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Lunes 21 de Septiembre de 2020
16:04 hs.

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Rosa Luxemburgo, a greve política e a hidra da revolução: a Bélgica novamente
Guillermo Iturbide

Há uma semana, no semanário Ideias de Esquerda, publicamos a primeira parte da polêmica sobre o desenvolvimento da luta do movimento operário belga entre abril e maio de 1902 para obter o sufrágio universal e igualitário, a greve política que foi chamada para conquistá-lo e a derrota graças aos dirigentes do Partido Operário Belga (POB), que seguiram os liberais e não estiveram à altura das circunstâncias. Esse debate teve lugar na imprensa da social-democracia alemã e envolveu, por um lado, Rosa Luxemburgo e Franz Mehring e, por outro, o dirigente belga Émile Vandervelde. Hoje continuaremos com a parte final da polêmica daquele ano, deixando para um próximo artigo a reabertura da discussão sobre a Bélgica entre 1912 e 1914.

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Ilustração: Mar Ned - Enfoque Rojo

Os revisionistas e o “medo da guerra civil”. “Plano de guerra”?

À medida que se desenvolve, a polêmica deixa de tratar de um tema de discussão sobre o desempenho de um partido irmão, a seção belga da Segunda Internacional, para começar a se tornar uma discussão “alemã”: a redação do Vorwärts, o órgão central do SPD , publica um artigo apologético ao POB, argumentando que a continuação da greve na Bélgica poderia ter conduzido facilmente a uma guerra civil...

Franz Mehring toma lado e se posiciona a favor das críticas de Rosa Luxemburgo e contra o Vorwärts, e avalia que a capitulação sem luta dos socialistas belgas terá repercussões para todo o movimento operário internacional, pelo qual intitula seu artigo crítico, que apareceu em 23 de abril como “Um sombrio primeiro de maio”. Mehring vê nas palavras dos liberais e socialistas belgas e do Vorwärts a mesma atitude de “estadistas” e de “sentimento de responsabilidade” com os quais os liberais alemães traíram a Revolução de março de 1848, refugiando-se em uma suposta “intervenção militar estrangeira”:

Pensam que o povo ainda não está "maduro" para gozar da liberdade e, em última instância, o falcão estrangeiro quebrará em pedaços a liberdade do pintinho local se ele se atrever a gritar um pouco. Nesta esplêndida representação, o rei Leopoldo cresce desmedidamente até se tornar numa espécie de mamute pré-histórico: encarna em si mesmo toda a sociedade burguesa, que desaparece com ele sem deixar vestígios em cena [Franz Mehring, [1].

Um dos artigos centrais desse debate é o balanço da luta na Bélgica escrito por Rosa Luxemburgo, em três partes, chamado “O Experimento Belga”, já não em um jornal local pouco importante, porta-voz da ala esquerda do SPD, como o Leipziger Volkszeitung, mas no órgão teórico central dirigido por Kautsky, Die Neue Zeit, que provocará a resposta irada de Vandervelde e uma nova intervenção de Rosa. Nesta, ela ataca o espírito conformista de que “em última instância a história joga a nosso favor”, porque a vitória seria garantida – aquele estado de espírito que quase quatro décadas depois Walter Benjamin caracterizaria como o espírito que corrompeu a social-democracia – e que “a luta não acabou, foi apenas adiada”:

Não consideramos que cada episódio específico da luta de classes deva ser considerado à luz do julgamento do desenvolvimento geral da história, que em última instância joga a nosso favor. Essa é apenas uma pré-condição objetiva dada de nossa luta e de nossa vitória. A única coisa que consideramos são as instâncias subjetivas, o comportamento consciente do movimento operário combativo e de seus dirigentes, que tem o objetivo claro de garantir-nos a vitória pela linha mais curta. [2]

Sua crítica central não se dirige nem aos erros centristas de brincar com a greve geral, nem aos erros dos revisionistas de fazer pactos com os liberais, mas à falta de um plano, objetivos e organização claros na hora de enfrentar uma batalha.

