As posições dos falcões da UE, lideradas pela Holanda e pela Alemanha, foram impostas. As tendências nacionalistas na UE estão reforçadas e tudo isso nos indica enormes sacrifícios sociais e futuros cortes nos gastos sociais. Novamente haverá “homens de preto” intervindo em contas públicas no sul da Europa. Estamos diante de uma nova crise que coloca em risco a sobrevivência da UE. É necessário criar um programa europeu de emergência social, com a perspectiva de construir a União dos Estados Socialistas da Europa.

O acordo do Eurogrupo - formado pelos ministros das finanças dos 27 membros da UE - foi aplaudido na última sexta-feira. Envolve um pacote comum de fundos, quase inteiramente de créditos e garantias, nada de dinheiro vivo e rápido, para a crise sanitária. Com um valor total de 540 bilhões de euros.

O acordo reedita o chamado Fundo Europeu de Resgate (ESM). Esse fundo foi criado durante a crise de 2008 e tem o estigma de ser acompanhado por políticas restritivas de cortes e reformas estruturais que devastaram a saúde, a educação e os serviços sociais dos países que usaram esses fundos. E quem sentiu a crise na carne foram os e as trabalhadoras. Por isso, nesta ocasião, inicialmente a Itália e o Estado espanhol rejeitaram o fundo totalmente: por medo da reação política e social de suas classes populares diante dos cortes que isso implica. No entanto, eles finalmente o aceitaram.

O MEDE pretende ser uma firewall que visa proteger as dívidas soberanas e participará com 240 bilhões de euros. Um programa de crédito a curto prazo que agora será de uso exclusivo dos Estados da UE mais afetados pelo Covid-19, e para enfrentar suas consequências diretas e indiretas.

Conforme acordado pelo Eurogrupo, apesar de cinicamente dizerem que não, seguem mantendo as exigências de estabilidade econômica e financeira, a ser cumprida no futuro. Essas condições de estabilidade financeira serão exigidas uma vez passado os efeitos econômicos mais diretos da pandemia. Essa é condicionalidade que eles chamam de “light” (leve).

Além disso, o acesso a essa linha de empréstimos é limitado a 2% do PIB de cada país. Para o Estado espanhol, significa a possibilidade de contar com aproximadamente 25 bilhões de euros, com os quais se somam a todo o pacote de medidas adotadas a nível nacional de 100 bilhões de euros de financiamento para grandes empresas e as PYMES. Tudo com a intenção de evitar ir mais longe do que o habitual em acudir o mercado financeiro de títulos públicos, diante da possibilidade de risco que pudesse surgir no caso de uma deterioração muito rápida das finanças públicas.

É mais do que provável que tanto o Estado espanhol quanto a Itália tenham que acabar usando esses créditos condicionados, dado o alto nível da dívida espanhola, praticamente 100% do PIB. A Itália, pior ainda, com uma dívida que é de 135% do seu PIB. Tais Estados correm o risco de aumentarem suas contas entre 30 e 40 pontos.

O aumento das taxas de juros de suas dívidas é um fato, pois os grandes capitais financeiros do mundo "farejam sangue" e detectam a debilidade da dívida espanhola e italiana, e apostam contra elas. Isso fará com que os cortes e as reformas estruturais, consequência da estabilidade financeira exigida pela UE, atinjam novamente os direitos econômicos e sociais das e dos trabalhadores.

Nesse sentido, no Estado espanhol, nem Sánchez nem as Igrejas têm movido um dedo para adotar medidas de aumento de impostos para grandes fortunas, nem para os super-lucros comerciais do IBEX 35, muito menos exigiram o retorno do enorme buraco financeiro dos 40 bilhões de euros cobertos com fundos públicos durante a crise financeira de 2008. E eles não levantaram nenhuma moratória, nem mesmo o não pagamento do juros de sua dívida que é mais de 30 bilhões anualmente, que continuam a ser pagos a grandes grupos financeiros internacionais. Números que poderiam cobrir, graças à enorme renda que poderia ser levantada, muitas das necessidades econômicas e sociais das classes populares.

O segundo programa aprovado pelo Eurogrupo são os fundos ampliados do Banco Europeu de Investimento (BEI), no valor de 200 bihões de euros em crédito para as emprasas. Pretende-se que seja utilizado sobretudo para as PME, apesar de as grandes empresas não terem sido deixadas de fora, e certamente serão as mais beneficiadas, dada a sua maior credibilidade.

O terceiro pacote é o chamado programa SURE (Fundo de Resseguro de Desemprego), uma entrada de caixa para ajudar os Estados a pagar pela regulamentação do emprego temporário de milhões de trabalhadores desempregados. Com fundos de 100 bilhões de euros, serão cobertas as enormes demissões que estão ocorrendo via ERTE, além daquelas que se espera, como consequência do congelamento da atividade econômica derivada da pandemia. Somente no Estado espanhol, houve quase 1 milhão de demissões antes do Estado de Alarme, e sob a forma da ERTE foram demitidos mais 2 milhões.

Nesse caso, será a Comissão Europeia que fará a emissão dos títulos, uma vez que tenha recebido pelo menos 25% das garantias de cada um dos países membros. Para aproveitar essa linha de ajuda, os Estados devem demonstrar que seus gastos públicos com subsídios de desemprego tiveram um crescimento exponencial a partir de 1º de fevereiro de 2020 e como consequência do Covid-19.

Uma crise sem precedentes e com pouca capacidade de reação da UE

O que foi aprovado é absolutamente insuficiente para enfrentar a iminente depressão econômica na UE. Por esse motivo, e para garantir os enormes fundos necessários para a fase de reativação da economia europeia, que ocorrerá imediatamente após o controle da pandemia, a França e o Estado espanhol conseguiram extrair dos 27 Estados um compromisso mínimo de “trabalhar em um fundo de recuperação para preparar e apoiar a saída da crise”. Os ministros das finanças do Eurogrupo estabeleceram que esse mecanismo, cujo desenho e apoio institucional foi transferido para o acordo dos Chefes de Estado e de Governo a ser adotado no próximo cume, será "temporário" e focado única e exclusivamente em "custos extraordinários” da crise originada pelos efeitos do Covid-19.

Todo esse mecanismo será incorporado nas prioridades estabelecidas pela UE, e aqui novamente aparecem condicionalidades para as necessidades. Este mecanismo de ajuda foi proposto como um meio de garantir a "solidariedade" da União com os países afetados. Algo totalmente implausível, não apenas voltando ao que aconteceu durante a crise de 2008, mas basta observar o comportamento de países como a Alemanha e a própria França, bloqueando a saída de equipamentos médicos para Itália e Espanha no calor da crise da saúde e acumulando o necessário para si, sem levar em conta as necessidades do resto.

Além disso, a concretização dessa possível ferramenta ainda está muito distante, se ela for posta em o