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Viernes 30 de Octubre de 2020
04:53 hs.

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PARAÍBA
Reflexão sobre o plano de contingência de Campina Grande (PB)
Kleiton Nogueira
Doutorando em Ciências Sociais (PPGCS-UFCG)
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Passados 100 dias da pandemia de covid-19 no Brasil, observamos que o país alcançou o segundo lugar mundial em número de casos confirmados, além de ultrapassar o Reino Unido em número de Óbitos. Frente a esse cenário, mesmo em um período ascendente e sem perspectiva de chegarmos no “topo” da curva epidemiológica, o Brasil está indo no caminho que nenhum outro país foi ao realizar a flexibilização do isolamento social sem saber de fato da real situação de proliferação, dos casos e como em cada território, a pandemia vem se manifestando. O descompasso entre a gestão federal frente à pasta da saúde também demonstra que estamos seguindo um caminho tortuoso. Nenhum outro país trocou tanto de ministro da saúde quanto o Brasil, isso implica, até para o mais burocrático dos governos, numa tomada de posição complexa para o entendimento da real situação.

Contudo, se ficássemos apenas no nível da aparência, poderíamos achar que tais elementos se tratam apenas de um problema de Administração Política ou de gestão estatal como bradam os mais ávidos seguidores do “Estado de bem-estar social keynesiano”. A análise marxista é mais profunda, no marco da totalidade entende que tais desfechos são produto da luta de classes e de interesses vinculados a frações da burguesia, assim como, da crise política, econômica e social que vivenciamos, com os rompantes de bonapartismo entre executivo, militares e judiciário. Não desvelar esse véu que paira sob os olhos de muitos analistas, implica reduzir a questão a uma mera técnica e arranjo formalista, desconsiderando justamente o combustível de onde vem essa propulsão de ações e cursos que tomamos nesses últimos 100 dias, que é justamente a sociedade civil, dividida em classes, com interesses distintos. Do ponto de vista objetivo, mesmo aqueles governadores que se mostram contrários em nível aparente ao governo Bolsonaro, estão flexibilizando as atividades comerciais de modo amplo, como uma forma de atender empresários que estão vendo seus lucros indo pelo ralo frente à crise que vivenciamos. Além disso, o próprio governo nunca fez questão de esconder essa preferência, colocando de forma reducionista o binômio vida e economia diante da pandemia de covid-19.

Diante de todo esse mote impulsionador para o retorno das atividades, e com olho no mercado internacional, a burguesia brasileira ganha fôlego no processo de pressão para retorno das atividades. O nível de cinismo é tamanho que, muitos governos, de diferentes estados e cidades falam de plano de contingência responsável, como a implantação de medidas graduais para que se possa “conviver” com o vírus. Esse é o caso da cidade de Campina Grande, no interior do Estado da Paraíba que através do Prefeito Romero Rodrigues (PSD), anunciou nessa última sexta-feira (12 de Junho de 2020) um plano “contingência” para a cidade. Cabe salientar que essa medida entra em consonância com o Decreto 40.304 emitido pelo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo (Cidadania) que estipula a retomada de uma série de atividades no Estado de forma gradual.

No caso do município de Campina Grande, de acordo com Live realizada pelo prefeito Romero Rodrigues em sua página oficial, o plano de retorno das atividades foi “debatido com amplos setores da sociedade civil”, incluindo: Ministério Público do Trabalho; Faculdades; Federação das Indústrias da Paraíba; CDL; Sindloja; Sinduscon; Sebrae; Agevisa, etc. Interessante observar que nenhum movimento popular estava presente na reunião e muito menos a participação do Conselho Municipal de Saúde, instância deliberativa da Administração pública para ensejar a participação popular em torno da política pública de saúde. Nos parece que foi uma reunião de empresários para empresários. Dessa forma, com esse verniz de “democracia” que o prefeito Romero externou, com “ampla” participação, foi divulgado um plano de retorno gradual das atividades comerciais em três partes:

Primeira etapa: a partir do dia 15 de Junho será permitido o retorno das atividades nas seguintes especificações:

● lojas de varejo e serviços com até 200m²;
● Lojas das ruas João Pessoa, Maciel Pinheiro e adjacências, das 8h às 17h;
● Atividades religiosas, com ocupação máxima de 20% (a partir de 20 de junho);
● Shoppings, apenas na modalidade drive thru.

Segunda etapa: a partir de 29 de junho:

● Shoppings e galerias (exceto cinemas, auditórios e área de jogos);
● Lojas em geral com área superior a 200m²;
● Bares e restaurantes com taxa de ocupação de no máximo 50% da capacidade, priorizando atendimento ao ar livre;
● Praças, parques e áreas de lazer;
● Academias, com ocupação inferior a 50% da capacidade e obedecendo o distanciamento e proteção de equipamentos.

Terceira etapa: a partir de 12 de Agosto

● Todas as atividades, com protocolos setoriais a serem publicados;
● Instituições de ensino das redes pública e privada;
● Atividades religiosas com até 40% da capacidade total de ocupação;
● Museus, teatros e casa de shows com 50% da capacidade total;
● Eventos com no máximo 50% da capacidade total de ocupação de pessoas.

