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Sábado 19 de Octubre de 2019
20:24 hs.

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NACIONAL
Crise de Bolsonaro: “bonapartismo imperial” ou “bonapartismo institucional”?
Daniel Matos
São Paulo | @DanielMatos1917

Nas últimas semanas, e particularmente a partir da entrada em cena da luta de classes com manifestações massivas do movimento estudantil e professores em 15 de maio, se aprofundou a crise do governo Bolsonaro, seus choques nas alturas com outras alas do regime e disputas sobre os rumos do país.

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Está em curso uma escalada de enfrentamento político entre Bolsonaro por um lado, e o Congresso junto ao Supremo Tribunal Federal pelo outro. O presidente agitou pelas redes sociais que o parlamento e a Corte Suprema (STF) são “corporações” que integram a “velha política” através de “conchavos” que impedem a “revolução conservadora” para a qual foi votado. A escalada chegou até o ponto em que Bolsonaro difundiu o vídeo de um pastor que diz que muitas vezes Deus põe diretamente os governantes na terra, e que Bolsonaro seria um “eleito” (em sintonia com uma série de pastores de peso nas principais igrejas evangélicas do país) – questão que foi tomada pela grande imprensa para desprestigiá-lo como antidemocrático, dirigente de uma seita extremista, louco ou bipolar.

Este enfrentamento político se dá em um contexto de importante deterioração dos indicadores econômicos, com manutenção de altíssimos índices de desemprego, aumento da pobreza, queda da produção e do consumo, paralisia dos investimentos, queda das expectativas dos empresários, da arrecadação fiscal, além de cortes orçamentários em varias áreas. A maioria dos analistas já destaca as tendências recessivas de médio prazo e alguns já começam a falar de depressão econômica.

Somou-se à crise política a entrada em cena da luta de classes como um fator chave da relação de forças, como dizíamos ao início. As manifestações de estudantes e professores contra os cortes de Bolsonaro à educação, no último 15M, tiveram um impacto nacional e internacional, emergindo como a primeira grande manifestação de massas contra Bolsonaro, em que a juventude foi protagonista. Uma nova mobilização com o mesmo motivo está convocada para 30 de maio, e no dia 14 de junho a CUT e demais centrais sindicais convocam uma paralisação nacional contra a reforma da previdência.

Neste marco, Bolsonaro convocou sua base social para neste domingo, 26/5, saírem às ruas. Em um primeiro momento convocadas com um conteúdo que resvalava em um “autogolpe” contra o Congresso e o STF, depois o próprio bolsonarismo passou a moderá-las para que sejam em favor da reforma da previdência e em defesa do governo. Não está claro que conteúdo acabará primando, nem tampouco que massividade terá. Vai-se medir pela primeira vez qual a força do bolsonarismo duro nas ruas, já que será a primeira vez que essa base social sai às ruas sem contar com a ampla “frente única” com as demais forças golpistas que constituíram todas as etapas anteriores do golpe. Os interrogantes se dão, por um lado, porque ainda não foi vista a capacidade de mobilização de rua do bolsonarismo depois que assumiu o governo; por outro lado, porque parte importante da base social golpista está denunciando as manifestações do domingo como “manipulação política”. Nas redes sociais, as tropas bolsonaristas duras atacam abertamente um dos ícones da “juventude Lava Jato” – Kim Kataguiri, atual deputado pelo DEM – como “comunista”.

Dois projetos bonapartistas em disputa

Desde o início do ano houve distintas tentativas de acordo entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para encaminhar a reforma da previdência no Congresso, alternando momentos de tensão e compromisso. Nessas negociações se concentra tanto o destino econômico como político do novo governo.

A reforma da previdência é considerada a “mãe de todas as reformas” porque contém o maior volume de ajuste fiscal que o grande capital espera para poder planificar seus investimentos no país. Por isso mesmo, o presidente da Câmara vem utilizando a tramitação da proposta da reforma da previdência como moeda de troca para condicionar o poder do Executivo e aumentar seu próprio poder como articulador de todos os demais setores golpistas que também não querem dar a Bolsonaro os “super poderes” presidenciais que este aspira ter.