Clausewitz, em sua seção sobre o "plano de guerra" na obra Da Guerra, afirma que: "A coerção que devemos exercer sobre nosso oponente será julgada de acordo com a grandeza de nossas demandas políticas e as dele. Na medida em que sejam conhecidas reciprocamente, haveria a mesma medida de esforço; mas nem sempre são tão abertamente visíveis, e essa pode ser uma primeira razão para a diferença nos meios que ambos utilizam ” [3]. Os partidos da Segunda Internacional, em geral, seguiam sendo guiados pela perspectiva do Programa de Erfurt da Social Democracia Alemã, também desenvolvido no texto manipulado e censurado por Kautsky da polêmica introdução de 1895 por Friedrich Engels à Luta de classes em França de 1848 a 1850 de Marx, a saber: o horizonte do desenvolvimento dos sindicatos e dos partidos socialistas nacionais e a luta por reformas como forma preparatória para um horizonte socialista distante no tempo, que estaria colocado quando o desenvolvimento do capitalismo chegasse a seus limites. Rosa Luxemburgo fez ressoar fortemente o alarme da mudança de época e foi a primeira dentre todos os dirigentes da Segunda Internacional a levantar a necessidade da revisão da tática erfurtiana já em 1905-1906, a partir da primeira revolução russa e seu panfleto Greve das massas, partido e sindicatos. No entanto, em sua polêmica de 1902, já se pode ver uma prévia da necessidade dessa mudança e dos limites com os quais a perspectiva da "tática antiga e comprovada" começou a se chocar. Isso porque, a luta belga de 1902, ainda inscrita na "luta por objetivos limitados" (Clausewitz) própria da época, para Rosa ia muito além das lutas que o proletariado europeu havia travado desde a Comuna de Paris, já que o movimento operário belga tinha uma tradição muito combativa, estava sofrendo os flagelos de uma forte crise econômica e reagindo com duros enfrentamentos físicos com o Estado, e somado a tudo isso a luta pela reforma eleitoral e a conquista do sufrágio igualitário abria a possibilidade de conquista da maioria parlamentar socialista e a perspectiva de um possível governo parlamentar, algo que a burguesia belga via com angústia, já que faria com que, desde cedo, o movimento operário conseguisse conquistar uma posição de luta e um papel determinante na política nacional, pela qual não estava disposta a ceder facilmente. Nas reflexões de Luxemburgo sobre a greve política, está muito presente a ideia que Lenin expressaria muitos anos depois, de que “toda greve esconde a hidra da revolução” [4]. Mas, além disso, a situação belga naquele momento e a posição do movimento operário significavam que:

Se a defesa dos clérigos já era desesperada na década de 1890, quando as concessões estavam apenas começando, justamente agora, quando estava colocado conceder o que restava, como o próprio governo parlamentar, com toda certeza estaria colocada uma luta até a morte. Os discursos estrondosos no Parlamento obviamente não iriam conseguir nada.

O POB não estava à altura das circunstâncias. Os socialistas não incentivaram mecanismo de auto-organização levando em consideração a certa traição dos liberais, como se a luta operária tivesse que sempre começar do zero. Os liberais determinaram de antemão tanto o programa, quanto os meios de luta dos socialistas. Para Rosa, apenas uma enorme pressão das massas seria capaz de derrotar a enorme resistência do governo. A vacilação dos socialistas em proclamar a greve geral, na esperança de vencer sem chegar a apelar para ela, mostrava que a política liberal estava "contagiando" o POB " um tipo de política que, como sabemos, sempre tentou derrubar todos os muros de Jericó da reação com as trombetas da retórica parlamentar ” [5]. O estrito respeito à legalidade não foi no interesse de "poupar o sangue operário", como diziam os socialistas, mas de não abandonar o Parlamento como centro de gravidade [6].

A justificativa de Vandervelde. Um “desfile” que apenas encoraja a burguesia a “pôr as mãos na espada”.

