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Viernes 30 de Octubre de 2020
05:41 hs.

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ARTE E CULTURA
Bolsonaro ameaça a aposentadoria de inúmeros artistas e professores com mudanças na MEI
Jocy Marinheiro
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Em sua guerra contra a qualidade de vida do trabalhador, o governo ataca novamente. Dessa vez, relegando trabalhadores autônomos à informalidade, pois este golpe atinge diretamente os profissionais da cultura e educação, arrancando sua autonomia econômica e mais do que nunca, os obrigam a vislumbrar um amanhã sem qualquer garantia de seus direitos, reservando seu agora, para uma vivência marcada pela instabilidade.

Ontem, 6 de dezembro de 2019, foi publicada no diário oficial da união aresolução n°150 do dia 3, elaborada pelo comitê gestor do simples nacional que representa a exclusão que representa a exclusão de diversas categorias do MEI (Micro Empreendedor Individual) voltadas para produção cultural e educação, tais como: contadores de história e/ou humoristas, instrutores de canto, instrutores de arte e cultura, professores de idiomas, cantor, atores e músicos independentes; Além de outras categorias como astrólogos, donos de bares, esteticistas, etc.

Esta é a tabela que circula nas redes sociais sobre as categorias excluídas

As novas modificações da resolução são válidas a partir de janeiro de 2020 e suas consequências preocupam os trabalhadores brasileiros de agora, visto que, esta investida agressiva ocorre logo após a maior agressão sofrida pelos trabalhadores, a reforma da previdência, que decreta uma vida onde os jovens devem trabalhar até morrer, agora tiram uma garantia mínima destes trabalhadores contribuírem com o INSS, roubando o direito de milhares à aposentadoria.

Depois de aprovar a reforma da previdência, que condena a população a trabalhar até morrer, decide que o setor mais precarizados de artistas e profissionais da cultura e até mesmo professores particulares, sequer possam se aposentar. Mas ataca também o direito à arte e à cultura, com cada vez mais cortes de recursos e censura política do governo, que tem no desmonte da Ancine a sua maior expressão.

Direitos roubados. Dignidade mínima, sepultada. A verdade de ser e ter, sequestrada. Para eles, não há espaço pra arte. Educação é superestimada. A liberdade encontra-se perdida nesse desastre instaurado pela direita conservadora, o governo Bolsonaro, mas também que teve no PT, no PCdoB e de parlamentares do PSOL votos favoráveis do pacote anticrime do Moro. A rígida manobra das burocracias petistas nos sindicatos e movimentos sociais, que desmobiliza trabalhadores e estudantes, reprimem suas vozes e calam direitos. Por hora, a arte ainda respira sofregamente, aguardando um impulso para subverter.

Diversos artistas se pronunciaram no twitter e em repúdio à essa medida, como o rapper Emicida. Alguns protestos estão sendo organizados para o começo da semana, único caminho para reverter não só este ataque, mas lutar por uma cultura e arte verdadeiramente libertadora.

 
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