Rodrigo Maia tem o poder de paralisar a agenda legislativa do Executivo, por dificuldades na administração orçamentária do governo, limitar a ação política do presidente em varios terrenos (como se mostro una questão da Venezuela), e inclusive colocar em andamento agendas próprias do Congresso. A este poder de Maia se soma também o da presidência do Senado, que é também integrada por um membro do DEM. Um partido herdeiro da Arena – que foi a “cara civil” da ditadura militar, que durante os governos do PT foi marginalizado do poder (em detrimento de outros partidos fisiológicos da direita, como o PMDB), e que foi “preservado” pela Lava Jato. É desse “acúmulo de forças” (ao qual se somam importantes governadores), que o DEM se constitui como a “direção” de todo o chamado Centrão: políticos de partidos médios, sem ideologia, que vivem de negociar beneficios (cargos, verbas orçamentárias) com o Poder Executivo de turno, sem os quais é impossível constituir maioria no Congresso. Este poder permitiu que ao longo do ano o DEM tenha imposto sucessivas derrotas ao governo no Congresso.

Paralelamente, o bonapartismo judiciário se dividiu entre duas alas: uma conduzida por Sérgio Moro, Ministro da Justiça e da Segurança Pública, que busca transformar a Lava Jato em uma estrutura nacional que conecta juízes, promotores, policiais, militares e órgãos de inteligencia, com o objetivo de generalizar os métodos de prisão preventiva, delação premiada e espionagem, somados a uma maior impunidade do “gatilho fácil” (os assassinatos policiais), tudo a serviço da “revolução conservadora” prometida por Bolsonaro. E outra ala, dirigida por um segmento majoritário no STF, que busca resistir a essa tentativa de dar “super poderes” à Lava Jato – mesmo sendo a Suprema Corte parte essencial do golpe institucional. Ainda que Moro tenha ampliado seu poder integrando o Governo Federal, a Lava Jato sofreu importantes derrotas recentes, como o veto à “Fundação Lava Jato” organizada por Deltan Dallagnol, braço direito de Moro em Curitiba, e a remoção do Coaf das mãos do MJSP.

Esses choques entre o Executivo e o Congresso por um lado, e entre as distintas alas do bonapartismo judiciário, por outro, provocaram divisões também entre os militares. Importantes setores da alta cúpula das Forças Armadas – tanto da reserva como da ativa – ainda não apenas apoiam o governo, mas aumentaram seu poder dentro do mesmo, a fim de compensar as ações por fora da relação de forças que emanam dos ministros de extrema direita e dos filhos do presidente. A entrada em cena do movimento de massas é um fator que parece jogar a favor de maiores acordos entre as alas em disputa do governo – levando em conta as concessões de Bolsonaro ao general Santos Cruz, fazendo do Secretário do Governo um interventor nas universidades federais. O intenso enfrentamento público entre o “filósofo” ultradireitista Olavo de Carvalho e alguns dos principais militares do governo é uma reação do “bolsonarismo duro” ao crescente papel “moderador” que os militares buscam exercer. Neste objetivo, terminam confluindo – de forma mais aberta ou mais velada – com os esforços no mesmo sentido por parte do DEM e da Corte Suprema.

Essas crises que atravessam as instituições do regime e o próprio governo “contaminaram” o ambiente econômico. Apesar do programa de reformas neoliberais radicais ser um objetivo comum de todas as alas golpistas, a reforma da previdência tramita muito lentamente, atrasando também os projetos de privatização. Neste contexto, as classes dominantes passam a atuar cada vez mais como um fator moderador adicional, chamando ao compromisso para que avance a agenda econômica. Não obstante, Rodrigo Maia foi o principal beneficiário dessas mudanças de humor, já que os empresários temem uma piora ainda maior da economia caso siga escalando o conflito, ao mesmo tempo em que, sem o DEM, é impossível a aprovação de todas as reformas estruturais.

As classes dominantes nativas se vem dividindo ante as políticas chave do bolsonarismo. Divisões essas que respondem não somente ao temor a uma radicalização da crise política e da reforma da previdência, mas responde também aos interesses estratégicos dos monopólios nacionais nas privatizações vindouras, e sobre qual política externa deve adotar o país. Foi o que vimos na crise venezuelana, onde houve muita resistência a que o Brasil se envolvesse mais diretamente no terreno militar, como queria Steve Bannon, amigo íntimo do presidente e sua família. No posicionamento ante as ambições de Israel sobre Jerusalém, onde o alinhamento incondicional de Bolsonaro gerou conflitos com a comunidade árabe. E também é o que se mostra nas duras discussões sobre as relações comerciais com a China, onde muitos resistem ao alinhamento incondicional com os desígnios de Trump. Essas lutas fortaleceram Rodrigo Maia e tiveram Hamilton Mourão como articulador central entre os militares, já que ambos adotaram uma posição mais pragmática, continuando o que constituiu tradicionalmente a política externa do Estado brasileiro nas últimas décadas.