Finalmente, Émile Vandervelde interveio defendendo a orientação dos revisionistas belgas na imprensa social-democrata alemã em 7 de maio no Die Neue Zeit com seu artigo “Outra vez o experimento belga ” [7]. Nele, o líder socialista belga que, com a Primeira Guerra Mundial, se tornaria um defensor da "paz civil" com a ala imperialista dos Aliados e depois se tornaria o primeiro ministro de seu país, defende a aliança com os liberais nos termos de que o POB não teria sido subordinado a eles, se não o contrário, que os liberais haviam passado à posição dos socialistas graças aos esforços propagandísticos de seu partido e diante da possibilidade de que uma fração da base liberal se tornasse socialista. Também afirma que nenhum pacto havia sido formalmente assinado com os liberais, mas que, para chegar a um acordo, eles teriam sacrificado o voto feminino apenas momentaneamente. De qualquer forma, Vandervelde chega ao cúmulo de declarar que a exclusão do sufrágio feminino do programa de greve não havia sido uma concessão para os liberais, mas... para a própria base operária (masculina), que segundo ele, acreditava que a extensão do voto às mulheres simplesmente fortaleceria indefinidamente o governo do partido católico (devido ao seu hipotético conservadorismo e atraso político). Também argumentou que, na realidade, o tempo todo os liberais estiveram contra os socialistas, inclusive usando da repressão nas cidades onde governavam. Dessa maneira, o objetivo de Vandervelde era exagerar uma "situação desesperadora" e pintar o POB e o movimento operário como completamente isolados e enfrentando inimigos em todas as outras classes e partidos, e assim poder levar os leitores à conclusão de que qualquer luta nas ruas era impotente desde o início: "O que os milhares de manifestantes, com toda a sua coragem, poderiam fazer contra os rifles da polícia e da guarda civil, somados às sessenta mil baionetas do exército regular, um exército que certamente parecia pouco confiável para o governo, mas uma grande parte do qual teria pelo menos se submetido à execução de um massacre? ” [8]

Ou seja, "salvando" suas forças para uma batalha futura em melhores condições em um futuro indeterminado, o dirigente belga também considerava que a greve havia sido uma demonstração de disciplina proletária, sobretudo por causa... da capacidade do proletariado de acabar com a greve evoltar aos seus locais de trabalho tão ordenadamente quanto os haviam abandonado anteriormente...

A polêmica de 1902 termina com a resposta de Rosa a Vandervelde com seu artigo "E pela terceira vez o experimento belga", publicado em 14 de maio no Die Neue Zeit [9]. Se, como coloca Vandervelde, os liberais estiveram no campo inimigo do movimento pela reforma eleitoral desde o início, ficou claro que a ação puramente parlamentar era um beco sem saída, e que somente a ação extra-parlamentar e a luta nas ruas teriam tornado possível sair dessa situação. No entanto, a conclusão dos dirigentes belgas foi que "o experimento belga" havia dado a sentença de morte final para a arma da greve de massas! O problema não havia sido, como Luxemburgo pensava, que não só a greve havia sido chamada de forma inconsequente, mas que os socialistas deveriam ter se oposto a ela desde o início. Para Luxemburgo, o argumento de Vandervelde de que o único mérito da greve de massas era mostrar "a disciplina" dos trabalhadores em obedecer às ordens emanadas de cima pelos chefes, era apontar a capacidade do movimento operário de se organizar não mais combates, mas "desfiles militares" de qualidade duvidosa. Nesta discussão com Vandervelde, se anunciam alguns elementos do futuro debate com Kautsky em torno das "duas estratégias" [10]. Essas primeiras reflexões de Luxemburgo podem ser tomadas para aprender a articular os "volumes de força para o combate", para que, como diria Clausewitz, quando a burguesia agarre a espada, não acabemos saindo para o cruzamento com uma cerimônia ou um "desfile", como uma mera "demonstração de forças” potenciais disponíveis, justamente no momento em que elas devem ser colocadas em jogo na ação decisiva da batalha.

