sendo forçados a trabalhar em condições cada vez mais precárias, carregando comida nas costas enquanto a barriga está vazia, como fazem muitos entregadores de aplicativos.

Crivella e Witzel não se importam com nossas vidas e querem nos dividir

Por um lado, Crivella tenta avançar com a reabertura das escolas privadas para atender os interesses dos empresários do ensino privado e por outro, nas redes públicas do estado e município, Witzel e Crivella, para levarem à frente a reabertura das escolas, impõem a fragmentação da categoria em vários setores e colocando a vida em risco de vários profissionais da escola efetivos e terceirizados sem nenhuma proteção.

Isso é muito nítido especialmente na fala do secretário de educação do estado, Pedro Fernandes, que vem defendendo uma reabertura gradual, começando pelos funcionários administrativos e de apoio. Quando defendeu o “ensino híbrido” em suas lives, Pedro, chegou a afirmar a possibilidade de apenas alguns professores retornarem às aulas presenciais enquanto outros permaneceriam no seu falido projeto de ensino à distância.

Isso nada mais é do que uma tática de engodo, dividindo a categoria para enfraquecer qualquer mobilização, com dois objetivos: adaptar pouco a pouco as pessoas de volta ao trabalho nas precarizadas escolas do estado e seguir com a manutenção da plataforma online. Isto porque o objetivo estratégico da burguesia para educação é, com o avanço da desregulamentação das relações de trabalho (o que hoje no Brasil se dá através das reformas de Guedes e apoiada por todos as alas golpistas do governo - Militares, STF, Senado e Congresso Nacional), que aumente a precarização do trabalho criando cada vez mais empregos “uberizados”, de baixa exigência de qualificação técnica, para onde serão enviados os filhos da classe trabalhadora que estudam nas escolas públicas, pavimentando a via para um esvaziamento ainda maior da educação básica, que passará a ser cada vez mais “online”. Neste sentido, Pedro Fernandes é bastante consequente com o projeto de precarização do ensino.

Por outro lado, as correntes que dirigem o SEPE ao apresentarem uma proposta de greve sem organização, legitima esse fracionamento da categoria, enfraquecendo o processo de mobilização antes mesmo que ele possa se desenvolver, já que na prática diz que os trabalhadores de apoio precisam entrar em greve ao mesmo tempo que os professores continuam em atividade laboral nas plataformas virtuais, enquanto passamos esses meses sem nenhum debate sobre EaD organizado pelo SEPE. Isto no marco de que, na ausência da construção de uma organização coletiva da base, a categoria cai no individualismo das ações e, na impossibilidade da greve se concretizar devido a essas ações desordenadas e individualizadas, ela pode parecer como uma formalidade sindical, o que pode até desmoralizar a categoria.

A direção do SEPE o tempo todo tratou o tema da EaD não como algo a ser debatido pela categoria de professores mas como algo que a justiça definiria e a categoria não deliberou sobre aderir ou não ao ensino remoto. Essa mesma lógica se repete agora, pois apesar de ser a correta a defesa da greve, a maioria das chapas passou todos esses meses sem nenhum debate e mobilização da categoria. Além disso nas falas da Chapa 1 (corrente Unidade socialista do PSOL), Chapa 2 (PT e PC do B), fica claro que para elas mesmo nesta questão o peso deve ser dado na judicialização. E a Chapa 3 (um agrupamento que inclui as correntes Insurgência, Resistência e LSR do PSOL e também o PCB), cada vez mais vem atuando adaptada à chapa 1 e 2, chegando a dizer na assembleia que a greve tinha sido debatida amplamente na maioria das regionais o que sabemos que não é verdade e que muitas direções regionais sequer chamaram assembleias.

Ao mesmo tempo, a chapa 4 (PSTU junto com o Coletivo Paulo Romão e o MES, ambas correntes do PSOL) que apresenta um discurso mais centrado na mobilização, trata a greve de forma bastante idealizada, sem levar em conta a realidade concreta da categoria cada vez mais sobrecarregada, precarizada e dependente de gratificações, enquanto na prática não luta para construir nas escolas uma efetiva organização da base e por isso mesmo terminando por se mesclar com os grupos que diz fazer oposição.

Para existir a construção de uma greve unificada é necessário desde já impulsionar o debate democrático na base através da auto-organização por escola entre os professores e profissionais da educação com a comunidade escolar para mobilizar e debater as nossas demandas, preparando-as para que possam impor que sejam ouvidas sobre quando devemos voltar as aulas e em que condições, pois se não desenvolvermos esse método a greve será esvaziada dando condições ao Estado impor o retorno como bem entender.

Formar comissões e comitês com toda a comunidade escolar para fortalecer a auto-organização dos trabalhadores para enfrentar a crise. As comunidades escolares é que devem decidir quando e em que condições reabrir as escolas!

Se os ataques de Bolsonaro, Mourão e Guedes são para a classe trabalhadora de conjunto, o objetivo das lutas nas diferentes categorias deve ser justamente o de superar as divisões impostas tanto pela burguesia, quanto pelas burocracias sindicais. As escolas são um espaço privilegiado neste sentido, congregando professores, trabalhadores efetivos e terceirizados e estudantes que são filhos de trabalhadores dos mais diversos setores da economia. Mas para enfrentar essa crise e superar a passividade e entraves da direção burocrática do SEPE, é preciso desenvolver a auto-organização através da formação de comissões ou comitês por escolas, seja sob o fortalecimento dos conselhos escolares integrando professores, funcionários efetivos e terceirizados, estudantes e responsáveis, e que sejam reconhecidos e as decisões deliberadas nesses espaços sejam acatadas pela SEEDUC.

Com a auto-organização do conjunto da comunidade escolar é possível organizar uma mobilização para batalhar contra os desmandos das secretarias de educação, das prefeituras e dos governos, que impõem a reabertura em plena pandemia, sob protocolos completamente irresponsáveis e irrealizáveis. E para que possamos debater todas as reivindicações necessárias a começar por testes para toda a comunidade escolar, EPIS para todos os trabalhadores da educação: efetivos e terceirizados.

Chamamos os educadores do Combate Sindical Classista (CST-PSOL e independentes) que apresentou uma posição correta contra o burocratismo da direção majoritária do SEPE na assembleia, e tem localização na direção proporcional do SEPE, a fomentar a organização desses comitês que, com a representatividade da comunidade escolar defina o funcionamento, seja virtual ou presencial por escola.

Chamamos a todos os professores a nos mobilizarmos com a força da classe trabalhadora, não apenas contra a reabertura das escolas nas condições que se encontram, mas também pela vida de todos os trabalhadores que se arriscam diariamente sem terem tido o direito a quarentena, pois são os capitalistas que devem pagar pela crise.