A partir dessa posição que vão adquirindo parte importante dos militares, o poder judiciário, o Congresso e a burguesia, os meios de comunicação tradicionais (Rede Globo, Folha, Estadão), vão se constituindo como portavozes deste esforço “disciplinador”.

É nesse cenário de conjunto de derrotas, crise econômica e campanha midiática negativa que as pesquisas de opinião mostram uma queda lenta mas sustentada da popularidade de Bolsonaro (pela primeira vez sua reprovação está acima da aprovação, segundo o Atlas Político e a pesquisa da XP/Ipespe).

“Bonapartismo imperial” ou “bonapartismo institucional”

Não se deve perder de vista que o golpe institucional não foi dado para que Bolsonaro assumisse o poder. Este era uma força minoritária entre os golpistas, que queriam eleger um representante da direita tradicional. Que frente à débâcle eleitoral da direita tradicional os fatores reais de poder econômico tenham apoiado Bolsonaro contra o PT (no segundo turno) nunca significou que tivessem o mesmo projeto político. Pelo contrário, desde o primeiro momento em que o ex-capitão se alçou como favorito, ficou evidente que os demais fatores de poder atuavam com intenções moderadoras.

O desenvolvimento das disputas no interior do regime golpista vai delineando dois projeto de bonapartismo distintos: um “presidencialista imperial” de Bolsonaro, que busca colocar o Executivo como instituição absolutamente predominante no regime (e até mesmo messiânica), ao qual deveriam subordinar-se todos os demais fatores de poder, utilizando a Lava Jato e “as ruas” como ferramentas de disciplinamento. E outro projeto “bonapartista institucional”, onde os golpistas dos velhos partidos tradicionais (hegemonizados agora pelo DEM e tendo como “centro de gravidade” o Congresso), em acordo com os demais fatores de poder (o STF, grandes meios de comunicação, e parte da cúpula das Forças Armadas) buscam disciplinar o poder de Bolsonaro às outras instituições que foram parte do golpe.

Parte central dos mecanismos de disciplinamento que mais atrapalham Bolsonaro é a investigação dos laços de sua familia com as milicias paramilitares do Rio de Janeiro, que tem por trás as alas “institucionalistas” das Forças Armadas e do poder judiciário. Aí se concentra parte importante da luta que se dá a nível nacional na medida em que se trata de um “estado falido” onde nasceu o poder da familia presidencial e de onde emanou parte importantíssima dos votos que garantiu seu triunfo eleitoral.

Por ora, Bolsonaro conta com o apoio de Trump, tendo em troca a promessa de privilégios aos monopólios amigos seus na privatização do que resta das empresas públicas e recursos naturais do Brasil, assim como o apoio incondicional do Brasil a sua política externa, como se vi una Venezuela e em Israel. Não obstante, cabe a pergunta: até onde Trump está disposto a acompanhar o ex capitão em seu projeto “imperial”? Afinal de contas, não é um “detalhe” que um país da importância internacional do Brasil rume a um caminho abertamente mais autoritário…

Por outro lado, como demonstra a recepção especial do prefeito de Nova York a Rodrigo Maia, no mesmo dia em que Bolsonaro visitava George W. Bush no Texas, o “bonapartismo institucional” parece contar com o apoio cada vez mais explícito do Partido Democrata norte-americano.

O analista político Breno Altman, de cuja análise tomamos alguns elementos para distinguir essas distintas alas do bonapartismo golpista, faz uma interessante analogia com o “fujimorismo” peruano da década de 90. Ele coloca que a linha atual de Bolsonaro levada às últimas consequências se aproximaria da obra do ditador peruano – com o limite de que no Brasil não existe hoje algo análogo ao Sendero Luminoso para “justificar” o fechamento do parlamento. Ao contrário, o sujeito que mais poderia aproximar-se de um “inimigo interno” (Lula) ainda está sob a custódia da Lava Jato.

Nesse sentido, a tática de Bolsonaro por ora ainda é essencialmente apoiar-se sobre a mobilização de suas bases “civis” de forma pacífica, para a partir daí inclinar a balança dos “fatores de poder” a seu favor e voltar a sentar na mesa de negociações com as demais alas golpistas em melhores condições.

