Um estudo realizado pela Folha de S. Paulo estimou que o déficit público, em 2020, poderá chegar a R$ 1,2 trilhão, dez vezes mais que o previsto antes da pandemia. Isto implicaria num aumento da dívida pública, em proporção do PIB, de 76% para mais de 100%, patamar em deve continuar por, no mínimo, uma década, segundo o estudo.

A Folha refere-se ao auxílio de R$ 600 reais e outras formas emergenciais de complementação da renda dos trabalhadores, prejudicada pela quarentena, como algumas das principais causas do aumento do déficit público. Ao todo, o governo deve gastar R$ 150 bilhões com o auxílio emergencial até junho, ou R$ 300 bilhões, caso essa medida elementar e insuficiente seja prorrogada por mais três meses. Esse custo empalidece em comparação com os R$ 1,2 trilhão injetados pelo Banco Central para auxiliar os bancos e as grandes empresas. A própria Folha noticiou, há cerca de um mês e meio, que somente 6% do valor dos pacotes de estímulos do governo é transferido diretamente à população.

O cenário otimista do estudo supõe uma queda de 5% do PIB brasileiro este ano e um crescimento médio de 3% a partir de 2021, com uma diminuição da taxa real de juros da dívida de 4,5% para 2% a.a. (ao ano), entre outras hipóteses. A improbabilidade deste cenário deve-se não só ao fim do bônus demográfico, isto é, à diminuição da parcela da população em idade ativa e apta a trabalhar, como alega a Folha, mas também a um cenário internacional de incerteza, diminuição dos preços e da demanda por commodities, fuga de capitais para os centros imperialistas e para ativos “seguros” e tendências à reversão das cadeias de produção e dos fluxos de comércio globais.

Já no cenário que o estudo considera “realista”, o crescimento será de 3% a.a. em 2021 e 2022 e, a partir de 2023, 2% a.a., com 4% de juros. Neste caso, a dívida pública chegaria a mais 120% do PIB. Se o crescimento anual posterior a 2020 for de aproximadamente 1%, como foi nos últimos dois anos, ou se os juros da dívida não caírem, a proporção dívida-PIB deve aumentar indefinidamente. A conclusão do coordenador do estudo e presidente do Insper, Marcos Lisboa, é que não só o teto de gastos deve ser mantido, como também deverão ser feitas novas reformas e, mesmo agora, durante a pandemia, os gastos devem ser contidos.

Mesmo alguns dos economistas mais liberais têm admitido que a expansão dos gastos públicos foi inevitável, não para que sejam feitos testes massivos, de modo a dotar as quarentenas de alguma racionalidade, ou um plano de obras públicas visando ampliar emergencialmente a quantidade de leitos e instalações hospitalares, junto à reconversão da indústria, para salvar vidas, e sim, como sempre, para salvar os lucros dos capitalistas. Entre eles e os keynesianos, a diferença é que estes ainda se iludem achando que os gastos do governo podem, de alguma maneira, estimular um crescimento do PIB superior aos juros da dívida ao longo dos próximos anos, enquanto aqueles não escondem que essa dívida só poderá ser paga através de mais ataques, rebaixando drasticamente as condições de vida da classe trabalhadora e do povo.

A dívida pública é o principal mecanismo de subordinação dos países dependentes e semicolonais ao capital financeiro internacional. O fato de que, hoje, a dívida brasileira é denominada predominantemente em moeda nacional e contraída na forma de títulos públicos, e não de contratos com bancos estrangeiros ou organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), não muda o seu caráter. Seus principais credores são os bancos e outras instituições financeiras, muitas das quais usam especulativamente o dinheiro de pequenos poupadores, a quem repassam poucos ganhos e todos os riscos.

Só no ano passado, os detentores dos títulos apropriaram-se de R$ 7,3 trilhões, ou o equivalente a 1,3 milhão de UTIs! O não pagamento dessa dívida ilegal, ilegítima e fraudulenta, e a centralização de todo o sistema bancário e creditício num único banco estatal, sob controle dos trabalhadores, são condições imprescindíveis para que a economia brasileira pudesse ser reorganizada de maneira a satisfazer as necessidades da maioria da população.