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Martes 24 de Septiembre de 2019
08:38 hs.

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DEBATE
Pablo Ortellado: Pragmatismo para aceitar a Dívida Pública e a Reforma da Previdência
Bernardo Guayanases
São Paulo

Pablo Ortellado é um intelectual da USP, parte dos progressistas. Em seus dois últimos textos sobre a reforma da previdência defende um tipo de pragmatismo especialmente destinado para aceitar a dívida pública e a reforma da previdência.

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Em seus dois últimos textos sobre a reforma da previdência expressa as seguintes ideias: Apenas irresponsáveis não defenderiam a reforma da previdência e na maioria das vezes a esquerda estaria inflando o problema da dívida pública.

Apesar de culpar a esquerda de desinformação, ele diz apenas que as evidências que mostram a dívida pública como um mecanismo fundamental para manter a economia brasileira subordinada, a serviço da especulação dos capitalistas das finanças globais, seriam ridicularizadas no “debate profissional”.

Isso no momento de visível tendência a mediocridadae no crescimento econômico global. A burguesia brasileira, busca agradar os investidores e buscam melhores condições para a valorização do capital no país. Do golpe às manipuladas eleições que elegeram o odioso governo de Bolsonaro.

Nesse sentido, nos últimos anos vem sendo implementada a reforma trabalhista, cerca de 8 milhões de pessoas se tornaram MEI’s, um nome pomposo para trabalho precário e sem direitos, mais dezenas de milhões estão desempregados; quem é contratado em média o é com salários bem menores; e a terceirização se generalizou.

No entanto, ainda falta o mais importante: Justamente a reforma da previdência - uma medida no sentido de profundo rebaixamento das condições de vida da classe trabalhadora e de toda a população e, por outro lado, um rio de dinheiro para os capitalistas.

Prevê aumentar a idade mínima para a aposentadoria aos 65 anos, igualar a idade para aposentadoria das mulheres a dos homens – mulheres trabalhariam 10 anos a mais como mínimo. Atacar em especial as pessoas que trabalham na educação e impor o modelo de capitalização. Diminuir a responsabilidade dos empresários ricos e aumentar o gasto dos trabalhadores sobre a crise, que a ganância dos próprios capitalistas criaram .

Todas essas são medidas de profundo ataque aos trabalhadores, pois o objetivo é aprofundar a exploração em um novo modelo para o acúmulo do capital imperialista no Brasil. E sequer é possível dizer que, se implementadas estas medidas, o crescimento econômico voltará a existir e o emprego aumentar.

No caso das justificativas burguesas para a reforma da previdência advindas das “mudanças demográficas”, significa uma defesa de um sistema que, quanto mais se eleva a expectativa de vida, pior vivem as pessoas que trabalharam a vida toda. Uma professora terá que trabalhar cerca de 10 anos a mais, enquanto empresas e bancos devem cerca de 450 bilhões de reais ao INSS, sendo que algumas, como os bancos Santander e o Itaú tiveram suas dívidas perdoadas.

E Pablo Ortellado assume a necessidadae da reforma. Segundo sua lógica, a reforma é necessária por motivos demográficos. Ou seja, a mudança na previdência deve acontecer porque a riqueza que se produz é insuficiente para suprir mesmo as necessidades mais básicas humanas, como o envelhecimento e o aumento da expectativa de vida.

A dívida pública

Não passa pela cabeça dele o argumento inverso, ou seja: O capitalismo que se tornou há muito tempo insustentável para as necessidades do desenvolvimento humano.

E então, defende a oposição responsável, com medidas pontuais no meio da reforma que reduzam o ônus da reforma da previdência aos mais pobres. Nada que seja um programa para os trabalhadores e o povo pobre lutarem, pelo contrário, apenas ter “responsabilidade” e a oposição “pragmática”.

Em suma, aceitar a reforma que quer nos fazer trabalhar até morrer, esperando da oposição nos altos cargos políticos do Estado medidas menos dolorosas o possível.

Por dentro das margens do capitalismo, naturaliza que o orçamento da seguridade social pode ter até 30 % de seu orçamento previamente desonerado para “prioridades econômicas” e que mais de 45% do PIB brasileiro é destinado ao pagamento da dívida pública. Ou seja, que o pagamento da dívida pública roube um percentual da seguridade social brasileira, que inclui a aposentadoria – dentre muitos outros direitos.