A dita tática se insere em um componente estratégico não menor: a forte influência que Bolsonaro exerce sobre a média e baixa oficialidade das Forças Armadas, que junto aos policiais militares e civis não necessariamente acompanham os interesses “moderadores” das altas cúpulas. Ainda que Bolsonaro conte com influentes generais da reserva, que apoiam inclusive suas “campanhas imperiais”, aqui também é preciso introduzir a pergunta: até que ponto este apoio está marcado na tática de negociação, e até que ponto acompanharia o presidente ante uma escalada das tensões?

É pensando os cenários estratégicos de mais longo prazo que se deve analisar com cuidado o resultado dos dois decretos presidenciais emitidos por Bolsonaro, que buscam facilitar a posse e o porte de armas de fogo. Em que medida Bolsonaro pode ter êxito em armar sua base “civil” para transformá-la em um fator adicional de pressão caso os “golpistas institucionalistas” decidam removê-lo da cadeira presidencial?

Essa contraditória relação de forças inclui o terreno militar, combinado às tendências psicológicas de Bolsonaro, que eufemisticamente poderíamos definir como “não conciliadoras”, é também o que empurra ambos os projetos bonapartistas a buscar novas soluções de compromisso. Estando em aberto não apenas em que medida uma das duas alas poderá primar, mas também até que ponto poderá escalar a disputa.

No marco desses novos compromissos possíveis, o que os “golpistas institucionais” buscam é uma aprovação de algo em torno de 50% a 80% da reforma da previdência proposta inicialmente, com a batalha ainda indefinida de quem capitalizará politicamente os benefícios deste resultado; assim como quem pagará os custos pelos aspectos mais impopulares da reforma.

Outra importante incógnita que se mantém no ar é até que ponto Sérgio Moro – que segue sendo a figura mais popular do país – vai acompanhar Bolsonaro em seu projeto de um bonapartismo mais imperial. Por ora, o ex juiz segue sendo uma peça chave do entramado bolsonarista. Não obstante, o apoio aberto de Moro aos militares atacados por Olavo de Carvalho no auge da crise entre ambos os setores do governo expressou uma importante ponte que este mantém com o “bonapartismo institucional”. De acordo com o oportunismo que caracteriza o chefe da Lava Jato, o mais provável é que paulatinamente se incline ao bando vencedor.

A luta pela auto-organização contra as burocracias e pela unidade entre estudantes e trabalhadores

As mobilizações do 15M demonstraram que já existe disposição de luta para enfrentar as medidas mais reacionárias do governo com mobilizações de massas nas ruas. Para potencializar essa perspectiva, é necessário organizar assembleias de base que construam uma grande paralisação nacional, que coloque milhões de estudantes e trabalhadores nas ruas unindo a luta contra os cortes à educação com a luta contra a reforma da previdência. Não obstante, as burocracias políticas, sindicais e acadêmicas do PT (mas também vinculadas ao PCdoB e ao PDT) se esforçam por manter o controle burocrático das manifestações e impedir uma unidade real nas ruas da luta dos trabalhadores e estudantes.

Nesse sentido, o principal auxiliar com o qual contam ambas as formas de bonapartismo até agora reside na estratégia adotada pelas direções políticas e sindicais, como a CUT (dirigida pelo PT) e a CTB (dirigida pelo PCdoB), além da UNE, que é dirigida por ambas as organizações (figuras políticas como Tábata Amaral do PDT, que ao mesmo tempo em que defende a educação quer aprovar uma reforma da previdência, fazem parte dos dispositivos de que se servem os fatores de poder para enfraquecer o combate contra os ajustes neoliberais).

Esta estratégia consiste em esperar que Bolsonaro se desgaste por suas próprias ações, para melhor posicionar-se em futuras eleições, assumindo a administração de um país esmagado pelos ataques do golpismo. Uma espera que se limita a opor declarações parlamentares e “jornadas de luta” sem grande relevância, que não golpeiam sobre a relação de forças de conjunto. Ao deixar o caminho aberto para que as mobilizações contra os cortes à educação sejam contidas e manipuladas pela Rede Globo e o Congresso como ferramentas adicionais para o disciplinamento do bolsonarismo, a burocracia sindical e política opositora termina fazendo o jogo do “bonapartismo institucional” contra o “bonapartismo imperial”.

