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"AJUSTES" EM MARÍLIA
Em Marília: demissões no transporte, privatização de água e esgoto e reorganização escolar
Breno Cacossi
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Como temos noticiado diariamente, os trabalhadores de todo país estão sofrendo ataques por todos os lados. Inflação, corte de direitos, elevação das contas, aumento do desemprego, cortes de verbas a serviços públicos, tudo para salvaguardar os interesses da classe dominante. Em Marília, nos últimos dias tivemos notícias de um pacote de ataques. Contra cada um deles estão ocorrendo iniciativas de resistência. É necessário unificar as lutas!

A situação do transporte público em Marília: demissões de trabalhadores, elevação da tarifa, piora do serviço, e o interesse dos empresários está garantido!

A situação do transporte público é lastimável na cidade. Como noticiamos aqui, recentemente ocorreu o segundo aumento da tarifa do ano, chegando a R$3,00. O serviço que já contava com ônibus superlotados, com poucos horários nos finais de semana para acesso à cidade, entre outros problemas, só piora. Além da tarifa elevada, as empresas de ônibus retiraram gradativamente os cobradores de seus postos de trabalho, fazendo os motoristas acumularem a função de receber o dinheiro dos passageiros, dar informações e vigiarem a entrada e saída dos usuários do transporte para abrir e fechar as portas. Essa medida acarretou em sobrecarga de trabalho aos motoristas, piora do serviço, e demissão de vários trabalhadores, parte das demissões efetivada no último dia 08/10, praticamente sem resistência do sindicato da categoria.

Frente a este cenário foi organizada uma Frente de Luta pelo Transporte na cidade que já organizou dois atos, como noticiamos aqui, e aqui. O prefeito Vinicius Camarinha do PSB havia prometido que a tarifa não seria aumentada.

Quem são os únicos beneficiados com a elevação da tarifa, com a demissão dos trabalhadores do transporte, e com a retirada dos cobradores? São os capitalistas proprietários das empresas de ônibus. As medidas recentes da prefeitura buscam, portanto, assegurar os interesses destes empresários, às custas da elevação do sofrimento dos trabalhadores.

Privatização da água e esgoto em Marília: a quem interessa?

Os serviços de água e esgoto correm o risco de serem privatizados, ao menos essa é a proposta da prefeitura apresentada à Câmara de Marília. O prefeito Camarinha disse em vídeo divulgado nas redes sociais que os trabalhadores não serão demitidos. Mas, como mostra o caso da elevação da tarifa do transporte, quando é para salvaguardar os interesses dos poderosos que são quem no fundo a prefeitura representa, são descumpridas quaisquer promessas a qualquer momento. A lei proposta pela prefeitura para concessão do serviço a empresas prevê reajustes anuais das cobranças à população. O ente regulador (DAEM) apenas poderá desaprovar o reajustamento das tarifas em caso de erro matemático de cálculo na proposta apresentada pela empresa, ou em caso de apresentação de proposta fora do prazo, ou seja, muito dificilmente alguma proposta de reajuste de empresa concessionária será barrada.

Há também a previsão de reajuste de tarifa em casos extraordinários. Além das revisões de quatro em quatro anos do contrato, as revisões extraordinárias podem se dar mediante “a ocorrência de fatos não previstos no contrato, fora do controle do prestador de serviços, que alterem seu equilíbrio econômico-financeiro”. Na situação de crise econômica pela qual passamos, é de se esperar que para manter o “equilíbrio econômico-financeiro” as revisões “extraordinárias” garantirão o desequilíbrio no bolso dos trabalhadores.

Não apenas as tarifas podem ser flexibilizadas nestes casos, mas também os prazos de cumprimento de serviços, os encargos,etc. Ou seja, a proposta de lei garante toda flexibilidade possível, para garantir o atendimento aos interesses dos empresários, abrindo a possibilidade de elevações abusivas da tarifa sobre o serviço de água, além de deixar inseguro o emprego dos trabalhadores, sobretudo os que serão terceirizados, contratados pela empresa concessionária, que em geral possuem contratos mais frágeis.