O valor da dívida pública é tão grande porque para os investidores imperialistas são os investimentos mais seguros. Os trabalhadores aqui ganham cada vez menos e são mais explorados, e com isso os ricos buscam lucrar cada vez mais – o lucro dos bancos Itaú, Santander, Banco do Brasil e Bradesco, por exemplo, terminaram o ano de 2018 com aumento dos lucros e a cobrança de juros de aproximadamente 300% em muitas linhas de crédito. E quanto maior o lucro, mais se torna lucrativo o investimento financeiro na chamada dívida pública do estado nacional brasileiro.

Com a reforma da previdência, qualquer valor economizado no orçamento será crescentemente empregado para pagar mais títulos da dívida pública. Aliás, as próprias previsões burguesas de crescimento do déficit da previdência, além de possuirem muitas farsas, prevêem o crescimento do déficit porque levam em conta a desoneração devido, entre outras coisas, ao pagamento de títulos da dívida pública, e não apenas as transformações demográficas. Por este elemento é possível que, se esta reforma passar, novamente em pouco tempo o falso “deficit” seja um grande problema.

Portanto, defender, como faz Pablo Ortellado, a retirada de parte do orçamento da seguridade social para pagamento da dívida pública, significa a submissão ao imperialismo. E isso faz de qualquer progressista parte da corrente pela reforma da previdência – assim como Tabata Amaral, Laura Carvalho e os governadores petistas.

Quebrar os elos mais importantes da corrente de ataques aos trabalhadores

A atual correlação de forças, após à eleições do reacionário Bolsonaro através do golpe institucional e as eleições manipuladas de 2018, está favorável à direita e isso faz ainda mais importante aos trabalhadores saberem o momento e o lugar certo de atacarem. Para derrotar Bolsonaro é preciso quebrar os elos mais fortes da sua cadeia de ataques.

A verdadeira força da direita é o consenso empresarial em torno de medidas como a reforma da previdência e a dívida pública. Se deixamos de dizer esta verdade hoje, então quando os trabalhadores pobres se deseludirem com o Bolsonarismo – e isso vai acontecer -, será mais difícil entenderem o quê deu força ao reacionarismo odioso de Bolsonaro; os próprios monopolios imperialistas e a lógica capitalista.

Por isso é fundamental derrotar completamente a reforma da previdência e o governo Bolsonaro. Para isso é preciso impor o não pagamento da dívida pública que rouba grande parte da riqueza do país. Contra as privatizações lutar pela nacionalização sobre controle do povo trabalhador dos bancos e empresas de setores estratégicos - como a empresa privatizada destruidora da natureza, a Vale - sobre controle dos trabalhadores. Dividir todas as horas de trabalho sem diminuição de salário, para acabar com o desemprego. Estas medidas mínimas para dignidade humana e para a independência econômica do país permitiriam também liberar a economia brasileira do capital sangue sugas imperialista. O Brasil possui a quinta maior força de trabalho mundial, se o desemprego não fosse tão grande e se grande parte da nossa riqueza não fosse sugada pelos monopólios financeiros imperialistas teríamos capacidade mais do que suficiente para melhorar muito as condições de vida dos nossos aposentados.

Para progressistas como Pablo Ortellado devemos esperar isso dos próprios capitalistas ou de políticos nos altos cargos políticos do Estado. Aos políticos petistas que até agora entregaram a luta contra o golpe também. A CUT e a CTB, dirigidas pelo PT e PcdoB, continuam suas históricas trajetórias traidoras de conciliação entre ricos e pobres e também não estão fazendo nada nesse sentido, ajoelhadas frente ao governo da direita, querendo no máximo uma reforma da previdência mais suave.

Fica claro que, sem um programa contra a sede brutal de lucro dos capitalistas – como o de não pagamento da dívida pública - não é possível derrotar esses ataques contra os trabalhadores. E é claro que não podemos esperar isso dos capitalistas.

Apenas da organização dos trabalhadores junto do povo, através de um plano de lutas sério e democrático, onde todos, através dos métodos históricos da classe trabalhadora, como assembleias e comitês nos locais de trabalho, estudo e moradia, possam opinar e votar, para derrotar completamente a reforma da previdência e o governo Bolsonaro. Devemos exigir isso dos sindicatos e das centrais sindicais, como a CUT e à CTB.

 
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