Chamamos atenção ao fato de que a cidade de Campina Grande é a segunda com maior número de casos, de acordo com informações da Secretaria Estadual de Saúde:

Figura 01: Municípios paraibanos com
casos confirmados de COVID-19

Fonte: https://superset.plataformatarget.com

Além desse contingente de casos, o município é um dos que menos realizam testes em todo o Estado da Paraíba quando correlacionamos com a estimativa populacional do IBGE para o município que contabiliza um total de mais de 409 mil habitantes, e possui apenas um total de 8.410 testes disponibilizados, conforme podemos observar na imagem a seguir:

Figura 02: Distribuição dos testes rápidos no Estado da Paraíba

Fonte: https://superset.plataformatarget.com

De um modo geral, o Estado da Paraíba já possui um total de mais de 26 mil casos de Covid, sem falarmos das subnotificações. Além disso, os óbitos no Estado já chegam a 610. Do ponto de vista territorial, quase todos os municípios apresentam casos de Covid conforme podemos observar na imagem a seguir:

Figura 02: territorilização da Covid-19 no Estado da Paraíba, atualizado em 12/06/2020

Fonte: Grupo de Pesquisa em Gerenciamento dos Riscos e Desastres Naturais.
Laboratório Didático de Geociências da UFRN.

No mapa acima podemos observar a quantidade de municípios que já possuem Covid-19, além disso, é ilustrativo o fato de existir núcleos de disseminação representados pelos municípios de maiores registros: João Pessoa (7.394), Campina Grande (3.920), Cabedelo (1.384), Guarabira (1.148), Santa Rita (877) e Patos (875) de acordo com o Ladgeo da UFRN.

Refletimos, se até o presente momento as ações foram pífias, o que implica que a partir da flexibilização das atividades esse retorno irá garantir melhorias? Compreendemos que a chave de interpretação para essa questão não implica na visão árida sobre o retorno ou não das atividades, mas como os capitalistas pressionam os governantes para que estes emitam decretos e formulem planos “mirabolantes” ou gambiarras administrativas para que os lucros sejam garantidos, pouco se importando com a vida do trabalhador. Um sinal disso é o fato dos míseros 600 reais que de forma concreta, não atende as necessidades de uma pessoa em pandemia, além do próprio descaso com a saúde pública, que nos trinta anos de existência do SUS, vem sofrendo ataques por parte dos interesses burgueses.

É importante destacar que não alçamos o isolamento social como panaceia, pelo contrário, trata-se de uma ação de ordem “possível nos marcos da lógica burguesa”, tratada na literatura por escritores da esfinge de Camus e Defoe. O ponto central é que, não é do interesse capitalista usar a propriedade privada dos meios de produção para a resolução desses problemas, é mais vantajoso sacrificar a vida humana, uma vez que, para a produção, essa vida é substituída como peças na lógica mercadológica. O isolamento social sem condições dignas de vida implica no aprofundamento da pandemia, e tira também das costas dos governos a culpa por tal situação.

É a partir desse ponto que podemos entender a expropriação da propriedade privada dos meios de produção como chave analítica para visualizarmos outro modo de produção em que essa prioridade seja coletiva e que seja balizada pelas necessidades e não pelo lucro, poderia muito bem resolver a atual situação de forma relativamente simples. Ou seja, quando o capitalismo coloca o debate Economia versus Vida, ele esterilizada toda a compreensão acerca da determinação social do processo saúde-doença, procura atomizar as relações sociais de produção e consequentemente seus impactos na saúde em um joguete liberal, culpabilizando os indivíduos (que vivem em sociedade), pela própria condição de vida (obviamente que não estamos excluindo aqui o cuidado de si, mas refletindo no marco da totalidade das relações sociais de produção, como a saúde é parte uma múltiplas determinações, e não apenas do viés biológico ou meramente social).

Por esse motivo, ao compreenderem de forma dicotômica e sem nexo, se prendem ao isolamento social e consequentemente flexibilização das atividades sem nenhuma segurança. Ao não enxergar de forma dialética e crítica o processo, muitos analistas se prendem aos “determinantes sociais”, a parcelas e arestas da totalidade, não conseguindo enxergar que saúde, econômica, sociedade, pandemia e política fazem parte de um conjunto, e que só há uma forma concreta de dar uma resolução tal problema: através de uma gestão realizada pelos próprios trabalhadores, regida pela necessidade coletiva e não pelo individualismo burguês. Não há sentido algum em abrirmos shoppings quando precisamos de respiradores, equipamentos de saúde, vacina, remédios. A sanha capitalista é irracional, como também não há sentido continuarmos produzindo carros em plena pandemia, em um planeta que já está abarrotado de carros, com cidades nada saudáveis.

Ao largo desse debate, compreendemos também que tal situação não será alterada com a realização de alianças espúrias com golpistas da esfinge de Rodrigo Maia, FHC e Alcolumbre como externalizado através do primeiro de Maio desse ano através de partidos tradicionais no Brasil, como é o caso do PT que busca capitalizar tal situação para uma via meramente eleitoral, preservando esse regime podre. Frente a essa realidade, só existe um caminho, unificação da classe trabalhadora em uma frente única proletária, que ao se unir politicamente, consiga aproveitar a atual situação para encabeçar medidas programáticas como testes massivos, recondução da malha produtiva, e a fomentação de uma assembleia nacional constituinte que marque de modo palpável os interesses da maioria.

 
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