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VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Número de feminicídios em São Paulo bate recorde em 2019
Redação

Foram 154 até novembro de 2019, contra 134 em todo 2018; estupros também aumentaram enquanto outros crimes violentos tiveram decréscimo.

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Um levantamento realizado por jornalistas do G1 mostra que os casos de feminicídio superaram os números dos anos anteriores, mesmo sem os dados de dezembro. Houve 154 ocorrências entre janeiro e novembro, com base em boletins de ocorrência disponibilizados pela Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP). Esse é o maior número de casos desde 2015, ano em que começou a série histórica. Naquele ano, em março a lei que passou a tipificar o crime como feminicídio foi publicada em março, e, portanto os registros passaram a existir a partir de abril.

Ainda segundo a reportagem, a maioria dos crimes tem autor identificado e ocorreu dentro de casa:

79% dos casos (121 dos 154) têm autoria conhecida, a maioria companheiros ou ex-companheiros das vítimas

68% das ocorrências (105 dos 154) ocorreram dentro da casa da vítima

42% dos casos (65 dos 154) tiveram prisão em flagrante

A média de idade de todas as vítimas mortas em 2019 é de 36 anos

É possível supor que parte do aumento seja consequência de uma melhor compreensão do tema na sociedade, que leva a uma maior precisão na tipificação e nas notificações. No entanto, como também aumentou o número de estupros em 4%, pode-se entender que a violência contra a mulher de modo geral tem aumentado.

De acordo com o G1, a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, acredita que houve um aumento real da violência contra a mulher: "Ainda que se verifique melhoria da notificação dos feminicídios, o incremento de outras modalidades criminais contra as mulheres indica o aumento da violência de gênero. Reduzir estes números implica em combinar estratégias de enfrentamento à violência no ambiente doméstico e também no espaço público", conclui.

O portal também publicou a opinião de outra especialista, Jacira Melo, diretora executiva da Agência Patrícia Galvão, que afirmou: "Vários estudos já mostraram que o momento em que a mulher decide romper com a situação de violência doméstica e com a relação com o agressor é o de maior risco de feminicídio. É nessa hora que o homem, sentindo-se contrariado e desafiado no que considera seu direito de controle e domínio absoluto sobre a mulher, sentencia: ’Se não é minha não será de mais ninguém!’", diz.

Isso quer dizer que, contraditoriamente, o chamado empoderamento, que leva muitas mulheres a romperem relacionamentos abusivos, e buscarem sua independência, ao não ter como contrapartida uma estrutura de proteção real e um combate profundo à opressão patriarcal, é insuficiente e ainda leva a situações de maior risco.

Muitos setores do movimento feminista concentram as pautas em relação a violência em exigir punição, delegacias de mulheres, e preparo de policiais, e a nota da Secretaria de Segurança Pública, que reproduzimos abaixo, vai nesse mesmo sentido, e acaba demonstrando a como esse não pode ser o caminho.

“A Secretaria da Segurança Pública informa que o número de prisões em flagrante por feminicídio cresceu 8,6% de janeiro a novembro deste ano ante o mesmo período de 2018. A atual gestão tem investido para reforçar o combate à violência doméstica em todas as suas vertentes. Ampliou de uma para 10 o número de DDMs 24 horas, criou o SOS Mulher - aplicativo que prioriza o atendimento às vítimas com medidas protetivas - e tem realizado campanhas para incentivar o registro dessas ocorrências, a fim de que os autores desses crimes sejam identificados e responsabilizados. A pasta também investe na capacitação dos seus profissionais ao acolhimento dessas vítimas, por meio de cursos de capacitação nas respectivas academias e um protocolo único de atendimento utilizado em todas as unidades de polícia judiciária do Estado."

O único papel da polícia é prender o assassino depois do ato consumado, isso quando o mesmo não se suicida. Também sobram exemplos de vítimas fatais que haviam denunciado as ameaças que sofriam, em alguns casos contavam com medida restritiva. Portanto o discurso de que “o problema é que as mulheres não denunciam” também tem caído por terra.

Para combater a violência contra a mulher seria necessário um plano concreto de enfrentamento que envolvesse a criação de uma rede de casas-abrigo e auxílio econômico para as vítimas de violência, para que possam reconstruir suas vidas; a participação ativa de entidades de base nos locais de trabalho e estudo para combater as opressões, e principalmente nas escolas uma educação que pudesse ter no centro a emancipação humana.

Infelizmente o Brasil de Bolsonaro é o extremo oposto disso, temos uma direita no poder que prega o antifeminismo, que cria mitos como a ideologia de gênero, e outras armadilhas ideológicas que nada mais fazem do que perpetuar a cultura do estupro e dos feminicídios e são os principais responsáveis pelo aumento da violência.

 
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