A falsa contraposição entre "combate ou organização"

Adiantando também a tempestade de apenas quatro anos depois no SPD, Rosa polemiza com o que os socialistas belgas consideram ser o "método alemão", que privilegiaria a educação pacífica e a organização socialista à ação nas ruas. A referência a esse "método alemão" refere-se ao fato de que, muito antes das grandes polêmicas sobre a greve de massas de 1905-1906 e 1910-1914, o assunto era recorrente nos congressos da Segunda Internacional, especialmente devido à polêmica com os anarquistas como o holandês Niewenhuis, ex social-democrata, que considerava a greve econômica indefinida como uma panacéia que por si só acabaria com o capitalismo, e que era enfrentada centralmente pelos dirigentes da social-democracia alemã que a opunham à ação parlamentar e desenvolvimento da luta sindical como elementos de preparação. Rosa então argumenta que, sob o rótulo "greve de massas", na realidade se abarca uma ampla gama de métodos de luta, e então tipifica esses métodos, algo que retomará em seu famoso panfleto de 1906, Greve de massas, Partido e Sindicatos:

Em uma palavra, a primeira condição para uma avaliação séria da questão da greve geral é distinguir greves gerais nacionais de greves internacionais, as políticas das sindicais, greves por ramo e greves gerais, aquelas causadas por um evento temporário particular daquelas derivadas das aspirações gerais do proletariado, etc. Basta observar toda a variedade do aspecto concreto da greve geral, a variedade de experiências com esse meio de luta, que seria leviano transformá-lo em um modelo e rejeitar ou glorificar sumariamente esta arma [11].

Deixando de lado as “greves de protesto” sindicais (como as que prevalecem em nossos dias), Rosa se concentra na greve geral política, a qual distingue da greve do tipo anarquista e a social-democrata (isto é, marxista revolucionária, de acordo com a terminologia da época). No caso anarquista, a greve geral seria a panacéia para estabelecer a ordem socialista, com uma impulsão voluntarista: “a crença em uma categoria abstrata e absoluta da greve geral como um meio de luta de classes, igualmente aplicável e vitoriosa em todos os momentos e em todos os países. Os padeiros não entregam produtos assados, as lanternas permanecem apagadas, as ferrovias e os bondes não circulam: chegamos ao colapso! ” [12] A Segunda Internacional, que em seus primeiros anos ainda incluía uma minoria anarquista, foi moldada naqueles anos como uma organização marxista na luta contra eles, e por isso deu muita ênfase à luta contra a ideia anarquista da greve de massas.

Agora, depois que a social-democracia virou a casaca no sentido de contrapor a organização e educação do proletariado nas lutas diárias como preparação para a luta pelo objetivo final (o chamado "método alemão"), era necessário restabelecer o equilíbrio e voltar a outorgar à greve de massas seu papel estratégico na luta revolucionária, correndo o risco de que, se não o fizesse, e à medida que a luta de classes passasse por um novo ascenso, a rotina sindical e política se deslocasse cada vez mais em direção à cristalização de uma nova concepção que acabaria se aproximando dos revisionistas que a Segunda Internacional, formalmente, por maioria, rejeitava. Portanto, o método da greve política de massas em geral não podia mais ser rejeitado.

Este método, em alguns casos, não podia ser utilizado “de modo algum porque contradizia um suposto "método alemão" de luta socialista, mas simplesmente porque são necessárias condições sociais e políticas muito específicas para tornar possível uma greve geral como meio político. Na Bélgica, o alto nível de desenvolvimento industrial, combinado com o pequeno tamanho do país, faz com que tanto a difusão local da greve seja rápida e fácil, e que um número não muito grande de grevistas, cerca de 300.000, seja suficiente para paralisar a vida econômica do país. A Alemanha, como um país vasto com regiões industriais localmente dispersas, grandes distritos agrícolas dispersos entre eles e um enorme exército de trabalhadores, encontra-se nesse sentido em uma posição incomparavelmente menos favorável. E o mesmo se aplica à França como um todo e aos países maiores e menos centralizados industrialmente em geral [o itálico é meu - nota do autor]” [13].

