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Domingo 15 de Diciembre de 2019
23:54 hs.

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SOLTURA DO LULA
Apoiadores da Lava Jato querem acelerar PEC da 2° instância no Congresso e seguir o golpismo
Redação

Nesta quinta feira (7), enquanto era votado no STF (Supremo Tribunal Federal) o veto à execução de pena após a condenação em 2ª instância, congressistas apoiadores da Lava Jato se articularam para acelerar a tramitação de PECs (Propostas de Emendas Constitucionais) sobre o mesmo tema. Todavia, Maia se posicionou contrário a tal iniciativa, dizendo que poderia soar como uma afronta ao poder Judiciário.

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Diante do vislumbre da concretização de soltura do ex-presidente Lula, um racha ocorre dentro do legislativo. Setores mais próximos a um regime de coalizão, tendo como integrantes o STF e, como seu maior expoente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, entram em choque com um uma ala, caracterizada pelo regime de coerção, a qual conflui os bolsonaristas e os apoiadores da Lava Jato.

Esses congressistas simpatizantes da Lava Jato querem passar de qualquer jeito uma emenda constitucional que mantenha preso o Lula e redefina o estatuto legal de inocência cidadã até o fechamento de todas as instâncias processuais. Configurando-se, assim, como um giro à direita do processo de soltura do ex-presidente, o qual também não pode ser encarado como uma pauta da classe trabalhadora em si.

Tal fato deve ser analisado dentro do marco de uma conjuntura de profunda crise política, social e econômica (crise orgânica) na qual a burguesia está em busca de um projeto de sociedade que controle a classe trabalhadora, impedindo que aprofundamentos da luta de classes, como estão em curso no Chile, chegue no Brasil. Ao mesmo tempo, têm como principal objetivo a busca por garantir os lucros dos capitalistas.

Frente a tal cenário, dois grandes grupos da burguesia estão disputando qual projeto de sociedade que será levado à frente: o bonapartismo imperial e o bonapartismo institucional. O primeiro é representado, principalmente, pelo presidente Jair Bolsonaro e pela Lava Jato. Enquanto o segundo, pelo STF e pelo Rodrigo Maia.

A soltura do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi uma derrota elementar da Lava Jato e, consequentemente, ao bonapartismo imperial de conjunto, afetando Bolsonaro e todos os seus apoiadores. Além disso, a liberdade do Lula entra em curso em um momento de acirramento da luta de classes no Chile, país vizinho do Brasil e que poderia servir de exemplo para os trabalhadores brasileiros. Com a finalidade de suprimir as massas, Lula surge como uma possibilidade de contenção.

Posto isso, torna-se mais evidente o porquê que Maia é contrário às PECs e decide não confrontar-se com o Supremo, pois ambos enquadram-se em um mesmo grupo programático burguês. Além disso, para o bonapartismo institucional, enfraquecer a Lava Jato, grupo concorrente, é vantajoso dentro da correlação de forças que se desenha. Ademais, com o Lula solto, a burguesia joga sua próxima cartada para controlar as massas, continuando as suas tentativas de sustentar o sistema frente à profunda crise.

Sendo assim, urge ressaltar que os parlamentares apoiadores de tais PECs ainda não possuem o número suficiente de deputados e senadores para aprová-las.
Entretanto, acreditam que conseguirão reverter tal cenário, como é expresso na seguinte fala de Marcos do Val (Cidadania 23 - Sucessor do PPS) “Essas 43 assinaturas [da carta] foram conseguidas sem esforço nenhum. Para chegar a 49, vamos conseguir com muita facilidade. Estamos bem otimistas referentes a isso.”

Os trabalhadores não devem cair neste discurso demagógico dos parlamentares burgueses, os quais mascaram-se atrás da suposta democracia. Somente a classe trabalhadora, é que pode dar as respostas para essa crise e fazer com que os capitalistas que paguem por ela. Não podemos acreditar na democracia burguesa como palco de conquista de direitos, pois esse é espaço da classe opressora e não dos proletários. É necessário seguir o exemplo do Chile e apostar na luta e na força dos trabalhadores para poder enfrentar o governo Bolsonaro e barrar os ataques neoliberais contra os trabalhadores.

 
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