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GREVE DOS PETROLEIROS
Bloqueio de contas, indício de ilegalidade e fura-greves: veja ataques do Judiciário contra petroleiros
Redação

Veja como o TST está agindo para impedir os trabalhadores da Petrobrás de defenderem seus direitos e empregos, mostrando o alinhamento do Judiciário ao governo Bolsonaro, à serviço da privatização e entrega dos nossos recursos nacionais.

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O TST (Tribunal Superior do Trabalho) - seguindo a mesma tradição autoritária da Lava-Jato e de instituições golpistas como o STF - vem impondo uma sequência de medidas escandalosamente arbitrárias e contrárias ao direito de greve dos petroleiros, respondendo aos desesperados pedidos de Bolsonaro e Paulo Guedes de ordens autoritárias para prejudicar a mobilização em torno da greve.

Veja os principais ataques do judiciário à greve em defesa do trabalho, dos recursos naturais e da Petrobrás:

1) Bloqueio de contas dos sindicatos:

Ontem (6), o TST decidiu bloquear contas dos sindicatos que aderiram à greve dos petroleiros na Petrobrás, alegando que a greve tinha conotação política, uma determinação inescrupulosa que escancara como o judiciário e o governo estão aliados para atacar não só as condições de vida, de trabalho e de aposentadoria dos trabalhadores, mas também para cercear a organização da classe trabalhadora e sua atuação social e política através de seus históricos organismos de representação e organização.

Tamanha hipocrisia de um poder Judiciário que foi uma peça tão chave para toda a conspiração golpista de "conotação política" contra a classe trabalhadora. Desde a Operação Lava-Jato, o Impeachment e a prisão arbitrária de Lula. Alinhados para fazer com que os trabalhadores paguassem o pato da crise econômica com as reformas trabalhistas, da previdência e as privatizações, sendo a da Petrobras uma das mais importantes.

É necessário que os trabalhadores de conjunto, não só os petroleiros, tenham todos seus pés atrás com estas instituições que se colocam como os decisores supremos de qual "justiça" será valida. O histórico recente de Toffoli, Sérgio Moro e agora do ministro do TST, Ives Gandra, mostram como essas instiuições são inimigas dos trabalhadores e querem, assim como o Governo federal e o Congresso, passar a conta da crise e desiquilíbrio fiscal nas costas do povo trabalhador.

2) Indício de ilegalidade

Frente o desmonte da empresa, a imposição de condições precárias de trabalho e as 1000 demissões na Fafen - em um momento em que o país encontra-se num vale de desemprego -, os trabalhadores da Petrobrás decidiram pela greve, em uma mobilização e adesão ascendente, com petroleiros de 84 unidades mobilizadas para defender a si mesmos e aos interesses de toda a classe trabalhadora brasileira contra a privatização.

A mando de Bolsonaro e da empresa, o TST também deu indícios de ilegalidade da greve (ainda que a decisão não poderia ser tomada de maneira monocrática) através da tentativa de obrigar o pagamento de R$ 500 mil de multa pelos sindicatos de petroleiros, somado ao trabalho de no mínimo 90% do efetivo nas unidades (taxa de trabalho que raramente se alcança mesmo em tempos sem luta, devido à rotatividade por férias e revezamento de turno).

A medida não surtiu efeito. Apesar da repressão, os trabalhadores passaram a realizar ações para ampliar o apoio à greve e conhecimento sobre os ataques que a estatal vem sofrendo, como através da venda de botijões de gás e combustível a preços mais justos, demonstrando que o atual alto valor dos produtos da Petrobrás são consequências do contínuo processo de desmantelamento e entrega ao capital estrangeiro.

3) Contratação temporária para furar a greve

O judiciário simplesmente arranca o direito de greve dos petroleiros ao autorizar a contratação de pessoal temporário para substituir os grevistas. A greve é justamente um método dos trabalhadores pararem a produção e, mediante essa demonstração de sua própria força e do papel que cumpre na sociedade, impor suas demandas de classe ao Estado e às empresas. Mas no novo regime golpista pós 2016, até mesmo esta arena de negociação legal e formal e atacada pelos poderes.

A contratação de fura-greves evidencia como o Judiciário atua de maneira completamente arbitrária, tentando impedir uma greve legítima apenas porque percebem nos petroleiros a potência latente de enfrentar os interesses imperialistas e capitalistas das medidas econômicas do governo Bolsonaro de entregar a vasta riqueza do petróleo nacional.

Dobrar a solidariedade!

Frente aos métodos da classe trabalhadora que são de fato aqueles que podem ameaçar os interesses do governo e dos capitalistas nacionais e estrangeiros na privatização da petrobrás, através da paralisação da produção de um dos principais recursos econômicos do país, o Judiciário vem tentando impedir inescrupulosamente o direito dos trabalhadores de fazer greve.

Uma escalada autoritária que, não coincidentemente, se contrasta com a crescente mobilização e adesão dos petroleiros que vem ganhando um enorme potencial de atrair variados setores da população em defesa do trabalho e de que toda a riqueza produzida pela Petrobrás esteja a serviço dos trabalhadores brasileiros e não de um pequeno punhado de capitalistas nacionais e sobretudo estrangeiros.

Esta repressão autoritária por parte do judiciário e da empresa, que vem enviando cartas com ameaças aos grevistas e chegou a impedir petroleiros de sair do posto de trabalho por até 50 horas (cárcere privado), acentua ainda mais a necessidade de todos os partidos e mídias de esquerda, além das centrais sindicais e entidades estudantis, de cercarem os petroleiros de solidariedade. Todas as categorias e a juventude com suas entidades estudantis precisam estar em defesa dessa luta, na medida em que uma vitória nesta greve seria um grande golpe e uma enorme fortaleza contra os avanços do projeto entreguista de Bolsonaro.

 
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