É interessante a avaliação que Luxemburgo faz do “poder de fogo” de um número reduzido de trabalhadores, que segundo ela poderiam, se fossem colocados no campo de batalha, sacudir e fazer o capitalismo belga perder o equilíbrio. Talvez possa se aventurar que a consciência desse poder seja o que moderou ao extremo os dirigentes do Partido Operário Belga, combinada com a opinião positiva que dirigentes como Vandervelde tinham do colonialismo belga na África, o que resultava na formação de uma incipiente "aristocracia operária ”na metrópole, embora naqueles anos esse termo (cunhado mais tarde por Lenin e Bukharin em sua teoria do imperialismo) ainda não fosse comum. Após esse período de desenvolvimento capitalista que foi desenvolvendo as tendências imperialistas, assim como outros partidos da Segunda Internacional, o POB ia espontaneamente amarrando seu destino, através da rotina da luta com um horizonte de reformas, nos marcos de seu próprio capitalismo nacional [14]. Relacionadas com esse "poder de fogo" de um setor estratégico de trabalhadores, de acordo com o sociólogo americano John Womack Jr., podem ser encontradas as raízes de seu conceito de "posição estratégica" nessas polêmicas sobre a greve de massas naqueles anos na Bélgica e na Holanda [15].

Para Rosa, o “método alemão” não pode ser considerado, de maneira nenhuma, uma superioridade imaginária da social-democracia alemã e a greve de massas como uma característica de países mais atrasados (a Bélgica seria um deles). Pelo contrário, no aspecto das liberdades democráticas e de organização, a Alemanha também é um país atrasado, policial, o que resulta em métodos de luta mais "cautelosos". Aqui Rosa esboça seu argumento, que aparece após a revolução russa de 1905, contra esse tipo de "chauvinismo de aparato" da social-democracia alemã, de assumir uma suposta tutela, onde os socialistas alemães "avançados" seriam os professores e os demais "atrasados", seus estudantes.

A organização e os holofotes não tornam supérfluas por si mesmas as lutas políticas, assim como a formação de sindicatos e a arrecadação de contribuições não tornam supérfluas as lutas salariais e greves. O que se opõe na realidade, para além das vantagens da organização e dos holofotes em contraste com os "meios revolucionários" é, por um lado, a revolução violenta, e, por outro, a reforma legal, o parlamentarismo.

A lei como “violência latente”

Por último, um dos pontos mais destacáveis da polêmica de Rosa é a relativa “defesa” da necessidade da violência e da luta ilegal. Isso contradiz uma imagem bastante difundida, retirando de contexto e interpretando erroneamente algumas passagens de sua obra (como seu panfleto inédito sobre a Revolução Russa e o programa da Liga Spartacus, ambos de 1918) com o intuito de vulgarizar sua figura, tentando mostrá-la como uma alternativa "socialista democrática" em relação a Lênin, rejeitando a violência revolucionária:

O que nos parece estranho, especialmente na firme decisão de substituir todo uso da violência na luta proletária pela ação parlamentar, é a ideia que revoluções são intrigas arbitrárias […] De acordo com este ponto de vista, as revoluções são feitas ou omitidas, preparadas ou deixadas em suspenso, dependendo de serem reconhecidas como úteis ou supérfluas e prejudiciais […] A história das revoluções até hoje nos mostra que os movimentos populares violentos, longe de serem um produto arbitrário e deliberado dos chamados "dirigentes" ou "partidos", como imagina o policial e o historiador burguês oficial, são fenômenos sociais bastante elementares, impostos pela força da natureza, que têm sua origem no caráter de classe da sociedade moderna. O surgimento da social-democracia ainda não mudou essa situação, e seu papel não é impor leis ao desenvolvimento histórico da luta de classes, mas, pelo contrário, estar a serviço de suas leis e, através delas, da própria luta de classes.

Na passagem mais premonitória de todas, Rosa Luxemburgo deduz que, se a partir deste primeiro teste de luta liderado por revisionistas começar a se generalizar, acontecerá que:

Se a Social Democracia quisesse se opor às revoluções proletárias, que são uma necessidade histórica, o único resultado seria que a social-democracia se transformasse de dirigente em alguém que está se arrastando para longe, ou em um obstáculo impotente para a luta de classes, que eventualmente, para o para bem ou para mal, teria que triunfar sem ela e contra ela em dado momento.