A partir do Esquerda Diário e da militância do MRT, no movimento estudantil e em distintos sindicatos, nós batalhamos para desenvolver a auto-organização de estudantes e trabalhadores unidos para superar os obstáculos impostos pelas burocracias políticas e sindicais da CUT, da CTB, além da UNE (obstáculos esses que Breno Altman sequer menciona, ignorando a importância da retomada das organizações de massas das mãos dessas burocracias).

Nas estruturas onde atuamos, logo após a força que se expressou no dia 15 de maio, batalhamos pra que a força da juventude estivesse unificada com os trabalhadores levantando as mesmas bandeiras contra os cortes na educação e contra a reforma da previdência, e que a antecipação da greve geral de 14/06 para a segunda jornada convocada pela UNE em 30/05 seria uma medida contundente neste sentido. Agora, seguimos batalhando pela auto-organização de estudantes e trabalhadores e para que exista de fato um plano de luta que possa colocar de pé uma verdadeira greve geral no Brasil.

Nesta luta, fazemos um chamado em especial ao PSOL, que aumentou sua projeção no imaginário popular como força antagônica de Bolsonaro, por ter sido vítima do ataque reacionário dos milicianos que assassinaram Marielle e que cada vez mais aparecem vinculados à família presidencial. Não obstante, lamentavelmente não utilizaram essa projeção para ser um fator nas mobilizações contra os ataques, como agora nas mobilizações pela educação, nas quais repetem seu papel seguidista em relação às direções majoritárias do movimento de massas, o que os impede de transformarem-se em uma verdadeira alternativa à esquerda do PT. De fato, o PSOL termina cobrindo pela esquerda a estratégia parlamentarista do PT, ao buscar “frentes” por cima inclusive com partidos burgueses golpistas e neoliberais do PSDB.

Um debate no terreno da oposição “pela esquerda”

Ante a possibilidade de que Bolsonaro termine fracassando em sua tentativa de mobilizar suas “tropas” nas ruas (o que não se poderá medir somente pelo que ocorrerá este domingo, já que poderá seguir tentando e ampliando suas condições de consegui-lo caso se veja assediado pelos “golpistas institucionais”), começa a instalar-se um debate nos círculos do poder e dos meios de comunicação sobre a possível substituição de Bolsonaro pelo vice-presidente Hamilton Mourão através de um impeachment. No mesmo sentido também se começa a considerar mudanças constitucionais que aumentam o poder do Parlamento em detrimento dos poderes do Executivo.

Neste marco, setores minoritários do PT saíram com a consigna “Fora Bolsonaro”, por trás da qual incrivelmente começam a defender o ultradireitista, golpista e neoliberal Mourão como “mal menor” diante de Bolsonaro.

A esquerda deve rechaçar o plano do impeachment ou qualquer outra solução de compromisso com os golpistas institucionais como uma saída abertamente reacionária que busca dar legitimidade para administrar a herança do golpismo e seguir implementando os ataques neoliberais. Por outro lado, é preciso começar a combater as ilusões que distintos setores do PT criam em eventuais “eleições gerais com Lula livre”. Essa saída, que seguramente será levantada pelo PT caso se desenvolva a mobilização de massas contra os ataques neoliberais de Bolsonaro, não poderia ser o resultado de outra política que não seja a de um pacto do PT com o golpismo institucional para impedir que a classe trabalhadora emerja como um sujeito político independente da burguesia – e isso, mesmo levando em conta que nós do MRT defendemos a liberdade imediata e incondicional de Lula, sem qualquer apoio político ao PT.

Um pacto como este não somente teria o objetivo de conter o desenvolvimento de um genuíno processo revolucionário, mas seria completamente impotente para fazer retroceder toda a obra reacionária do golpismo. Ou seja, teríamos o PT administrando a “herança maldita” do golpismo e reclamando ser o “possível” no marco da “relação de forças” depois de haver impedido que a ação de massas abrisse uma relação de forças favorável aos interesses das maiorias exploradas e oprimidas.

No caso de um desenvolvimento das mobilizações de massas contra os ataques neoliberais, a tarefa da esquerda deverá ser elevar as aspirações das mesmas colocando a necessidade de lutar por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que se contraponha a todo tipo de soluções bonapartistas, com um programa de demandas democrático-radicais, anticapitalistas e anti-imperialistas como o não pagamento da dívida pública, a expropriação dos grandes latifundiários e dos principais recursos estratégicos da economia sob controle popular e outras medidas que respondam às demandas mais sentidas das camadas exploradas e oprimidas da população. Um luta dentro da qual possam surgir as forças para batalhar por um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo, baseado em organismos de democracia direta das massas.

 
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