Como mostra o exemplo do transporte público em Marília que acabamos de dar, que está servindo aos interesses dos donos das empresas Grande Marília e Sorriso de Marília, e não aos interesses da população, quando se abre a concessão a empresas tendo como promessa a melhora do serviço, no fundo, os únicos beneficiados acabam sendo os capitalistas proprietários das empresas, que terão carta branca para elevarem o custo do serviço à população para garantirem a elevação permanente de seus lucros. O prefeito Camarinha tenta iludir a população dizendo que as empresas irão “investir” no município, e que isso gerará empregos. Nenhuma empresa investe se não espera receber muito mais em troca, e de onde virá o lucro? O serviço garantido sem as empresas concessionárias deveria teoricamente ter o mesmo número de funcionários, então, por que motivo haveria mais emprego pelo setor privado do que pelo público? Como mostra os escândalos do Lava-Jato, as parcerias do governo com as empresas são o carro-chefe de corrupção.

No facebook na página “DAEM é nosso” [https://www.facebook.com/daemenosso] é possível ter acesso a informações sobre o tema. Está sendo chamada uma manifestação contrária à privatização para o horário da seção da Câmara que deve ocorrer nesta terça-feira (13/10) às 17h.

A reorganização escolar: mais um ataque pelo qual passará a população mariliense

Não bastassem os ataques desferidos pelo governo federal do PT, também o governo do Estado de São Paulo, do PSDB, vem atacando duramente os trabalhadores. Como discutimos aqui.

A última medida de Alckmin e Herman para a educação é uma reorganização na qual as escolas devem funcionar por ciclo único, separando Ensino Fundamental e Ensino Médio em diferentes escolas. Na prática, significará o fechamento de centenas de escolas, sem abertura de nenhuma prevista, acarretando, entre outros problemas, a superlotação de alunos em sala de aula, a realocação de alunos a escolas mais distantes de suas casas, separando irmãos de uma mesma família, o que deve gerar dificuldades com transporte e também elevar a evasão. A medida deve também significar a redução de cargos de professor, deixando professores sem emprego, bem como funcionários de secretaria e limpeza de escolas. Tenha acesso a uma série de artigos que discutem esse problema mais a fundo na Seção de Educação do Esquerda Diário.

Em Marília ainda não houve uma divulgação oficial de quais as escolas que serão as mais afetadas, ainda que hajam informações esparsas sobre o fato. Em todo o estado estão ocorrendo manifestações de professores, pais e alunos contra a política do governo estadual. Em Marília ocorrerá um panfletaço no dia 15/10, no qual os professores buscarão realizar uma manifestação para dar visibilidade sobre o tema somando-se às ações estaduais previstas para este dia, e se reunirão para pensar próximos passos. Acesse o evento do panfletaço na rede social: https://www.facebook.com/events/815026618617727/

É necessário unificar as lutas!

É necessário se posicionar contra as privatizações que só servem aos interesses das empresas, no caso do transporte, que já está nas mãos do interesse privado, e do serviço de água e esgoto, que está em vias de ser privatizado, devemos defender a estatização com controle dos trabalhadores e usuários dos serviços, que são os únicos interessados em sua qualidade.

Os trabalhadores estão sofrendo ataques de todos os lados, mas também estão construindo as lutas. Como buscamos mostrar, em Marília, contra as demissões e aumento da tarifa de ônibus, a Frente de Luta pelo Transporte organizou atos de rua, contra a privatização do serviço de água e esgoto, está chamada também manifestação, e contra a reorganização das escolas, também está chamado panfletaço. Para que essas lutas sejam vitoriosas e mais fortes é necessário unificá-las. A classe dominante e os partidos da ordem se unificam quando é para despejar a crise sobre os trabalhadores, por isso nós necessitamos de uma resposta unificada contra os ataques!

 
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