Possivelmente, conhecendo esse debate e essas obras, foi que o próprio Trotsky fez uma previsão semelhante já em 1906, no final de seu livreto Balanço e Perspectivas. Em relação à polêmica de Luxemburgo, opino que há um paradoxo no tom e no tema na insistência semelhante, ao longo de todo o debate, sobre a possibilidade de que a social-democracia, buscando controlar completamente o movimento, acabe desempenhando um papel anti-revolucionário . Esse paradoxo consiste em que a disputa com os revisionistas belgas é o que ressoa muito de perto na polêmica conhecida de Rosa com Lenin em 1904, em seu panfleto Problemas de Organização da Social Democracia Russa. Me parece que este último panfleto não pode ser totalmente compreendido sem a disputa belga de apenas dois anos antes, mas essa discussão extrapola o presente artigo [16].

Precisamente a "defesa" que Rosa faz da violência revolucionária nesta polêmica, no alvorecer de 1902, quando isso não era sequer popular e se carregava o fardo de três décadas de lutas operárias reformistas majoritariamente pacíficas, faltando três anos para vislumbrar a revolução no horizonte (Rússia, 1905), não deixam dúvidas da incessante luta de toda a sua vida de ir contra a corrente, mesmo dentro do movimento socialista, e que pertencia a uma mesma vertente junto com Lenin, Trotsky e a tradição da Terceira Internacional:

Basta olhar para esses simples fatos para perceber que a questão: revolução ou transição puramente legal para o socialismo? Não é uma questão de tática social-democrata, mas, sobretudo, uma questão de desenvolvimento histórico. Em outras palavras: ao apagar a revolução da luta de classes proletária, nossos oportunistas decretam nada mais e nada menos que a violência deixou de ser um fator na história moderna (...) Qual é a função da legalidade burguesa? Quando um "cidadão livre" é forçado por outro, contra sua vontade, e levado a um lugar estreito e incômodo, e é retido ali por um tempo, todos entendem que se trata de um ato de violência. No entanto, assim que a operação é baseada em um livro impresso chamado Código Penal, e a prisão é chamada de "Prisão Real da Prússia" ou penitenciária, então se converte em um ato de legalidade pacífica. Quando uma pessoa é forçada por outra pessoa contra sua vontade a matar sistematicamente seus semelhantes, é um ato de violência. Mas assim que a mesma coisa é chamada "serviço militar", o bom cidadão se imagina respirando toda a paz da legalidade. Se uma pessoa é privada de parte de seus bens ou ganhos por outra pessoa contra sua vontade, ninguém duvida de que se trata de um ato de violência, mas se esse ato é chamado de "cobrança indireta de impostos", então é simplesmente um exercício das leis vigentes. Em poucas palavras: o que nos é apresentado como legalidade burguesa nada mais é do que a violência da classe dominante, que foi elevada ao nível de norma cogente desde o início. Uma vez que essa determinação de atos individuais de violência tenha sido estabelecida como norma cogente, o assunto pode ser refletido no cérebro do jurista burguês e também no cérebro do oportunista socialista em seu inverso: a "ordem jurídica" como criação independente da "justiça" é o poder coercitivo do Estado como mera consequência, uma "sanção" das leis. O contrário, na realidade, a legalidade burguesa (e o parlamentarismo como legalidade emergente) nada mais é do que uma certa manifestação social da violência política da burguesia que emergiu da base econômica (…) Se nossa atividade legal e parlamentar não é apoiada pela violência da classe trabalhadora, sempre disposta a atuar em caso de emergência, então a ação parlamentar da social-democracia se transforma em um passatempo igualmente engenhoso, como, por exemplo, tentar tirar água com um funil. Os ’realpolitikers’ que constantemente assinalam os ’êxitos positivos’ da ação parlamentar da social-democracia para utilizá-los como argumento contra a necessidade e da inutilidade da violência na luta dos trabalhadores, nem sequer se dão conta de que esses êxitos, embora sejam menores, só podem ser considerados como um produto do efeito invisível e latente da violência proletária.” [17].

 
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