Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um estudo feito pelo Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (Labcidade), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP), mostra que o número de reintegrações de posse e remoções, na Região Metropolitana de São Paulo, dobrou durante a pandemia de covid-19. A pesquisa compara os meses de abril, maio e junho, após o início da pandemia, com o trimestre anterior: janeiro, fevereiro e março. De acordo com o levantamento, nos meses de abril, maio e junho foram realizadas seis remoções na Região Metropolitana, afetando 1,3 mil famílias.

Segundo o Labcidade, a maior parte dessas remoções foi feita sob ordens do Poder Judiciário. Em uma delas, em meados de junho, na Vila Roseira 2, no distrito de Guaianases, zona leste de São Paulo, a decisão da Justiça foi dada em caráter de urgência, em um plantão judicial, autorizada com o uso da força policial.

É bem claro onde o poder judiciário autoriza o uso da força policial: bairros periféricos, bairros pobres. Enquanto isso, grandes empresários seguem sonegando impostos e tendo suas dívidas perdoadas pelo Estado.

Mesmo neste atual cenário de pandemia imposto pela covid-19, as famílias receberam apenas um comunicado para desocuparem o local, "sem nenhuma proposta de atendimento habitacional" - dizem os pesquisadores da FAU na pesquisa - "Fica nítido que a ação de remoção forçada ocorrida deixou as famílias ainda mais vulneráveis ao novo coronavírus, expondo-as a condições precárias.”

É um absurdo o papel dos governos e do poder judiciário na pandemia. O desemprego segue crescente fazendo com que mais pessoas sejam despejadas em plena pandemia, enquanto a especulação imobiliária é garantida aos grande empresários.

É preciso um plano de redução de jornada de trabalho sem redução salarial para que mais pessoas possam estar empregadas. Também testes massivos para que o isolamento social seja de fato racional e se combata esse acelerado contágio da covid-19. Um plano de contratação emergencial para os setores essenciais, assim como um giro da produção industrial, podem ser aplicados para que se alinhem as medidas ao combate da pandemia, estando a classe trabalhadora a frente, tendo o controle daquilo que se produz neste momento. É preciso proibir as demissões, assim como as empresas que correm o risco de quebrar devem ser estatizadas sob controle dos trabalhadores. Se existe dinheiro para salvar o lucro de empresários e banqueiros, então que esse dinheiro seja revertido para o pagamento de um auxílio emergencial de no mínimo R$2.000, isenção das contas como aluguel, luz, gás e a proibição dos despejos por falta de pagamento.